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1711 resultados encontrados para "Nelson Justus"

Comissão de Indústria e Comércio fortaleceu o diálogo do Legislativo com o setor produtivo do Estado

16/01/2020 10h00

Fortalecimento do diálogo e a aproximação do Legislativo junto aos setores produtivos, iniciativa privada e entidades. Assim foi conduzida a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Litro (PSDB). “Foi um ano de muito trabalho...

Comissão de Ciência e Tecnologia fecha o ano registrando a presença de dois ministros

13/01/2020 09h30

A presença do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes, foi o ponto alto de um ano de intensos trabalhos da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL). O representante do Executivo...

Comissão de Finanças e Tributação discutiu 87 projetos de lei em 2019

09/01/2020 10h00

Incentivar a criação de Centros Avançados de Estudo e Capacitação de Educadores na Rede Pública de Ensino para a inserção escolar de alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi um dos inúmeros temas discutidos pelos deputados da Comissão de Finanças e Tributação, da Assembleia Legisl...

CCJ bate recorde de sessões e projetos analisados

18/12/2019 14h29

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná fechou 2019 com produção recorde. Foram 880 projetos de lei analisados e o maior número de sessões realizadas: 40 ordinárias e 24 extraordinárias. Porta de entrada de todos os projetos de lei e onde são julgadas a legalid...

Projeto que isenta da tarifa morador do município sede da praça de pedágio passa pela CCJ

16/12/2019 15h55

Moradores de municípios que sediam praças de pedágio devem ficar isentos do pagamento da tarifa. Isto é o que prevê o projeto de lei 778/2019, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Paraná,...

CCJ aprova emenda apresentada ao projeto que prevê apoio psicológico nas escolas

11/12/2019 15h20

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realizou no início da tarde desta quarta-feira (11) mais uma reunião extraordinária, que começou às 12h30, num esforço concentrado para analisar projetos de lei que tramitam na Casa e as emendas parlamentares apresentadas...

Emendas aos projetos que tratam da Previdência estadual passam pela CCJ e seguem para Plenário

10/12/2019 15h40

Das 19 emendas parlamentares apresentadas aos dois projetos de lei do Governo, que tratam de alterações no sistema da Previdência estadual, cinco receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, enquanto 14 foram rejeitadas. As emendas...

CCJ adia votação de emendas apresentadas aos projetos que tratam da Previdência estadual

09/12/2019 15h51

As 19 emendas de plenário apresentadas aos dois projetos de lei do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema previdenciário do Estado começaram a ser discutidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Paraná, na reunião extraordinária realizada no início...

Comissão de Finanças aprova incorporação de órgãos pelo Instituto Agronômico do Paraná

09/12/2019 13h19

A Comissão de Finanças e Tributação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Nelson Justus (DEM), aprovou em reunião na manhã desta segunda-feira (9), parecer sobre sete projetos de lei enviados pelo Poder Executivo. Entre eles, o que autoriza a incorporação do Instituto Paranaen...

Comissão de Finanças aprova incorporação do ITCG e Instituto das Águas pelo IAP

04/12/2019 15h16

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (04) o projeto de lei n° 840/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a incorporação do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) e do Instituto das Águas do Paraná pelo Ins...

CCJ aprova criação da função de engenheiro ambiental no quadro próprio do Governo

03/12/2019 16h14

A criação da função de engenheiro ambiental e a extinção do cargo de piloto de aviação na estrutura funcional do Estado foram temas discutidos pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, na reunião que aconteceu no início da tarde desta terça-fei...

CCJ aprova projeto que cria o Instituto de Desenvolvimento Rural

02/12/2019 15h58

O projeto do Poder Executivo que trata da fusão de órgãos estaduais da área da agropecuária, dando origem ao Instituto de Desenvolvimento Rural, teve parecer aprovado durante a reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, que aconteceu no i...

Comissão de Finanças aprova parecer aos projetos que tratam da Previdência estadual

02/12/2019 15h35

Os projetos de lei 855 e 856, que alteram o sistema da Previdência dos servidores públicos do Estado, receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, durante a reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (2). O relator das duas p...

Notificação sobre pagamento do IPVA não deve mais ser enviado por carta

27/11/2019 16h15

Os proprietários de veículos do Paraná não deverão mais receber, a partir de 2020, em suas residências, o comunicado impresso informando sobre o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O projeto de lei 782/2019, de autoria do Poder Executivo, que obteve parecer favoráv...

Pedido de vista adia votação de projetos que tratam da Previdência estadual

27/11/2019 13h09

Os projetos de lei 855 e 856, ambos de 2019, que estavam na pauta de discussão da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, receberam pedido de vista e não foram analisados no encontro desta quarta-feira (27). Após uma apresentação sobre os projetos, feita pelo relator d...

CCJ aprova parecer a projeto que incentiva abertura de vaga de emprego para jovens carentes

26/11/2019 16h13

A proposta do Governo do Estado que institui o Programa Cartão Futuro (PCF), medida que incentiva a abertura de vagas de trabalho para jovens de 14 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Pa...

Projeto que prevê instalação de fechaduras automáticas em portas de salas de aulas deve ser analisado pela CCJ

25/11/2019 13h29

As portas das salas de aulas das escolas públicas e privadas do Paraná deverão ter fechaduras com travamento automático interno e visores. A instalação dos mecanismos de segurança está prevista no projeto de lei 147/2019, assinado pelo deputado Coronel Lee (PSL), que deve ser analisado na reunião da...

CCJ aprova parecer ao projeto que prorroga mandatos dos diretores das escolas públicas

04/11/2019 16h36

O PL 788/2019, que prorroga por um ano os mandatos dos atuais diretores das escolas da rede estadual de educação básica, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), durante a reunião extraordinária desta segunda-feira (4). De in...

Economia de recursos da Assembleia contribui para investimentos nos municípios

31/10/2019 13h01

Lançado oficialmente nesta quinta-feira (31), durante o evento Governo 5.0 realizado em Foz do Iguaçu, o Programa Paraná Mais Cidades do Governo do Estado irá destinar R$ 351 milhões para diversas obras e equipamentos nos 399 municípios do Paraná. O Programa é uma parceria entre o Governo do Estado...

CCJ adia votação do PL que prorroga mandato de diretores das escolas públicas

29/10/2019 16h54

A votação do PL 788/2019, que trata da prorrogação dos mandatos dos atuais diretores das escolas da rede estadual de educação básica, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi adiada para a próxima segunda-feira (4). O projeto, assinado pelo Poder...

CCJ aprova parecer ao projeto que amplia a participação de PMs no Programa Escola Segura

22/10/2019 16h12

Promover um aumento no número de policiais militares (PMs) interessados em integrar o Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV). Esse é o objetivo do projeto de lei 725/2019, de autoria do Poder Executivo, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da A...

Projeto que cria a Semana Detox Digital Paraná é aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia

21/10/2019 17h10

Em encontro realizado nesta segunda-feira (21), os deputados da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), aprovaram parecer favorável ao projeto de Lei 530/2019, de autoria do deputado Cobra Repórter (PS...

Emendas ao projeto que trata da licença-prêmio recebem parecer favorável na CCJ

15/10/2019 16h06

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável às 32 emendas apresentadas ao projeto de lei complementar 9/2019, do Poder Executivo, que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos estaduais durante reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (15)...

CCJ adia votação das emendas apresentadas ao projeto que trata da licença-prêmio

09/10/2019 16h34

A discussão das 32 emendas apresentadas ao projeto de lei complementar 9/2019, do Poder Executivo, que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos estaduais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi adiada para a próxima terça-fei...

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