Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Sisgop
Transparência
Busca
Busca
Buscar
485 resultados encontrados para "
Emerson Bacil
"
Aprovado na Assembleia Legislativa projeto que reforça a advocacia dativa em todo o estado
11/08/2020
17h51
Reforçar a atenção social em favor das populações mais vulneráveis. É o que prevê o projeto de lei 1/2020, assinado pelo Governo do Estado, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária remota desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto promove mudanças na lei de...
Ler mais
Segue para sanção projeto que combate preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19
10/08/2020
17h40
A proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados durante estado de calamidade pública, em especial no combate à pandemia de Covid-19, em todo o estado foi aprovada em redação final na sessão plenária remota desta segunda-feira (...
Ler mais
Paraná vai punir com rigor aumento abusivo de preço durante calamidade pública
06/08/2020
14h16
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reafirmou nesta quinta-feira (6) que o Paraná vai proibir a participação nas licitações públicas de empresas que praticarem, em casos de calamidade pública, preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos de proteção individual. É o que dispõe o pro...
Ler mais
Projeto que combate preços abusivos de produtos no combate à Covid-19 avança na Assembleia
05/08/2020
17h11
Empresas que aumentarem os preços de forma abusiva dos produtos mais comuns utilizados durante a pandemia do novo coronavirus, poderão ser punidas. É o que prevê um projeto de lei que passou em segundo turno de votação na sessão plenária remota desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa do Pa...
Ler mais
Projeto que combate preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19 avança na Assembleia
05/08/2020
16h22
A proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate à pandemia de Covid-19 em todo o estado foi aprovada em segundo turno de votação na sessão plenária remota desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná. ...
Ler mais
Aprovado projeto que pretende combater preços abusivos de produtos no combate à Covid-19
04/08/2020
17h10
A sessão plenária remota desta terça-feira (04), da Assembleia Legislativa do Paraná teve oito itens em pauta. Entre eles, passou em primeiro turno de votação, a proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate à pand...
Ler mais
Aprovado projeto que visa combater preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19
04/08/2020
15h50
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária remota desta terça-feira (4), a proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate à pandemia de Covid-19 em todo o estado. Antes...
Ler mais
Reunião discute formas de auxiliar fumicultores do estado
04/08/2020
13h58
Uma audiência pública realizada de modo remoto pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (04) discutiu a situação vivida por fumicultores de todo o Estado. O setor vive uma crise causada por inúmeros fatores, como os baixos preços do fumo, o mercado ilegal do tabaco e uma produção exce...
Ler mais
Deputados cobram respostas da concessionária após grave acidente na BR 277
03/08/2020
17h45
Além de analisar nove proposições, entre elas, em primeira discussão, a que institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais, os deputados usaram a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3) para lamentar o grave acidente acontecido na noite de domingo...
Ler mais
Deputados lamentam tragédia ocorrida neste domingo (2) na BR-277
03/08/2020
16h24
Os deputados estaduais paranaenses usaram a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3) para lamentar o grave acidente acontecido na noite de domingo (2) na BR-277, em São José dos Pinhais, no sentido Litoral do Estado. A tragédia causou oito mortes e deixou 22...
Ler mais
Definidos o presidente e o relator da Comissão Especial da PEC sobre a Ponte de Guaratuba
03/08/2020
16h10
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3), o presidente Ademar Traiano (PSDB) anunciou a constituição da Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020 que trata da construção da ponte na baía de Guaratuba. Com a concordâ...
Ler mais
Frente parlamentar amplia debate e propõe medidas de combate à pandemia
03/08/2020
15h35
O coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Michele Caputo (PSDB), apresentou, nesta segunda-feira (3), um balanço do primeiro mês de trabalho do colegiado, composto por 31 deputados. Ao todo, foram cinco reuniões remotas de intenso debate, tratan...
Ler mais
Governo estuda tornar Cartão Comida Boa permanente no Paraná
29/07/2020
16h17
“Era para ser um ano bom. Safra exuberante, só perdendo para 2016. A pandemia iniciou em plena colheita. E ainda houve essa seca, que trouxe efeitos nefastos para o milho e feijão. Mesmo assim, teve muita demanda pela safra”. Assim começou a fala do secretário Norberto Ortigara ao detalhar as ações...
