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307 resultados encontrados para "Coronel Lee"

Aprovada proposta que disciplina custódia para servidores da segurança

15/09/2020 11h34

Foi aprovado em segunda votação, nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 328/2017 que disciplina os locais de cumprimento de custódia temporária dos servidores civis e militares das forças de segurança pública no Paraná. Esses locais devem ser isolados dos demais...

Assembleia define presidentes e vices das comissões permanentes

31/08/2020 17h53

A Assembleia Legislativa do Paraná escolheu os presidentes, vice-presidentes e membros das 25 comissões permanentes da Casa para o biênio de 2021-2022. Os membros foram eleitos em reuniões remotas realizadas pelos participantes dos grupos de trabalho na semana passada. As composições das Comissões f...

Deputados cobram respostas da concessionária após grave acidente na BR 277

03/08/2020 17h45

Além de analisar nove proposições, entre elas, em primeira discussão, a que institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais, os deputados usaram a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3) para lamentar o grave acidente acontecido na noite de domingo...

Definidos o presidente e o relator da Comissão Especial da PEC sobre a Ponte de Guaratuba

03/08/2020 16h10

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3), o presidente Ademar Traiano (PSDB) anunciou a constituição da Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020 que trata da construção da ponte na baía de Guaratuba. Com a concordâ...

Deputados aprovam admissibilidade da PEC que permite concorrência pública para a construção da Ponte de Guaratuba

27/07/2020 17h26

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, assinada pelo Poder Executivo, que tem o objetivo de permitir que o Governo do Estado realize uma concorrência pública para a construção da ponte na baía de Guaratuba, teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dur...

Uso e comercialização de cerol estão proibidos no Paraná

27/07/2020 17h23

Aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que proíbe a posse, o uso, a fabricação, a comercialização e o transporte de linhas cortantes, popularmente conhecidos como cerol e linha chilena bem como de qualquer outro produto que atribua efeito cortante aos fios utilizado...

Deputados votam PEC que permite concorrência pública para a construção da Ponte de Guaratuba

24/07/2020 13h29

A PEC 1/2020 do Poder Executivo que tem o objetivo de permitir que o Governo do Estado realize uma concorrência pública para a construção da ponte na baía de Guaratuba será votada pelos deputados na sessão plenária remota da próxima segunda-feira (27). A proposta aguarda parecer da Comissão de Const...

Assembleia aprova projeto que permite parcelamento do IPVA 2020

22/07/2020 11h17

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, durante a sessão remota desta quarta-feira (22), dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que alteram a atual legislação sobre veículos. O projeto 456/2020 trata do parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) ainda dev...

Projeto que prevê a doação de bicicletas roubadas a instituições sem fins lucrativos tem discussão retomada na Assembleia

08/07/2020 17h35

A proposta que obriga a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia a instituições não governamentais continua sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Durante a análise do projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), ocorrida na sessão plenária rem...

Disque-denúncia 181 poderá ser usado para informar uso de cerol em linha de pipa

08/07/2020 17h01

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (8), a redação final do projeto de lei 727/2019 que proíbe a posse, o uso, a fabricação, a comercialização e o transporte da mistura de cola e vidro, popularmente conhecida como cerol ou linha chilena, bem como de qualquer outro produto q...

Projeto que regulamenta os esportes eletrônicos retorna para análise da CCJ

07/07/2020 16h24

A proposta que regulamenta as atividades de jogos eletrônicos no Paraná voltou para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Na sessão plenária remota desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 720/2019, do deputado Douglas Fabrício (CDN), que trata da organiz...

Projeto que proíbe o uso de cerol em linhas de pipa avança na Assembleia Legislativa

06/07/2020 17h25

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno, na sessão plenária remota desta segunda-feira (6), a proposta que proíbe a fabricação informal e comercial, a comercialização, a compra, o porte, a posse e o uso do cerol, que é a linha de tecido revestido com cola e vidro moído, bem como...

