Em seu pronunciamento, o líder do Governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), transmitiu aos professores, que ocupavam as galerias, a informação de que inúmeras demandas da categoria estão sendo atendidas pelo Poder Executivo. Assim, há a expectativa de que eles voltem para as salas na próxima segunda-feira (dia 2). Para o deputado Tadeu Veneri (PT), líder da Oposição, os trabalhadores da educação avançaram em seus pleitos com esse movimento. Além disso, ele contabiliza como positiva a decisão do Legislativo do Estado de acabar com as votações em regime de comissão geral.
Avanços - De acordo com Romanelli, o Estado vai pagar integralmente o terço de férias dos professores da educação básica e das instituições de ensino superior do Estado até 31 de março. O governador Beto Richa também determinou a implantação de progressões e promoções para funcionários e professores a partir de maio e junho, respectivamente.
O deputado destacou ainda que diversas outras demandas encaminhadas pela APP-Sindicato já foram atendidas. Entre elas está o pagamento integral das rescisões dos contratos com professores temporários (PSS), no valor de R$ 70 milhões. Além disso, o Estado vai depositar R$ 12 milhões referentes ao terço de férias dos demais servidores públicos. Paralelamente será feito um novo porte para as escolas, considerando os critérios de dezembro de 2014, o que implica em mais funcionários e pedagogos para atendimento. Também serão retomadas atividades de contraturno, como Salas de Apoio e Centro de Línguas Estrangeiras; bem como serão nomeados professores aprovados em concursos. “Esperamos que os professores voltem para as salas de aula para iniciar o ano letivo”, declarou o líder do Governo.
“O governo também fará o repasse adicional do fundo rotativo, em duas parcelas. O PDE está assegurado a partir de agosto. As promoções e progressões cujas implantações estão atrasadas serão pagas, em maio para os servidores e em junho para os professores”, afirmou.
Em relação à ParanáPrevidência, Romanelli anunciou que o governo do Estado não apresentará projeto extinguindo o fundo de previdência. “O Fórum das Entidades Sindicais e a APP Sindicato serão chamados para a discussão. O governo apresentará várias alternativas para a reformulação da ParanáPrevidência, que serão amplamente debatidas com representantes dos servidores públicos”, disse.
Próxima sessão – A próxima sessão plenária da Assembleia Legislativa acontece no dia 2 de março (segunda-feira), quando será discutido e votado o projeto de decreto legislativo nº 01/15, de autoria da Comissão Executiva, criando a Ouvidoria-Geral da Casa. Também serão analisadas duas proposições de veto (nº 10 e nº 11, ambos de 2014), apostos pelo Poder Executivo.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