Ler mais
Combate à violência contra a mulher e retomada da economia serão debatidos pela Frente Parlamentar do Coronavírus
28/07/2020
16h50
A quinta reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, marcada para esta quarta-feira (29) a partir das 9h30, terá como temas principais o combate à violência contra à mulher e a retomada da economia no campo durante e pós-pandemia. Os secretários Mauro Rockenbach...
Ler mais
Planejamento e medidas sanitárias são focos para um retorno seguro às aulas presenciais no Paraná
23/07/2020
14h13
Cada estado está decidindo seu calendário de retorno às aulas no pós-pandemia. O mesmo ocorre no Paraná. Essa volta, que ainda não tem data para acontecer, e os protocolos sanitários a serem adotados, estiveram em debate na reunião remota da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativ...
Ler mais
Frente parlamentar debate volta às aulas na pós-pandemia no Paraná
22/07/2020
17h30
Os deputados que integram a Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná voltam a se reunir nesta quinta-feira (23) às 9h30 para debater o plano de retomada aulas, tanto na rede pública quanto na rede privada de ensino. O debate deve contar a presença de representantes da Se...
Ler mais
Segue para sanção projeto que permite doação de bicicletas apreendidas para instituições sem fins lucrativos
21/07/2020
17h47
Bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia poderão ser doadas a instituições não governamentais para que sejam transformadas em objetos para caridade, inclusive para a fabricação de cadeira de rodas. É o que determina o projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), apr...
Ler mais
Governo do Estado vai destinar R$ 100 milhões do orçamento de 2021 para compra de vacinas contra a Covid-19
20/07/2020
17h07
Na tarde desta segunda-feira (20), o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), a proposta de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 para garantir a compra de vacinas e a i...
Ler mais
Em audiência pública, entidades alegam que emendas à PEC da aposentadoria dos policiais garantem igualdade de direitos
20/07/2020
13h43
Representantes do Sinclapol, Adepol, Sidepol, Cobrapol, Sindicatos de Agentes Penitenciários (Sindarspen), de Peritos Criminais (Sindoapar) e dos servidores da Socioeducação (Sindsec), além do Ministério Público Estadual, participaram, na manhã desta segunda-feira (20) por videoconferência, da audiê...
Ler mais
Projeto institui mês para a conscientização sobre a doação de sangue
17/07/2020
13h24
Uma doação de sangue pode salvar muitas vidas, mas a conscientização das pessoas sobre a importância desse ato nem sempre acontece. Diante disto, os deputados estaduais analisam em primeiro turno, na sessão plenária de segunda-feira (20) da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 392/2020...
Ler mais
Audiência Pública debate PEC da aposentadoria dos policiais no Paraná
17/07/2020
13h04
Representantes de entidades ligadas à área de segurança pública do Paraná participam, na próxima segunda-feira (20), de uma Audiência Pública Virtual, às 10h, para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2020, que trata da aposentadoria de policiais no Paraná. A videoconferência foi co...
Ler mais
Sesa atribui flexibilidade da quarentena à desaceleração da curva e baixa adesão ao isolamento social
16/07/2020
14h09
Preocupados com o crescimento vertiginoso dos casos e óbitos em função da Covid-19 no Paraná (46.601 casos e 1.181 óbitos conforme boletim divulgado na quarta-feira (15)), e com a flexibilização da quarentena restritiva imposta por um decreto do Governo estadual no dia 1º de julho em sete regiões do...
Ler mais
Adiada votação do projeto que pune a divulgação de fake news sobre o coronavírus
13/07/2020
18h09
Debates sobre a constitucionalidade da matéria retiraram o projeto de lei 277/2020, que tem como objetivo coibir e punir os responsáveis pela circulação de notícias falsas sobre o coronavírus em todo o estado, da pauta de votação da sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta s...
Ler mais
Deputados propõem audiência para apresentar emendas propostas à PEC que trata da aposentadoria de policiais
13/07/2020
12h55
Os deputados que integram a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2020 que trata da aposentadoria de policiais no Paraná se reuniram, em videoconferência, na manhã desta segunda-feira (13) para definir o cronograma de trabalho para análise do texto enviado à Assembleia Legi...
Ler mais
‹
1
2
...
8
9
10
...
20
21
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--