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Hussein Bakri
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Assembleia amplia direito de informação dos consumidores paranaenses sobre a validade dos alimentos
24/04/2024
12h56
Os fornecedores deverão expor de forma destacada e visível a data de validade dos alimentos que venham a vencer dentro do prazo de dez dias. É que define uma iniciativa aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (24), da Assembleia Legislativa do Paraná, e que amplia o direito de informação ao c...
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Assembleia aprova proteção aos produtores de leite do Paraná
23/04/2024
17h27
Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que pretende proteger a cadeia produtiva do leite, incluindo entre 60 a 70 mil famílias que sobrevivem da atividade no Paraná. O objeto é evitar o encerramento da produção de leite e queijo em milhares de unidades produtivas paranaenses, que causari...
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CCJ aprova medida que atualiza normas do Fundo de Aval da Agricultura Familiar
23/04/2024
15h35
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (23) o projeto de lei 183/2024, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 14.431/2004, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor da Agricultura Familiar do Estado do Paraná....
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Lançada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção
23/04/2024
14h02
A Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção foi lançada nesta terça-feira (23), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, com o objetivo de monitorar a política oficial de comércio desses materiais e engajar-se nos aspectos mais relevantes da aplicação dessa política, além...
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Aprovado projeto que incentiva exame cariótipo em recém-nascidos com Síndrome de Down
22/04/2024
17h27
Os deputados estaduais aprovaram a criação do Programa Estadual de Incentivo à Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down (t-21). A iniciativa foi votada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo o projeto d...
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Aprovada proposta de alteração legislativa que contribui no acolhimento das pessoas com Alzheimer
22/04/2024
17h01
Foi aprovado nesta segunda-feira,22, projeto de lei 867/2023, que altera a Lei nº 18.807/2016, que institui no Paraná a Semana de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer. A proposta apresentada pela deputada Luciana Rafagnin (PT), e com o apoio do deputado Hussein Bakri (PSD) tem como objetivo a...
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Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção será lançada nesta terça-feira (23)
22/04/2024
12h38
A Assembleia Legislativa do Paraná lança nesta terça-feira (23), às 9 horas, no Plenarinho, a Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção. O objetivo do grupo de trabalho, que será coordenado pelo deputado Gugu Bueno (PSD), é monitorar a política oficial de comércio desses materiais....
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Encontro das Procuradorias da Mulher é destaque na agenda legislativa
19/04/2024
14h01
Com a participação de deputadas, procuradoras, vereadoras, prefeitas e secretárias de todo o estado, a Assembleia Legislativa promove, na quinta-feira (25), o 5º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Paraná, que já chegam a 153 unidades. O evento será no Plenarinho, às 9 horas. Diversos...
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Código Estadual, uma conquista histórica das mulheres paranaenses
16/04/2024
19h01
Dia histórico para as mulheres paranaenses: o Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP) – Lei Estadual 21.926/2024 – foi apresentado e divulgado nesta terça-feira (16), durante uma solenidade especial realizada no Palácio Iguaçu, iniciativa celebrada por lideranças e autoridades. O novo Código, di...
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Aprovado projeto para ampliar conscientização e prevenção ao infarto, maior causa de morte do Brasil
16/04/2024
17h21
Maior causa de morte no Brasil segundo o Ministério da Saúde, o Infarto Agudo do Miocárdio é o foco de um projeto de lei que pretende aumentar a conscientização e a prevenção dos paranaenses. Estima-se que ocorram no país de 300 mil a 400 mil casos anuais de infarto e um óbito a cada 5 a 7 casos. Po...
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Deputado Paulo Gomes (PP) destaca a importância da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Paraná
15/04/2024
17h51
O deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Paulo Gomes (PP), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (15) para apresentar os progressos na elaboração do que será conhecido como “Código de Defesa do Consumidor Paranaense”. Pautado na tran...