Deputados retomam discussão de projetos que permitem denúncias de violência doméstica por WhatsApp

03/07/2020 15h46

Os projetos de lei 280, 382 e 390, todos de 2020, terão as suas discussões retomadas pelos deputados estaduais na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná da próxima segunda-feira (06). Os três projetos tratam da realização de denúncias de casos de violência doméstica por meio do aplicati...

Segue para sanção projeto que regula oferta de empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas

01/07/2020 17h46

Instituições financeiras serão proibidas de celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza que não tenham sido expressamente solicitados pelos beneficiários a aposentados e pensionistas através de ligação telefônica. É o que prevê o projeto de lei 266/2019, assinado pelo deputado Evandro Araú...

Lei que proíbe uso de cerol em linhas de pipa será ampliada e mais rigorosa

01/07/2020 17h06

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (1º), o projeto de lei 727/2019 que proíbe a fabricação informal e comercial, a comercialização, a compra, o porte, a posse e o uso do cerol, que é a linha de tecido revestido com cola e vidro moído, bem como a linha encerada com Quartzo moído, algodão e óxi...

Projeto que obriga medição de temperatura corporal em repartições públicas e locais de uso coletivo retorna à CCJ

22/06/2020 18h20

O projeto de lei 321/2020, que obriga repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo a medir a temperatura corporal de seus servidores, funcionários e visitantes, recebeu quatro emendas de plenário e com isso retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As emendas foram apresentada...

Lei que cria a Força Estadual da Saúde é sancionada

17/06/2020 19h24

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 20.240/2020 que estabelece diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná (FES-PR). Com a lei, o Paraná irá formar um cadastro permanente de profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores,...

CCJ aprova projeto que determina medição de temperatura em repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo

16/06/2020 17h03

A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na sessão remota desta terça-feira (16) a discussão de mais uma proposta que tenta conter o avanço de transmissão do novo coronavírus no Estado. É o projeto de lei 321/2020, que obriga em todo o território paranaense a aferição da temperatura de pessoas que...

Deputados aprovam admissibilidade da PEC que trata das aposentadorias de policiais

15/06/2020 16h53

Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão plenária remota desta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativo do Paraná, o parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), assinada pelo Poder Executivo, que garante a paridade e integralidade aos servidores das f...

Deputados iniciam os debates sobre a PEC que trata das aposentadorias de policiais

12/06/2020 11h04

A Proposta de Emenda à Constituição 2/2020, proposta pelo Poder Executivo, e que tem o objetivo de garantir paridade e integralidade aos servidores das forças de segurança pública que ingressaram na carreira após 2003 começa a ser analisada no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná durante a s...

Paraná tem 297 municípios em estado de calamidade em razão da pandemia de coronavírus

10/06/2020 12h03

Já são 297 municípios paranaenses em estado de calamidade pública em razão da crise econômica causada pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Na sessão plenária remota desta quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa do Paraná os deputados aprovaram o projeto de decreto legislativo 13/2020...

Projeto que cria a Força Estadual de Saúde do Paraná avança na Assembleia

19/05/2020 18h36

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão remota desta terça-feira (19), o projeto de lei 257/2020, assinado por diversos deputados, que prevê a criação da Força Estadual de Saúde do Paraná. O texto avançou na forma de um substitutivo geral apresentado pelo lí...

Assembleia Legislativa aprova a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná

18/05/2020 17h18

A criação de um grupo de profissionais, pesquisadores e especialistas da área de saúde para atuar nos municípios em situações de calamidade pública, epidemias, pandemias e catástrofes, foi aprovada pela Assembleia Legislativa Paraná. O projeto de lei 257/2020, assinado por diversos deputados, foi ap...

Segue para sanção projeto que autoriza pagamento com cartão de débito ou crédito nos cartórios do Paraná

12/05/2020 19h15

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão remota desta terça-feira (12), a proposta que autoriza cartórios extrajudiciais de todo o estado a aceitar o pagamento de taxas no cartão de crédito ou débito. Agora, o projeto de lei 551/2019, assinado pelos deputados Paulo Litr...

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