A plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA) no Paraná aconteceu no Plenário Deputado Waldemar Daros da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta sexta-feira (07), com a participação de ministros do Governo Federal, parlamentares e lideranças de movimentos sociais.

Conduzida pelo secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, senhor Renato Simões, que destacou a importância do encontro apontando que “um bom Plano Plurianual, para que seja democrático, justo e próspero deve atender a três aspectos: ser participativo, por isso contemplar a participação da sociedade; atender as transversalidades, isto é, abranger os mais diversos anseios e necessidades do maior número de segmentos sociais; e se ajustar à territorialidade, buscando compreender as realidades de cada região do país”.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, o programa Brasil Participativo já alcançou 609 mil participantes, 665 mil votos e mais de um milhão e meio de acessos. Além da plataforma para participação on-line, o Governo Federal também está realizando plenárias presenciais por todo o Brasil. O evento já ocorreu em 20 cidades do país e até 14 de julho todas as capitais serão visitadas. 

O presidente da Comissão da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), foi o anfitrião do encontro e falou em nome do legislativo paranaense. “Este debate sobre o PPA, fundamenta a qualidade do gasto público, dos investimentos que são prioritários. Aqui no Paraná, nós também já fazemos o PPA estadual participativo onde ouvimos as demandas regionais. Por isso, realizar esta audiência aqui na Assembleia, através do debate sobre o nosso futuro, é uma honra já que aqui é a casa de todos os paranaenses”.

Participaram da plenária, além do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) as deputadas Márcia Huçulak (PSD), Ana Julia (PT) e os deputados Professor Lemos (PT), Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Paulo Gomes (PP), Renato Freitas (PT) e Luis Corti (PSB), além de ministros do Governo Federal, deputados federais e representantes do executivo estadual e municipal.

Ministros do Governo Federal

A ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, mostrou-se satisfeita com a aprovação da reforma tributária ontem na Câmara de Deputados, destacando que ela “terá efeito imediato no PIB e na industrialização do país”. Sobre o PPA a ministra fez referência ao poeta paranaense Paulo Leminski ao citar trecho do Contranarciso: “Em mim eu vejo o outro, o outro que há em mim é você. Assim como eu estou em você, eu estou nele
em nós, e só quando estamos em nós, estamos em paz”, ressaltando que esta poesia deveria ser “o refrão do Plano Plurianual Participativo, porque somente quando nos vemos no outro é que entendemos o verdadeiro valor da participação coletiva”.

O ministro de Estado dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que a sua pasta defende o PPA por inteiro porque todos os assuntos têm reflexo nos direitos humanos. Fazer o PPA é planejar e construir a possibilidade de termos futuro. E nesse futuro, queremos que o povo seja o protagonista”. 

Para o ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, “uma atenção especial que o PPA responsável e solidário deve ter é com a agricultura familiar, responsável por 70% da comida na mesa dos brasileiros”. Também citou o poeta Leminski: ‘Isso de ser exatamente o que se é ainda vai nos levar além’”.

Além dos ministros de estado do Governo Federal estiveram presentes o prefeito de Curitiba Rafael Greca, os secretários de estado da Saúde, Beto Preto e do Planejamento, Guto Silva, representando o governador Ratinho Júnior, os deputados federais Tadeu Veneri (PT), Gleise Hoffmann (PT), Carol Dartora (PT) e Elvino Bohn Gass (PT-RS), relator do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

O prefeito de Curitiba Rafael Greca afirmou que “Nas cidades brasileiras é onde o povo está e por isso, o PPA Participativo é a expressão das verdadeiras reivindicações da população. Com a participação popular teremos o país que ainda não temos, mas que todos merecemos”.

Movimentos Populares

Também se fizeram presentes os representantes paranaenses dos mais diversos movimentos sociais que puderam apresentar suas reivindicações na plenária e completá-las na plataforma digital oferecida pelo Governo Federal para recolher as sugestões de todo país.

Os movimentos das mulheres, juventude, indígenas, em defesa das crianças e adolescentes, de moradia, sindicais, camponeses, em defesa da educação, culturais, negros e LGBTQIA+ manifestaram seus anseios e enviaram as pautas setoriais para a plataforma do PPA Participativo.

Mayara Medeiros, representante do Paraná no Movimento em Defesa das Mulheres disse que “é um momento histórico do nosso país onde pela primeira vez a sociedade pode apontar as suas necessidades no orçamento federal. Nós, mulheres, buscamos a sustentabilidade da vida, do respeito e da igualdade, mas esta luta por uma política de cuidados não é apenas para as mulheres, é uma luta para todos, é uma luta que garante a sustentabilidade da vida”.

Feran Silva que falou pelos movimentos em defesa dos direitos da Juventude, contou que “é uma negra trans que sabe o que é descriminação e preconceito, mas que acima de tudo a sua defesa é por uma solidariedade ativa que possa construir um Brasil sem fome através de ações integradas que contribuam para a arrecadação, armazenamento e distribuição de alimentos e assim, eliminarmos de vez a insegurança alimentar”.

Joana Martins discursou como representante dos Movimentos pela Igualdade Racial e afirmou que “ nossa luta é estrutural e precisa ser de forma ampla e plural. Com esta proposta do PPA Participativo é hora de esperançar tendo a igualdade como prioridade”.

O programa Brasil Participativo ainda segue para Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo até o dia 14 de julho. Após a data será realizado o 3º Fórum Interconselhos par apresentação dos resultados, avaliações e aprovações da proposta final do processo participativo. Qualquer cidadão, individualmente ou organizado em instituições representativas, conselhos, coletivos, grupos ou movimentos pode se cadastrar e enviar propostas, assim como votar nas prioridades das propostas apresentadas através do endereço eletrônico https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/ .