Assembleia Legislativa do Paraná

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724 resultados encontrados para "Hermas Brandão"

Lei de Hermas Brandão

31/01/2015 17h40

Para Editoria de PolíticaDivulgado em 21/09/04Jornalista: Flávia PrazeresLei de Hermas Brandão garante ao funcionário do Estado o direito de se aposentarOs funcionários públicos estaduais que já cumpriram o tempo de serviço exigido por lei contam, agora, com um novo instrumento legal para tornar mai...

Assembleia sedia o II Seminário Internacional das Casas Familiares Rurais

03/06/2014 13h56

Por iniciativa dos deputados Professor Lemos (PT), Adelino Ribeiro (PSL) e Hermas Brandão Júnior (PSB), presidentes das comissões do Mercosul e Assuntos Internacionais, de Educação e de Agricultura, respectivamente, a Assembleia Legislativa sedia desde a manhã desta terça-feira (3) o II Encontro Int...

Projeto regulamentando venda de ingressos e bebidas na Copa do Mundo recebe emenda

08/04/2013 18h25

Os deputados aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (8) da Assembleia Legislativa, uma emenda modificativa corretiva ao projeto de lei nº 29/13, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo de 2014, como a regula...

Assembleia anuncia a pauta da sessão plenária de segunda-feira (8)

05/04/2013 15h10

O projeto de lei nº 29/13, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo de 2014, como a regulamentação do processo de venda de ingressos para as competições e a liberação da venda de bebidas alcoólica nos estádios será vota...

Hermas Brandão Jr. destaca papel desempenhado pelos trabalhadores do campo

27/07/2012 17h34

No dia 28 de julho é comemorado o Dia do Agricultor. A data foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Hermas Brandão Jr. (PSB), presidente da Comissão da Agricultura, que salientou o relevante papel desempenhado pelo trabalhador do campo, em especial sua importância para o desenvolviment...

Projeto prevê uso de selos flutuantes em tanques de combustível

08/03/2012 18h19

“Compostos Orgânicos Voláteis (COVs) estão entre os mais comuns poluentes do ar, presentes especialmente em áreas de armazenamento de produtos químicos. Os COVs são uma das principais fontes de reações fotoquímicas ocorridas na atmosfera, que formam o ozônio e outros oxidantes, compostos tóxicos que...

Projeto de lei torna obrigatório o chamado "Teste do Coraçãozinho"

01/03/2012 12h07

O exame de Oximetria de Pulso – também conhecido como “Teste do Coraçãozinho”, poderá vir a integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados nos recém nascidos atendidos em maternidades do Paraná. É o que prevê um projeto de lei de autoria do deputado Marcelo Rangel (PPS), lido no Plenário d...

Assembleia concede título de Cidadão Honorário ao ex-governador Jayme Canet

29/02/2012 17h12

Foi aprovado nesta quarta-feira (29), em redação final, pelo Plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 818/11, concedendo o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-governador Jayme Canet Júnior. “É um reconhecimento desta Casa de Leis aos serviços prestados pelo ex-governador Jayme...

Projeto propõe instalação obrigatória de balanças em estabelecimentos comerciais

22/02/2012 16h10

“Com essa proposta o consumidor terá em suas mãos, de forma acessível, uma balança que lhe permitirá verificar o peso dos produtos, dando a certeza de que a mercadoria ofertada está em consonância com o anunciado.” A declaração é do deputado Hermas Brandão Junior (PSB), que apresentou projeto de lei...

Projeto que institui multa para quem jogar lixo em logradouro público segue para o Executivo

25/10/2011 17h39

Quem depositar lixo em logradouro público e propriedades rurais poderá ser multado em até R$ 10 mil. Isto é o que estabelece o projeto de lei nº 029/11 do deputado Hermas Brandão Junior (PSB), aprovado em redação final nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa.De acordo com a proposição, “con...

Comissão de Agricultura discute sanidade e trânsito animal e pede menos burocracia

24/10/2011 13h47

O aumento do prazo para a validação dos exames de sanidade de cavalos e outros equídeos para no mínimo 120 dias e a desburocratização da liberação da Guia de Transporte Animal (GTA) foram temas de uma audiência pública nesta segunda-feira (24), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, conforme inici...

