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2025 resultados encontrados para "
Luciana Rafagnin
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Em Audiência Pública, deputados e servidores reforçam necessidade de negociação da data-base
06/06/2023
13h21
Parlamentares, servidores públicos e representantes de mais 20 entidades de classe reafirmaram nesta terça-feira (06), em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, a necessidade do avanço nas discussões do pagamento da data-base para o funcionalismo paranaense. Os servidor...
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Em Audiência Pública, deputados e servidores reforçam necessidade de negociação da data-base
06/06/2023
12h23
Parlamentares, servidores públicos e representantes de mais 20 entidades de classe reafirmaram nesta terça-feira (06), em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, a necessidade do avanço nas discussões do pagamento da data-base para o funcionalismo paranaense. Os servidor...
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Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental é criada na Assembleia Legislativa
06/06/2023
10h26
Através do Ato do Presidente nº 8/2023, conforme proposição da deputada Ana Julia (PT), apresentada na Sessão Plenária do dia 8 de fevereiro de 2023, foi criada a Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental que tem por objetivo “aprofundar o debate na sociedade paranaense sobre as questões envolve...
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Frente Parlamentar da Estatais e das Empresas Públicas reúne-se para avaliação das audiências regionais sobre a Copel
05/06/2023
18h22
O coordenador da Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas Públicas, deputado Arilson Chiorato (PT) realizou reunião de avaliação das audiências públicas realizadas no interior do estado, nos dias 01 e 03 de junho, em Francisco Beltrão e Cascavel, respectivamente. A reunião aconteceu na sala C...
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Deputados solicitam a mediação de autoridades para impedir despejo forçado em área urbana de Francisco Beltrão
05/06/2023
15h31
Os deputados estaduais Luciana Rafagnin e Professor Lemos, ambos do PT, que integram a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, se reuniram na manhã desta segunda-feira (5) com representantes da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná...
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Francisco Beltrão recebe audiência pública para discutir privatização da Copel nesta quinta-feira (1º)
31/05/2023
12h12
Nesta quinta-feira (01/06) uma audiência pública vai discutir com toda a sociedade de Francisco Beltrão a privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel). O evento, organizado pela Frente Parlamentar das Estatais e Empresas Públicas, está marcado às 18 horas na Associação dos funcionários da...
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Renê Garcia Junior apresentou, na Assembleia Legislativa, os resultados contábeis do primeiro quadrimestre de 2023.
30/05/2023
18h49
O secretário de Estado da Fazenda (SEFA), Renê Garcia Junior, apresentou, nesta terça-feira (30), em Audiência Pública na Assembleia Legislativa, os resultados contábeis do primeiro quadrimestre de 2023. Ele apontou números “preocupantes”, na sua avaliação. Mas, que mesmo com impactos fiscais, o Par...
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Secretário da Fazenda cita números preocupantes, mas ressalta capacidade de pagamento do Estado
30/05/2023
18h25
O secretário de Estado da Fazenda (SEFA), Renê Garcia Junior, apresentou, nesta terça-feira (30), em Audiência Pública na Assembleia Legislativa, os resultados contábeis do primeiro quadrimestre de 2023. Ele apontou números “preocupantes”, na sua avaliação. Mas, que mesmo com impactos fiscais, o Par...
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CCJ aprova projeto que trata do funcionamento das cooperativas-escola
30/05/2023
15h36
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 375/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento das cooperativas-escola no Estado. A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Hussein...
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Emendas reforçam papel da Assembleia na elaboração do orçamento e melhoram a qualidade dos gastos públicos
30/05/2023
11h13
A Oposição/Bloco PT-PDT na Assembleia Legislativa do Paraná apresentou na segunda-feira (29) um pacote de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 visando estimular o Poder Executivo a melhorar os processos de planejamento do orçamento e, consequentemente, melhorar a qualidade dos gas...
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Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná participa do Grande Expediente na Assembleia Legislativa
29/05/2023
17h43
A convite da deputada Ana Julia (PT) a diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindiJor/PR) compareceu à sessão plenária desta segunda-feira (29) para discorrer sobre questões relacionadas ao jornalismo, a liberdade de imprensa e solicitar apoio dos deputados estaduais para q...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) apresenta cinco emendas à LDO de 2024
29/05/2023
13h38
Vence nesta segunda-feira (29) o prazo para os deputados estaduais do Paraná apresentarem emendas ao Projeto de Lei nº 270/2023, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. A deputada Luciana Rafagnin (PT) formulou cinco pedidos de emenda aditiva ao PL 270/2023, a fim de c...
