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896 resultados encontrados para "
Michele Caputo
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Direitos à pessoa com deficiência precisam avançar no Paraná, diz Michele Caputo
22/09/2021
09h18
O deputado Michele Caputo (PSDB) destacou, nesta terça-feira (21) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, os avanços conquistados e apontou os desafios que ainda precisam ser vencidos. "É um dia extremamente importante por...
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CCJ aprova proposta que concede benefício de R$ 80 a famílias vulneráveis
21/09/2021
16h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (21) parecer ao projeto de lei 484/2021, do Poder Executivo, que institui no Paraná o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR). O programa tem a finalidade de contribuir com a segurança...
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Em audiência pública, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais reclamam da alteração em carga horária e redução de salários
21/09/2021
12h39
Com carga horária de 30 horas semanais desde o ano de 2012 por uma decisão liminar em cumprimento à Lei Federal 8.856 de 1º de março de 1994, que fixa a jornada de trabalho e a manutenção dos salários de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, em 2021, os servidores públicos estaduais paranaens...
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SUS é a política pública mais inclusiva do Brasil, diz Michele Caputo
21/09/2021
11h08
O deputado Michele Caputo (PSDB) disse, nesta segunda-feira (20) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, que o SUS (Sistema Único de Saúde) é a política pública "mais inclusiva do Brasil". "Apesar de todas as dificuldades, aumentamos a expectativa e a esperança...
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Projeto de lei prevê a distribuição gratuita de fraldas descartáveis
20/09/2021
16h53
Preocupados com a saúde das pessoas econômica e socialmente vulneráveis no estado, parlamentares apresentaram na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 467/2021 para viabilizar o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiências. O objetivo dos...
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Assembleia Legislativa apoia campanha de conscientização sobre as distrofias musculares
17/09/2021
08h38
Desde a segunda-feira (13) quem passa pela Assembleia Legislativa do Paraná nota o tom verde na iluminação do prédio central. Foi a forma encontrada pelo Legislativo para demonstrar apoio às ações de conscientização sobre as distrofias musculares. O pedido para essa ação, acatada pela Mesa Diretora...
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Projeto de lei de apoio à qualificação de hospitais públicos e filantrópicos é aprovado em primeira votação
15/09/2021
12h38
Um projeto que transforma em lei uma política estadual de apoio e qualificação de hospitais públicos e filantrópicos do SUS foi provado pela Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (15). A proposta do deputado Michele Caputo (PSDB) promove melhorias na qualidade da assistência...
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Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
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Assembleia Legislativa instala o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
13/09/2021
16h51
A Assembleia Legislativa do Paraná formalizou, nesta segunda-feira (13), a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que será presidido pelo deputado Jonas Guimarães. O comunicado foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB) durante a sessão plenária em cumprimento...
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Projeto de combate à pobreza menstrual segue para a sanção do Poder Executivo
13/09/2021
16h27
Os deputados estaduais aprovaram a redação final do projeto de lei 944/2019, assinado por diversos deputados, que visa combater a pobreza menstrual e garantir dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica. Com isso, o projeto segue para a sanção ou...
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O acesso de crianças com deficiência a brinquedos em praças e parques públicos é debatido na Assembleia Legislativa
13/09/2021
13h30
O lazer inclusivo nada mais é do que uma forma de proporcionar diversão e, claro, inclusão, às crianças com deficiência em espaços públicos, como parques e praças, com brinquedos e equipamentos acessíveis. Para debater o tema e colher sugestões de especialistas, o deputado Michele Caputo (PSDB) prom...
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Deputados votam projeto que regulamenta a aplicação da dose complementar da vacina contra a Covid-19
10/09/2021
17h00
Os deputados estaduais iniciam a análise, nas sessões plenárias (ordinária e extraordinária) na próxima segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 358/2021 que regulamenta a aplicação, quando necessária e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA...
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Setembro Verde mobiliza para doação de órgãos no Paraná
03/09/2021
16h02
O deputado Michele Caputo (PSDB) destacou, nesta sexta-feira (3), a liderança nacional do Paraná e a campanha "Setembro Verde" que sensibiliza a população sobre a importância das doações de órgãos. "O Paraná é referência mundial na captação e transplante de órgãos. Um trabalho de pont...
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Deputados aprovam crédito para sistema de maior controle dos recursos públicos para evitar fraudes em pagamentos
01/09/2021
14h12
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta do Poder Executivo que prevê o plano de modernização da Controladoria Geral do Estado (CGE). O projeto de lei 261/2021 autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento...
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Coordenadora de organização social elogia pioneirismo da Assembleia em projeto de distribuição de absorventes
31/08/2021
17h42
A professora Andressa Carmo, que integra o Coletivo Igualdade Menstrual, acompanhou a segunda votação do projeto de lei que cria diretrizes para a distribuição de absorventes íntimos nas escolas da rede estadual do estado e nas unidades básicas de saúde, que aconteceu na sessão plenária da Assemblei...
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Projeto que visa combater a pobreza menstrual avança na Assembleia Legislativa do Paraná
31/08/2021
17h30
A proposta que visa combater a pobreza menstrual e garantir dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (31). O projeto de lei 944/2019, assinado por diversos deputa...
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Coordenador da Frente Parlamentar do Coronavirus entrega relatório à Mesa Executiva
30/08/2021
19h00
21 encontros depois, com mais de 40 temas voltados para as áreas social, econômica e da saúde, projetos de lei apresentados e sugestões feitas aos poderes executivos estadual e municipais, o deputado Michele Caputo (PSDB), entregou à Mesa Executiva, durante a sessão plenária desta segunda-feira (3...
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Proposta de distribuição de absorventes garante dignidade às mulheres
30/08/2021
18h57
Distribuição de absorventes íntimos nas escolas da rede estadual e nas unidades básicas de saúde do Paraná. É o que prevê um projeto de lei aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (30) da Assembleia Legislativa do Paraná. A justificativa é que uma a cada quatro mulhere...
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Deputados aprovam proposta de combate à pobreza menstrual
30/08/2021
17h44
Combater a pobreza menstrual e garantir dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica. Estes são os principais objetivos do projeto de lei 944/2019, assinado por diversos deputados, que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...
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Frente Parlamentar apresenta recomendações para enfrentamento da pandemia no Paraná
30/08/2021
17h37
O coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Michele Caputo (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (30) o relatório das reuniões realizadas pelo grupo de trabalho, trazendo 11 recomendações para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav...
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Comissão aprova projeto que cria rede de apoio a mulheres em situação de violência doméstica
30/08/2021
17h35
Os parlamentares membros da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (30), o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o programa “Tem saída”, destinando ao apoio às mulheres em situação de violênc...
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Deputados iniciam votação de projeto que visa o combate à pobreza menstrual
27/08/2021
13h40
Os deputados estaduais começam a debater em plenário, na próxima segunda-feira (30), o projeto de lei 944/2019 que trata do fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e unidades básicas de saúde. Apresentado por diversos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta vis...
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Setor de eventos faz sugestões e conta com apoio da Assembleia Legislativa para retomada das atividades
24/08/2021
17h40
A criação de um Fundo Estadual para capacitação de mão de obra e a implantação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) em âmbito estadual foram algumas das sugestões feitas durante uma audiência pública da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná,...
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Assembleia celebra os 130 anos da imigração ucraniana no Brasil
24/08/2021
17h15
A importância da comunidade ucraniana para o Estado do Paraná foi celebrada na sessão plenária desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa do Paraná. Proposta pelo primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), a Assembleia homenageou os 130 anos da Imigração Ucraniana para...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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