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1687 resultados encontrados para "
Anibelli Neto
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Segue para sanção projeto que atualiza lei que trata da violência obstétrica no Paraná
31/05/2022
17h42
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (31) a redação final da proposta que promove atualizações na legislação estadual sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente. O projeto de lei 457/2021, assinado pela deputada Mabel Canto (PSDB),...
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Assembleia aprova proposta que amplia recursos para o esporte no Estado
25/05/2022
15h14
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (25) o projeto de lei 79/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da estruturação da autarquia Paraná Esportes. A proposta visa a regularização da nomenclatura e a estruturação do órgão. Além disso, tem o objetivo...
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Deputado Romanelli propõe PEC para que universidades estaduais assumam serviços jurídicos próprios
25/05/2022
15h05
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo que as atividades de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico das universidades públicas estaduais sejam realizadas por mei...
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CCJ aprova alteração em projeto que obriga casas noturnas fornecerem tampas para copos
24/05/2022
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (24) alterações no projeto de lei 638/2020, das deputadas Maria Victória (PP), Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (PSDB), que trata da obrigatoriedade de casas noturnas disponibilizarem tamp...
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CCJ aprova projeto que institui Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná
17/05/2022
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei 167/2022, do Poder Executivo, que institui a Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná. De acordo com o projeto, o órgão passa a incorporar as atribuições do Instituto Mé...
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Deputados aprovam projeto que cria o Selo Estadual Empresa Pela Mulher
10/05/2022
17h59
Estimular boas práticas empresariais para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero. Este é o objetivo do projeto de lei 93/2021, que cria o “Selo Estadual Empresa Pela Mulher” e que foi aprova...
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Assembleia rejeita veto a projeto que permite ambulâncias e viaturas policiais a passar direto nos pedágios
09/05/2022
18h13
Os deputados estaduais votaram pela derrubada do veto total 3/2021 do Poder Executivo ao projeto de lei 537/2017, que prevê que veículos oficiais, já isentos da taxa de pedágio, poderão passar nas cancelas sem a necessidade de enfrentar fila para apresentar documentação que permite a isenção. O veto...
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Aprovado projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação
04/05/2022
12h30
Os deputados aprovaram em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que visa coibir novas práticas de maus tratos a animais silvestres e domesticados. O projeto de lei 165/2021, assinado pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e...
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Assembleia aprova projeto que trata da saúde mental na maternidade
03/05/2022
17h12
Promover ações de conscientização e incentivo ao cuidado com o equilíbrio emocional das mães paranaenses. É o que propõe o projeto de lei 194/2021, que institui em todo o estado o Mês Maio Furta-Cor com o objetivo de sensibilizar toda a população sobre a saúde mental materna. Assinado pelo deputado...
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Projeto que cria a Bancada Feminina da Assembleia é aprovado na CCJ
03/05/2022
16h06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de resolução 5/2022, que altera os artigos do Regimento Interno da Casa e cria a Bancada Feminina no Legislativo paranaense. De acordo com a proposta, o objetivo é garantir a parti...
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Aprovado projeto para que agressores de animais arquem com as despesas de assistência e tratamento veterinário
26/04/2022
17h30
Agressores que cometerem maus tratos contra animais terão que arcar com todas as despesas do tratamento do animal agredido. É o que determina o projeto de lei 351/2021, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSD), aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assem...
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Proposta que garante presença de doulas nas maternidades avança na Assembleia
25/04/2022
17h58
A proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta segunda-feira (25). O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSDB), Lu...
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Assembleia volta a debater a proposta que garante a presença de doulas em maternidades da rede pública e privada
22/04/2022
11h16
Os deputados voltam a debater na sessão plenária de segunda-feira (25) a proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (...
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CCJ inicia debate de projeto que pretende baratear passagem de ônibus na RMC
19/04/2022
15h48
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (19) a discussão do projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no s...
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Assembleia Legislativa homenageia o empresário Adonai Aires de Arruda
13/04/2022
19h45
A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou na noite desta quarta-feira (13) o empresário Adonai Aires de Arruda, destaque na área de turismo e de asseio e conservação. Natural de Quatiguá, no Norte paranaense, ele é hoje o mais novo Cidadão Benemérito do Paraná, título proposto pelo deputado Anib...
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Redação final do projeto veda obrigatoriedade do passaporte da vacina será votada nesta segunda-feira (11)
08/04/2022
14h42
A Assembleia Legislativa do Paraná vota na sessão plenária desta segunda-feira (11) a redação final da proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. Se aprovado, o projeto de lei 655/2021, assinado por diversos deputados, seguirá para sanção, ou veto, do governador Carlos Ma...
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Composição de partidos na Assembleia Legislativa do Paraná é alterada após janela partidária
04/04/2022
17h31
A composição partidária na Assembleia Legislativa do Paraná sofreu grandes alterações depois do encerramento da “janela partidária”, período determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os detentores de mandatos possam trocar de partido sem a perda da função. Ao todo, 30 deputados trocaram...
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Pacote do Poder Executivo para funcionalismo avança na Assembleia
29/03/2022
18h23
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (29) o pacote de medidas do Poder Executivo que trata da restruturação das carreiras das forças de segurança, do auxílio alimentação para servidores do Estado e da regulamentação da Polícia Penal. Os projetos de lei 106/2022 e 107/2022 e o...
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Projeto para que agressores de animais arquem com as despesas de assistência veterinária avança na Assembleia
29/03/2022
18h15
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 351/2021, do deputado Paulo Litro (PSDB), que determina que agressores que cometerem crimes de maus tratos a animais arquem com as despesas de tratamento...
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CCJ aprova projeto que autoriza instalação de câmeras em viaturas e uniformes de forças de segurança
29/03/2022
16h16
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (29), na forma de um substitutivo geral, o projeto de lei 448/2019, do deputado Tadeu Veneri (PT), que trata da instalação de câmeras de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes de membros das forças de segurança do Estado do Paraná....
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Projeto que garante a presença de doulas em maternidades da rede pública e privada é aprovado em 1º turno
28/03/2022
16h39
Os deputados aprovaram a proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSC) e Cristina Silvestri (CDN), e dos deputados Gilson de Souza (PL) e Gour...
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Deputados iniciam votação da proposta que garante a presença de doulas em maternidades da rede pública e privada
25/03/2022
15h04
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia nesta segunda-feira (28) a votação em plenário da proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. Assinado pela deputada Mabel Canto (PSC) e pelos deputados Gils...
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Soltura de balões e iluminação especial da Assembleia Legislativa reforçam ações de conscientização sobre a epilepsia
25/03/2022
15h03
Balões soltos ao vento para espalhar qualquer tipo de preconceito em torno da epilepsia, informar a população sobre a doença e ainda, celebrar o Purple Day, Dia Mundial de Conscientização Sobre a Epilepsia, que é em 26 de março. Este foi o objetivo do deputado Anibelli Neto (MDB), ao fazer o gesto,...
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Assembleia aprova projeto que garante redução de taxas do Detran-PR para financiamento de veículos
23/03/2022
11h13
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que promove alterações na lei que reduz em 50% o valor cobrado pelo Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos, a chamada taxa de financiamento do Departamento Estadu...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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