No total, 19 projetos estavam em redação final e foram aprovados. Um veto do chefe do Poder Executivo foi mantido, referente ao projeto de lei nº 28/2018, que prevê a retirada de símbolos religiosos nas repartições públicas. A proposição é de iniciativa dos deputados-universitários Vitor Capacle e Lucca Oliveira, ambos da UFPR.
Antes, porém, diversos parlamentares subiram à tribuna para relatar a experiência vivida na Casa de Leis, especialmente pela possibilidade de conhecer um pouco mais acerca das competências dos deputados e da dinâmica do Poder Legislativo. “Vim aqui com uma expectativa, que correspondeu à realidade. Cheguei aqui com a intenção de trilhar a carreira política. E saio daqui com a certeza”, afirmou o aluno Felipe Godoy (UP).
Lembrando que o programa em sua primeira edição tinha a participação exclusiva de estudantes de Direito, a abertura do programa para alunos de outros cursos também foi lembrada e destacada pelo deputado Victor Gabriel (UFPR). “Como estudante de Engenharia Elétrica posso dizer que foi uma experiência incrível. Os alunos de Direito estão mais acostumados com certos temas, com certas questões técnicas, que nós, de outra área, não estamos. Foi realmente algo muito produtivo e que vou levar com uma grande experiência”.
Além das sessões plenárias dos últimos dias, os acadêmicos iniciaram o programa Parlamento Universitário ainda no dia 30 de outubro, com a posse dos alunos no cargo de deputados, a escolha da Mesa Executiva do Legislativo e do governador do Estado, bem como das bancadas e das lideranças partidárias-universitárias.
Preparação – Um dia antes, porém, os alunos receberam treinamento e orientações por parte do diretor Legislativo e da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi, do diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Villela Filho, além das assessoras pedagógicas e administrativas da Escola do Legislativo, Roberta Picussa e Francis Fontoura, respectivamente, sobre o funcionamento desta edição.
Da condição de ouvintes e aprendizes ao protagonismo do processo legislativo, os alunos então iniciaram efetivamente os trabalhos, passando inicialmente pela análise dos projetos de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelas demais comissões técnicas e temáticas da Assembleia.
Superada a fase de verificação prévia da legalidade, da constitucionalidade e do mérito das proposições, o principal momento da atividade parlamentar enfim chegou com a realização das sessões plenárias, a discussão e votação das 36 matérias em tramitação.
E as impressões sobre as duas semanas de trabalhos foram sintetizadas pela aluna Julia Yaegashi (UFPR), que ocupou o cargo de 1ª secretária neste ano. “A gente ali na Mesa acaba não participando deste movimento aqui embaixo (no Plenário) e que é muito bacana. E poder falar é muito importante, porque é um exercício de cidadania, que nós mulheres muitas vezes não tivemos. E ainda mais poder falar aqui da tribuna da Assembleia. Ficam, portanto, os meus agradecimentos”.
Portas abertas – No encerramento das atividades, o diretor Legislativo e da Escola do Legislativo destacou a excelente participação dos alunos, principalmente no engajamento para que os eventos fossem produtivos. “Uma das determinações do presidente Assembleia, Ademar Traiano, sempre foi em abrir, escancarar o Poder Legislativo para a participação de jovens, de estudantes e de toda a sociedade. Vimos aqui ótimos projetos, bons debates. Mas principalmente, que os participantes entenderam a complexidade da função parlamentar, seja nas comissões, seja na elaboração de projetos e pareceres, ou seja ainda discutindo e votando em Plenário. Foi, sem dúvida alguma, mais um sucesso”, reiterou Dylliardi Alessi.
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