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823 resultados encontrados para "
Ademir Bier
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Torcedores paranaenses voltam a usufruir da Lei que libera cerveja e chope nos estádios
23/05/2019
16h08
Torcedores paranaenses voltaram a usufruir na noite da última quarta-feira (22) da lei que libera a comercialização de cerveja e chope nos estádios e arenas esportivas em todo o Paraná. Na primeira partida entre Athletico Paranaense e River Plate, da Argentina, pela decisão da Recopa Conmebol, as be...
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Lei que libera cerveja e chope nos estádios volta a vigorar no Paraná
21/05/2019
20h05
Os estádios do Paraná poderão voltar a vender cerveja e chope durante as competições esportivas. A Lei Estadual 19.128/2017, que regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, volta a vigorar no Paraná, isso porque a legislação, discutida e aprovada na Assembleia Legislativa do...
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Ademir Bier: da paixão pelo futebol à vitoriosa carreira política
14/12/2018
15h20
Depois de exercer cinco mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Ademir Bier (PSD) se despede da Casa com um invejável balanço de realizações, que inclui mais de 80 projetos de lei de sua autoria, 50 deles aprovados no Plenário, dezenas de indicações, quase 500 requerime...
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Comissão de Finanças aprova revisão do custeio da Previdência do Estado
13/12/2018
10h56
Em reunião realizada nesta quinta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 402/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que revisa o Plano de Custeio do Regime Próprio da Previdência Social do Estado. Foi aprovado o parecer do relato...
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Programa Tarifa Rural Noturna é aprovado na Comissão de Finanças
11/12/2018
15h48
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (11) parecer favorável ao projeto de lei 547/2018, de autoria do deputado Marcio Nunes (PSD), que dispõe sobre o Programa Tarifa Rural Noturna. O parecer do deputado Paulo Litro (PSDB) foi aprovado por...
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Comissão de Finanças aprova criação da Política Estadual de Economia Solidária
10/12/2018
15h44
Reunida nesta segunda-feira (10), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável ao projeto de lei 630/2017, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que institui a Política Estadual de Economia Solidária. A proposta prevê a criação de redes de...
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Comissão de Obras Públicas dá sinal verde a três novos projetos de lei
21/11/2018
16h35
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná deu parecer favorável a três projetos de lei examinados nesta quarta-feira (21). O projeto de lei 473/2018, de autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), denomina de Ladislao Gil Fernandez o trecho da rodovia...
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Projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica avança em terceira votação
06/11/2018
16h42
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (6) o projeto de lei nº 533/2015, que estende a meia-entrada garantida a professores nos eventos culturais, esportivos e de lazer, aos demais profissionais da educação básica das redes pública e privada no Paraná....
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Projeto que obriga a instalação de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros vai para sanção
05/11/2018
16h27
O projeto de lei nº 434/2015, que dispõe sobre a instalação obrigatória de banheiros em ônibus intermunicipais cujos percursos sejam iguais ou superiores a setenta e cinco quilômetros ou que importem em viagens com mais de duas horas de duração, foi aprovado em redação final na sessão plenária desta...
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Assembleia Legislativa vota pauta com oito projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (5)
01/11/2018
13h38
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota nesta segunda-feira (5) uma pauta composta por oito itens. Entre eles o projeto de lei nº 533/2015, da deputada Maria Victoria (PP), que estende a meia-entrada garantida a professores nos eventos culturais, esportivos e de lazer, aos demais profissionai...
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Comissão de Finanças aprova projeto que trata do pagamento de dívidas tributárias
31/10/2018
15h44
Em reunião realizada nesta quarta-feira (31) com a presença de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, com emenda apresentada pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), o projeto de lei nº 502/2018, de autoria do P...
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Comissão do Meio Ambiente aprova projeto para instituir Plano Estadual de Florestas Plantadas
30/10/2018
16h55
Quatro proposições foram analisadas e aprovadas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), sob a presidência do deputado Rasca Rodrigues (PODEMOS). O projeto de lei nº 122/2018, assinado pe...
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Comissões de Educação e de Obras Públicas aprovam novos projetos de lei
30/10/2018
16h51
Os membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram cinco projetos de lei durante reunião nesta terça-feira (30). Entre eles, o projeto de lei nº 716/2017, de autoria do deputado Tadeu Veneri (PT), que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos Cadastros das Instituiç...
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Projeto tratando de dívidas tributárias é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2018
16h13
Em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (30) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 502/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo normas para o tratamento diferenciado de pagamentos de dívidas tributárias relativas ao ICM...
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Comissão de Turismo aprova projeto que reconhece Assaí como a Capital da Imigração Japonesa
24/10/2018
16h50
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Ney Leprevost (PSD), aprovou relatórios favoráveis a quatro projetos de lei em reunião na tarde desta quarta-feira (24), entre eles o de nº 247/2018, que concede o título de Capital Paranaense da Imigração Japonesa ao...
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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança aprova alerta sobre adoção de nascituros
23/10/2018
18h14
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pela deputada Claudia Pereira (PSC), aprovou na tarde desta terça-feira (23) quatro projetos de lei, sendo um que pede a afixação de cartazes em unidades...
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CCJ aprova projeto que altera dispositivo do Plano Plurianual do Estado 2016-2019
16/10/2018
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em sessão realizada na tarde desta terça-feira (16) o projeto de lei nº 491/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 18.661/2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 201...
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Compensação a municípios com áreas alagadas por barragens no Paranapanema passa na Comissão de Finanças
10/10/2018
16h36
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, dando nova redação á dispositivo da Lei nº 9.491/1990, que estabelece critérios para fixação dos índices de partic...
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Comissão de Finanças aprova projeto que institui a prática do "Teste do Bracinho" nas consultas pediátricas
04/09/2018
15h18
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião realizada nesta terça-feira (4) três dos cinco itens que compunham sua pauta de votações. No encontro, foi aprovado o projeto de lei nº 539/2017, que institui a prática do “Teste do Bracinho” nas consul...
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Comissão de Obras Públicas aprova projeto que exime pagamento de pedágio
20/08/2018
17h07
Em sessão realizada nesta segunda-feira (20), a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 644/2017, que assegura ao usuário de rodovia concedida o direito de atravessar gratuitamente, no prazo de vinte minutos, a mesma praça...
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Comissão de Finanças aprova projetos do Poder Judiciário
14/08/2018
17h54
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (14), em sessão ordinária, o mérito financeiro de três projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário que alteram o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. O projeto de...
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Comissão de Finanças aprova regulamentação do TIDE no Ensino Superior
02/07/2018
15h06
A Comissão de Finança e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião nesta segunda-feira (2) o projeto de lei n° 362/2018, de autoria do Poder Executivo, para incluir dispositivos à lei n° 11.713/97 que dispõe sobre a criação da Carreira do Magistério Público do Ensino Su...
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Comissão de Finanças e Tributação aprova transformação de cargos do Ministério Público estadual
20/06/2018
15h26
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou em reunião nesta quarta-feira (20) o projeto de lei nº 292/2018, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que transforma cargos no quadro de servidores do Minist...
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Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres é aprovado em segundo turno
11/06/2018
17h32
O projeto de lei que torna mais rigorosos os procedimentos para a compra e venda de animais exóticos e silvestres em todo o estado foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O texto, de autoria do deputado Felipe...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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