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721 resultados encontrados para "
Luiz Fernando Guerra
"
Deputado Guerra quer incentivar a doação voluntária de sangue pelos apenados no Paraná
14/03/2022
11h22
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), preocupado com a redução dos estoques de sangue disponíveis no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (HEMEPAR), está propondo uma ação que pode motivar e despertar o interesse dos apenados pela Justiça Estadual a doarem sangue. O HEMEPAR é órgão respon...
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Comissão de Educação aprova projeto que proíbe passaporte da vacina
08/03/2022
18h12
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) parecer favorável ao projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parec...
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Deputado Guerra quer que a Assembleia Legislativa participe das ações em comemoração do Bicentenário da Independência
08/03/2022
14h35
O Brasil vai comemorar o Bicentenário da Independência (1822-2022). O Governo Federal, através da Secretaria Especial da Cultura, a Câmara dos Deputados e o Senado estão coordenando estratégias de comunicação padronizada baseada nos conceitos de “soberania, liberdade e independência”. Também foi div...
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Deputado parabeniza os 165 anos da Biblioteca Pública do Paraná e pede equipamentos para digitalização do acervo
07/03/2022
16h05
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) protocolou requerimento na sessão desta segunda-feira (07), da Assembleia Legislativa do Paraná, endereçado para à superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira e ao diretor da Biblioteca Pública do Paraná (BPP), Luiz Felipe Leprevost, solicitando...
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Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
07/03/2022
15h17
Um pedido de vista formulado nesta segunda-feira (07) na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação do projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Na prática,...
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Deputado Guerra reforça a defesa dos direitos das mulheres no Paraná
07/03/2022
14h00
Estudo realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça do Paraná, com colaboração de pesquisadoras da Universidade Federal do Paraná demonstram que uma em cada quatro mulheres acima dos 16 anos foi vítima de algum tipo de...
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Semana na Assembleia Legislativa será marcada pelo debate sobre o passaporte da vacina na Comissão de Educação
04/03/2022
16h40
A semana na Assembleia Legislativa do Paraná será marcada pela realização da reunião da Comissão de Educação que vai debater e votar parecer ao projeto de lei 655/2021. O texto proíbe o passaporte da vacina contra Covid-19 em todo o estado. O encontro acontece de modo remoto nesta segunda-feira (7),...
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Paraná é líder na produção de tilápia no país. Projeto que tramita na Assembleia quer incluir o peixe na merenda escolar
03/03/2022
09h40
Levantamento da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR), que congrega produtores, empresas da cadeia produtiva e entidades de classe, e que publica o Anuário PeixeBR destaca que a produção de peixes de cultivo no Paraná cresceu 9,3% em 2021, consolidando ainda mais a liderança do estado na p...
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Deputado Guerra defende revogação da cobrança da taxa de 12% para o setor produtivo
02/03/2022
17h15
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) está reivindicando junto ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Fazenda (SEFA) para que o Poder Executivo deixe de implantar a cobrança da nova taxa de 12% para produtos com benefícios fiscais. Segundo Guerra, com base no Decreto 9810/2021, que...
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Pedido de vista na CCJ adia discussão de reposição inflacionária de servidores
22/02/2022
15h06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (22) a análise de uma série de projetos tratando do reajuste salarial para a reposição da inflação de servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública...
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Pedido de vista na Comissão de Saúde adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
22/02/2022
14h11
Um pedido de vista realizado na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (22) adiou a votação, no colegiado, do projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. De acordo com a proposta, fic...
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Comissão de Saúde aprova projeto que visa facilitar identificação de pacientes internados
22/02/2022
12h51
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) aprovou por unanimidade o parecer favorável ao Projeto de Lei 41, de 2020 de iniciativa do Deputado Luiz Fernando Guerra que determina a divulgação pelos hospitais públicos e particulares do Estado, de informações de pacientes...
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Projeto do deputado Guerra permite o transporte de animais em ônibus coletivo intermunicipal
18/02/2022
10h02
O deputado Luiz Fernando Guerra protocolou, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 33/2022 que assegura ao proprietário, tutor ou responsável o direito de transportar animais domésticos de pequeno porte (cães e gatos) no serviço de transporte coletivo de passageiros no Paraná. O limit...
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Deputado Guerra reitera pedido para a implantação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal no Paraná
16/02/2022
10h50
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou, na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa do Paraná, requerimento à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) onde reitera o pedido para que o Governo do Estado priorize a implantação de uma Delegacia Ele...
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Deputado Coronel Lee reassume presidência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná
15/02/2022
09h51
O deputado Coronel Lee (PSL) foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião híbrida realizada na manhã desta terça-feira (15). O parlamentar, que já esteve à frente da Comissão nos anos de 2019 e 2020, retorna ao posto que ficou vago após o pre...
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Deputado Guerra pede presença da Copel em audiência para discutir quedas de energia no Sudoeste do estado
14/02/2022
15h56
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná formulando convite oficial ao diretor-presidente da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, Daniel Pimentel Slaviero para participar de uma audiência pública na sede da Associação das Câmaras Municipai...
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Lei da logística reversa nas compras públicas é regulamentada pelo Governo
26/01/2022
09h39
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinou na segunda-feira (17) o Decreto 10.086/2022 que regulamenta, no âmbito estadual, a nova Lei federal de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21). De acordo com o Poder Executivo a iniciativa tem o objetivo de promover um ambiente íntegro e confiável p...
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Frente Parlamentar sobre o Pedágio mantem o foco na defesa dos interesses dos paranaenses em 2022
21/12/2021
09h42
Conhecer todos os detalhes do projeto de concessão das rodovias federais que cortam o Paraná, fiscalizar o passivo deixado pelos contratos encerrados e defender os interesses dos paranaenses estarão no foco das ações da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná no próxim...
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Lei Orçamentária Anual para 2022 avança na Comissão de Orçamento
01/12/2021
13h35
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei 533/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. A proposta, que prevê um orçamento de R$ 54,6 bilhões para o próximo an...
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Projeto que cria passaporte equestre é aprovado na Comissão de Agricultura
23/11/2021
16h55
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei 139/2021, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria o passaporte equestre no Estado. De acordo com o projeto, o passaporte equestr...
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Aprovado projeto do deputado Guerra que trata da Política Estadual da Pessoa Idosa
23/11/2021
12h57
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (22), a redação final do Projeto de Lei 616/2019, de iniciativa deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que estabelece diretrizes a serem observadas quando da elaboração de ações que visem o atendimento prior...
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Assembleia aprova projeto que permite parcelamento de imposto sobre medicamentos
22/11/2021
17h06
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão nesta segunda-feira (22), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei complementar 8/2021, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. A matéri...
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Comissão de Finanças aprova parcelamento de imposto sobre medicamentos
17/11/2021
10h38
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (17) parecer favorável do deputado Hussein Bakri (PSD) ao projeto de lei complementar 8/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medic...
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Política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas é aprovada na Assembleia
16/11/2021
17h48
Combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. Esse é o objetivo do projeto de lei 62/2020, do deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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