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Agenda legislativa reconhece ações nas áreas de saúde, comunidades e apoio jurídico
26/05/2023
14h46
O Legislativo Estadual terá uma semana de reconhecimento a ações na área de saúde, nas comunidades e no apoio jurídico. Além das sessões plenárias e ordinárias das comissões, a Assembleia Legislativa do Paraná vai abrir as portas para a população em três eventos importantes. Já na segunda-feira (29...
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Leis aprovadas na Assembleia reforçam a importância da adoção e da convivência familiar para crianças e adolescentes
25/05/2023
13h16
Proposição do ex-deputado Nereu Moura, através do projeto de Lei nº 258/2016, aprovado e transformado em Lei estadual nº 19.638/2018, publicada no Diário Oficial nº. 10265 de 31 de agosto de 2018, estabeleceu e incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a “Semana Estadual de Incent...
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Deputados da Oposição querem reajuste dos servidores do Poder Executivo igual ao Judiciário, MP-PR e TCE
16/05/2023
17h50
Os deputados de Oposição/Bloco PT-PDT na Assembleia Legislativa encaminharam nesta terça-feira (16) um requerimento ao governador Ratinho Jr. solicitando que o reajuste dos servidores do Poder Executivo seja igual aos funcionários do Tribunal de Justiça (TJ-PR), Ministério Público (MP-PR) e Tribunal...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) propõe melhorias e adequações na lei sobre os direitos das pessoas com TEA
10/05/2023
15h29
Por meio de um projeto de lei, apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa do Paraná, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) propõe alterações na Lei 17.555/2013, que institui as diretrizes para a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
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APAEs atenuam a sobrecarga do SUS e carecem de reconhecimento dos poderes, diz deputada Luciana Rafagnin (PT)
09/05/2023
17h28
Se a APAE de Curitiba fosse devolver para o Sistema Único de Saúde (SUS) os atendimentos ambulatoriais e assistenciais conveniados, prestados nos centros terapêuticos da instituição, por meio do trabalho de 35 profissionais de diferentes especialidades, isso acarretaria na sobrecarga de mais de quat...
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Deputados da Oposição alertam TCE-PR sobre irregularidades na privatização da Copel
02/05/2023
19h08
Os deputados Arilson Chiorato (PT), coordenador da Frente Parlamentar das Estatais e Empresas Públicas da Assembleia Legislativa, e Requião Filho (PT), líder da Oposição, se reuniram na manhã desta terça-feira (2) com o presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Fernando Guimarães, para tr...
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Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar debate educação do campo
25/04/2023
14h14
A líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, deputada Luciana Rafagnin (PT), convocou a reunião de trabalho com representantes de entidades para debater a situação das licenciaturas em educação no campo que não estão contempladas no edital nº 011/2023 – DRH/SEAP da Secretaria de Educação (S...
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Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar debate situação da Educação do Campo no Paraná
24/04/2023
15h46
Na manhã desta terça-feira (25), os deputados que compõem o Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, liderado pela deputada Luciana Rafagnin (PT), vão ouvir dos integrantes da Articulação Paranaense por uma Educação do Campo, das Águas e das Florestas relatos sobre o atual desmonte da educação do...
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Lei garante área específica de internação para mães de bebês natimortos
20/04/2023
11h13
A primeira iniciativa proposta pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná se tornou Lei. Sancionada na última sexta-feira (14), a Lei 21.403/2023 determina que hospitais e maternidades públicas do Paraná terão áreas específicas de internação para parturientes de bebês natimortos ou qu...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) quer informações sobre a redução das filas de cirurgias, exames e consultas no Paraná
18/04/2023
15h31
A deputada Luciana Rafagnin (PR) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (18) um pedido de informações ao secretário de estado da Saúde, César Neves, sobre os critérios para a execução do Plano Estadual de Redução das Filas e o detalhamento da aplicação dos recursos p...
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Audiência Pública debate a privatização da Copel e os impactos na economia do Paraná
17/04/2023
21h02
Por proposição do deputado Arilson Chiorato (PT), coordenador da Frente Parlamentar Estatais e das Empresas Públicas, foi realizada nesta segunda-feira (17), no Plenário Deputado Waldemar Daros, a audiência pública sobre a privatização da Copel e os impactos na economia do estado do Paraná. Estavam...
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Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre o Novo Ensino Médio
17/04/2023
14h29
A audiência pública sobre o Novo Ensino Médio (NEM), Lei Federal nº 13.415/2017, aconteceu nessa segunda, (17), no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, por proposição da deputada Ana Júlia (PT) e do deputado federal Tadeu Veneri (PT), com o objetivo de reunir representantes de estudantes, traba...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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