Audiência pública debaterá na segunda-feira (24) questão da sanidade e do trânsito de animais

20/10/2011 15h25

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa e o deputado Nereu Moura (PMDB) promovem na próxima segunda-feira (24), a partir das 10 horas, uma audiência pública no Plenarinho da Casa para discutir os temas da “Sanidade Animal – Programa de Sanidade de Equídeos e Trânsito de Animais – Expediç...

Deputado Prof. Lemos (pt)

27/08/2009 10h47

A afirmação do deputado estadual Professor Lemos, feita na última terça-feira (18/08) - que a solução do “caso Vizivali” estava próxima-, se confirmou na manhã desta quarta-feira (26/08): o governo do estado anunciou que o Instituto Federal do Paraná (IFPR), vai criar um curso que complementará as m...

Assessoria de Imprensa da Alep

26/05/2009 18h15

O projeto de lei, que estabelece a concessão de benefícios fiscais às empresas paranaenses que mantiverem o nível de emprego e não demitirem em massa sem justa causa, recebeu uma emenda plenária, portanto retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só deve retornar à pauta de votações na se...

Assessoria de Imprensa da Alep

25/05/2009 17h54

O tema emprego retornou à pauta de votações nesta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa, com a aprovação do projeto de lei que condiciona concessão de benefícios fiscais a empresas paranaenses que mantiverem o seu quadro de funcionários. Desta forma, as empresas que demitirem poderão perder o...

Assessoria de Imprensa da Alep

14/05/2009 16h05

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quinta-feira (14), Ofício nº 212/2009, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, assinado pelo seu presidente, Conselheiro Hermas Brandão, encaminhando Anteprojeto de Lei que trata da recomposição salarial dos vencimentos dos servidores daquela instit...

Assessoria de Imprensa da Alep

12/05/2009 16h45

O projeto de lei que condiciona benefícios fiscais à manutenção de empregos foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. A matéria recebeu uma emenda na Comissão de Finanças, idealizada pelos deputados Reni Pereira (PSB) e Marcelo Rangel (PPS), par...

Assessoria de Imprensa da Alep

08/05/2009 18h32

Projeto de lei que altera legislação existente no Paraná, condicionando os benefícios fiscais dado às empresas a manutenção de emprego, deve voltar à pauta de discussões. A matéria recebeu uma emenda na Comissão de Finanças, apresentada pelo deputado Reni Pereira (PSB), criando uma linha de crédito,...

Assessoria de Imprensa da Alep

08/05/2009 18h09

Projeto de lei que altera legislação existente no Paraná, condicionando os benefícios fiscais dado às empresas a manutenção de emprego, deve voltar à pauta de discussões. A matéria recebeu uma emenda na Comissão de Finanças, apresentada pelo deputado Reni Pereira (PSB), criando uma linha de crédito,...

Assessoria de Imprensa da Alep

23/03/2009 20h43

Distribuído em 23/03/09CONSTITUIÇÃO IMPEDE AL DE VOTAR PEC DO EMPREGO NOVAMENTE EM 2009, DIZ JUSTUSO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), anunciou nesta segunda-feira (23), que a votação de uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Emprego está descartada. “E...

Liderança do Governo

20/03/2009 16h46

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), esclareceu nesta sexta-feira (20) quatro pontos, considerados importantes, em relação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) - equivocada e momentânea, segundo Romanelli – que afastou o professor Maurício Requ...

Assessoria de Imprensa da Alep

17/03/2009 18h50

Distribuído em 17/03/09DEPUTADOS MANTÊM VETOS DO EXECUTIVONa sessão ordinária desta terça-feira (17), o Plenário da Assembleia Legislativa manteve os vetos do governador a duas proposições de lei. Com 23 votos contrários e 14 favoráveis, foi mantido o veto total ao projeto de lei 284/06, que autoriz...

Assessoria de Imprensa da Alep

16/03/2009 18h55

A proposta de emenda à Constituição, que condiciona concessão de benefícios fiscais à manutenção e geração de empregos rejeitada na semana passada por falta de quórum qualificado, voltou à pauta de discussões nesta segunda-feira (16). De um lado, os deputados que defendem uma nova emenda constitucio...

Deputado Reni Pereira (psb)

16/03/2009 10h12

Reni Relatou a lei de Ratinho Jr. que proíbe demissões de empresas que receberam e recebem benefícios.O projeto foi aprovado por unanimidade na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 28 de novembro de 2006, enviada para sanção em 11de novembro de 2006 e após a devolução sem sanção foi promulgad...

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