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1841 resultados encontrados para "Nelson Justus"

CCJ analisou 649 projetos em 2021, período ainda marcado pela pandemia

17/12/2021 11h06

Retornando à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Nelson Justus (DEM) avaliou os trabalhos do grupo em um ano ainda marcado pelas sessões híbridas e cuidados da Assembleia Legislativa do Paraná com a Covid-19. O parlamentar, que assumiu o posto do ex-deputado Delegado...

Com mudanças, CCJ analisa mais de 600 proposições em 2021

17/12/2021 09h01

Mudanças no comando, sessões híbridas e muitos projetos relevantes no encerramento do ano marcaram as atividades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2021. A porta de entrada de todos os projetos na Assembleia Legislativa fechou o balanço com 649 propostas analisadas em 59 sessões – 39 ord...

Frente Parlamentar do Coronavírus promove discussão sobre os cuidados durante o verão com a nova variante Ômicron

07/12/2021 12h56

Com a aproximação das festividades de fim de ano e o aumento do fluxo de pessoas em regiões como a do litoral paranaense, cresce a preocupação do poder público com um possível acréscimo nos casos de contaminação com a Covid-19 no estado. Atenta às notícias da circulação da nova variante Ômicron em p...

PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em redação final

23/11/2021 16h30

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (23) a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Com isso, a proposição está apta para ser promulgada pelo pr...

PEC do Espanhol recebe parecer favorável, mas tem votação adiada na CCJ

23/11/2021 15h27

Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), retomaram os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 que torna obrigatório o ensino da Língua Espanhola nas escolas públicas do Para...

Deputados aprovam campanha que busca a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho

17/11/2021 12h05

Fomentar ações voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que propõe o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui a Campanha Tem Saída em todo o estado. O texto foi aprovado em segundo turno d...

Comissão de Finanças aprova parcelamento de imposto sobre medicamentos

17/11/2021 10h38

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (17) parecer favorável do deputado Hussein Bakri (PSD) ao projeto de lei complementar 8/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medic...

Política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas é aprovada na Assembleia

16/11/2021 17h48

Combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. Esse é o objetivo do projeto de lei 62/2020, do deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...

Deputado Nelson Justus é eleito novo presidente da CCJ

16/11/2021 16h02

O deputado Nelson Justus (DEM) foi eleito por aclamação nesta terça-feira (16) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. Justus assume a presidência da Comissão após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do e...

Deputado Nelson Justus volta a presidir a CCJ

16/11/2021 16h00

No começo da tarde desta terça-feira (16), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi eleito, por aclamação, o único candidato à presidência do grupo, deputado Nelson Justus (DEM). Ele ocupa o lugar deixado pelo deputado Delegado Francischini (PSL), após a cassação do mandato...

Comissão aprova projeto que aumenta categorias beneficiadas por auxílio emergencial

16/11/2021 15h29

A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei 577/2021, que aumenta o número de categorias beneficiadas pelo auxílio emergencial do governo estadual. A proposta de autoria do Poder Executivo altera a lei nº 20.5...

Assembleia começar a votar proposta de combate à depressão e ao suicídio nas escolas

12/11/2021 12h53

A Assembleia Legislativa do Paraná começa a votar na sessão plenária de terça-feira (16) a proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. O projeto de lei 62/2020, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas ins...

Segue para sanção projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares

10/11/2021 11h57

A proposta do Poder Executivo que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colégios estaduais, passando de diária especial para gratificação especial, foi aprovada em segundo e terceiro turnos, e em redação final nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do...

PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em primeiro turno

03/11/2021 11h45

Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). De autoria de diversos depu...

Comissão Especial aprova PEC que muda assessoramento jurídico no TCE

26/10/2021 17h43

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná formada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), aprovou a matéria nesta terça-feira (26). De autoria de diversos deputados, a propos...

Comissão de Finanças aprova projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares

26/10/2021 11h04

A Comissão de Finanças e Tributação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Nelson Justus (DEM), aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (26) um projeto de lei do Poder Executivo (494/2021) que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colé...

Deputado Subtenente Everton lamenta decisão do TSE e se despede da Assembleia Legislativa

25/10/2021 17h32

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (25) da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Ademar Traiano (PSDB) fez a leitura de notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a respeito de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato do deputado...

Projeto que visa prevenção de dependência química entre mulheres avança na Assembleia Legislativa

18/10/2021 14h19

As deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC), Luciana Rafagnin (PT) e Cristina Silvestri (CDN) se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) para a análise de projetos de lei na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Paraná. Em pauta na Comissão, que é pr...

Comissão de Finanças dá aval ao programa que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade

04/10/2021 15h12

A proposta do Poder Executivo que cria o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR) e que prevê a concessão de benefício no valor de R$ 80,00 para as famílias em situação de vulnerabilidade social avançou na Assembleia Legislativa do Paraná ao recebeu o aval da Comissão de Finanças e Tributa...

Deputados criticam ação do Ministério Público contra obras no Litoral

20/09/2021 16h55

Um dos temas mais discutidos na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (20) foi a ação promovida na semana passada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual, contra o Instituto Água e Terra (IAT), sob justificativa d...

Assembleia aprova regulamentação da dose complementar da vacina contra a Covid-19 no Paraná

13/09/2021 17h15

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta que regulamenta a aplicação, quando necessária e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da dose complementar da vacina contra a Covid-19, para a efetividade da imunização da população paranaense. O projeto de lei 358/2...

Deputados votam projeto que regulamenta a aplicação da dose complementar da vacina contra a Covid-19

10/09/2021 17h00

Os deputados estaduais iniciam a análise, nas sessões plenárias (ordinária e extraordinária) na próxima segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 358/2021 que regulamenta a aplicação, quando necessária e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA...

Criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social avança na Assembleia

01/09/2021 10h06

O projeto de lei 642/2020 que institui no Paraná a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta quarta-feira (1º) a proposta recebeu aval da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), ao ser apr...

Comissão aprova projeto que cria rede de apoio a mulheres em situação de violência doméstica

30/08/2021 17h35

Os parlamentares membros da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (30), o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o programa “Tem saída”, destinando ao apoio às mulheres em situação de violênc...

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