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Secretaria de Infraestrutura, ANTT e deputados fazem balanço do início da cobrança de pedágio
10/04/2024
13h21
A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta quarta-feira (10) mais uma reunião para discutir a implantação da nova modelagem de pedágio no Estado. O encontro reuniu parlamentares, o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, San...
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Comissão da Assembleia cobra transparência, obras e segurança das concessionárias de rodovias no Paraná
09/04/2024
12h55
Transparência, segurança e obras foram os pontos centrais cobrados pelos deputados estaduais durante reunião da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, da Assembleia Legislativa do Paraná, com integrantes das cúpulas das novas empresas concessionárias de rodovias do estado. Os parlamen...
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Deputados asseguram meia-entrada a mesários no Paraná
08/04/2024
17h19
Segue para a sanção o projeto de lei que que assegura o direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos ao eleitor que prestar serviços à Justiça Eleitoral. A iniciativa do deputado Alexandre Curi (PSD) foi provada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (8), d...
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Situação dos alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental de Curitiba é abordada na Assembleia
08/04/2024
16h18
Por solicitação da 2ª secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP) e pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Hussein Bakri (PSD), o Grande Expediente desta segunda-feira (08) foi utilizado pela secretária de Educação de Curitiba, Maria Silvia Bacila para discorrer sob...
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Comissão que elabora código de leis do consumidor define cronograma de trabalho
08/04/2024
16h09
A Comissão Especial de Consolidação das Leis do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (08) para definir o cronograma e aprovar os prazos de trabalho do grupo. O parecer sobre o texto elaborado pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Gomes (PP), será apresen...
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Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são destaque na agenda da Assembleia
05/04/2024
16h53
Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são alguns dos temas em destaque na Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima semana, em pronunciamentos, exposição, audiência pública e sessões solenes. Os eventos fazem parte da agenda parlamentar, juntamente com as sessões plenárias...
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Abril começou com a abertura da temporada de pinhão que já pode ser colhido, armazenado e comercializado
05/04/2024
11h42
A temporada de consumo do pinhão, semente da Araucária, árvore símbolo do nosso estado teve início na última segunda-feira (01) e segue até o final de junho, período em que a semente atinge sua maturação. As Araucárias integram a floresta ombrófila mista que antes da colonização ocupava 200.000 Km...
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Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA
02/04/2024
18h05
No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Após um ano de trabalho, a consolidação das leis e projetos que tratam sobre o tema foi votada em Plenário, assegurando o protagonismo...
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Projeto que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente é aprovado na CCJ
27/03/2024
12h43
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei 665/2023, de autoria da deputada cantora Mara Lima (Republicanos), que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolesce...
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Assembleia Legislativa celebra centenário do Club Athletico Paranaense
25/03/2024
20h23
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na noite desta segunda-feira (25) uma sessão solene para celebrar os 100 anos de fundação do Club Athletico Paranaense. A solenidade contou com a participação de parlamentares, dirigentes e ex-atletas, além de torcedores. Fundado em 1924, o Athletico comem...
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Composição entre lideranças, Bancada Feminina e sindicato garante emendas ao Código Disciplinar da Policia Civil
25/03/2024
18h41
Em uma composição entre a liderança do Governo, da Oposição e a Bancada Feminina, os deputados aprovaram emendas ao projeto de lei 1012/2023, do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das...
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Em reunião, Comissão de Defesa do Consumidor aprova sete projetos de lei
25/03/2024
16h17
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), realizou a primeira reunião de trabalho da Comissão para apreciar sete projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa e atualizou os integrantes a respeito da elaboração do Códi...
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Centenário do Athletico e aniversário de Curitiba são celebrados na Assembleia
22/03/2024
12h51
O Club Athletico Paranaense será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda (25), na véspera do aniversário de 100 anos. Uma sessão solene com representantes do clube, ex-jogadores e torcedores vai colorir de vermelho e preto o Plenário para celebrar o mais novo time...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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