1745 resultados encontrados para "Nelson Justus"

 

Assembleia Legislativa repassa R$ 12 milhões para início da duplicação da Avenida JK, em Matinhos

04/08/2020 15h54
A Assembleia Legislativa do Paraná formalizou mais uma parceria com o Governo do Estado nesta terça-feira (4) para o repasse de R$ 12 milhões para o início das obras de duplicação da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Matinhos, no Litoral do Estado. A ordem de serviço para o início dos tra...
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Deputados cobram respostas da concessionária após grave acidente na BR 277

03/08/2020 17h45
 Além de analisar nove proposições,  entre elas, em primeira discussão, a  que institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais, os  deputados usaram a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3) para lamentar o grave acidente acontecido na noite de domingo...
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Definidos o presidente e o relator da Comissão Especial da PEC sobre a Ponte de Guaratuba

03/08/2020 16h10
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3), o presidente Ademar Traiano (PSDB) anunciou a constituição da Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020 que trata da construção da ponte na baía de Guaratuba. Com a concordâ...
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Assembleia aprova parecer que autoriza concorrência pública para a ponte sobre a baía de Guaratuba

27/07/2020 17h39
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária remota desta segunda-feira (27), o parecer favorável da Comissão de Constituição  e Justiça à proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/2020) para que o Governo do Estado abra concorrência pública na construção da ponte sobre a baía de Gu...
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Deputados aprovam admissibilidade da PEC que permite concorrência pública para a construção da Ponte de Guaratuba

27/07/2020 17h26
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, assinada pelo Poder Executivo, que tem o objetivo de permitir que o Governo do Estado realize uma concorrência pública para a construção da ponte na baía de Guaratuba, teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dur...
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Segue para sanção projeto que permite doação de bicicletas apreendidas para instituições sem fins lucrativos

21/07/2020 17h47
Bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia poderão ser doadas a instituições não governamentais para que sejam transformadas em objetos para caridade, inclusive para a fabricação de cadeira de rodas. É o que determina o projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), apr...
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Governo do Estado vai destinar R$ 100 milhões do orçamento de 2021 para compra de vacinas contra a Covid-19

20/07/2020 17h07
Na tarde desta segunda-feira (20), o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), a proposta de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 para garantir a compra de vacinas e a i...
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Segue para sanção governamental proposta que amplia área de atuação da Sanepar

15/07/2020 18h23
Segue para sanção do Governo do Estado a proposta que autoriza a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a ampliar sua área de atuação tornando viável a possibilidade de expansão dos seus negócios no Brasil e no exterior, com o objetivo de gerar maiores receitas para a empresa. O projeto de lei...
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Doação de bicicletas apreendidas a instituições de caridade é aprovada na Assembleia

14/07/2020 17h47
Na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), oito projetos de lei foram aprovados. Entre as iniciativas, a proposta do deputado Ricardo Arruda (PSL), que autoriza a doação das bicicletas apreendidas pela Polícia Civil para a doação a instituições de caridade (nº 46/20...
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Assembleia aprova a doação de bicicletas apreendidas para instituições sem fins lucrativos

14/07/2020 17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (14) a proposta que obriga a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia a instituições não governamentais. O projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), foi aprovado em segundo...
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Adiada votação do projeto que pune a divulgação de fake news sobre o coronavírus

13/07/2020 18h09
Debates sobre a constitucionalidade da matéria retiraram o projeto de lei 277/2020, que tem como objetivo coibir e punir os responsáveis pela circulação de notícias falsas sobre o coronavírus em todo o estado, da pauta de votação da sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta s...
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Projeto que prevê a doação de bicicletas roubadas a instituições sem fins lucrativos tem discussão retomada na Assembleia

08/07/2020 17h35
A proposta que obriga a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia a instituições não governamentais continua sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Durante a análise do projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), ocorrida na sessão plenária rem...
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Deputados retomam discussão de projetos que permitem denúncias de violência doméstica por WhatsApp

03/07/2020 15h46
Os projetos de lei 280, 382 e 390, todos de 2020, terão as suas discussões retomadas pelos deputados estaduais na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná da próxima segunda-feira (06). Os três projetos tratam da realização de denúncias de casos de violência doméstica por meio do aplicati...
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Deputados repercutem novas medidas restritivas divulgadas pelo governo estadual

30/06/2020 18h05
Parlamentares paranaenses usaram a sessão plenária remota desta terça-feira (30) para comentar as novas medidas restritivas divulgadas pelo governo estadual para conter o avanço de contaminações pelo novo coronavírus no Paraná. Um decreto publicado nesta terça pelo governador Carlos Massa Ratinho Ju...
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Proposta que prevê denúncias de violência contra mulher via Whatsapp segue na CCJ

30/06/2020 17h00
A proposta que prevê a criação de um serviço permanente de denúncias de violência contra a mulher via Whatsapp continua sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a análise da Comissão, ocorrida na sessão plenária remota desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Pa...
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Denúncias de violência doméstica contra mulheres, idosos e crianças poderão ser feitas por Whatsapp

26/06/2020 14h16
As pessoas vítimas de violência doméstica no estado do Paraná poderão ganhar um novo mecanismo para fazer as denúncias. Os deputados estaduais analisam na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima segunda-feira (29), três projetos que lei que permitem que as denúncias de...
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Projeto que obriga medição de temperatura corporal em repartições públicas e locais de uso coletivo retorna à CCJ

22/06/2020 18h20
O projeto de lei 321/2020, que obriga repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo a medir a temperatura corporal de seus servidores, funcionários e visitantes, recebeu quatro emendas de plenário e com isso retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As emendas foram apresentada...
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Alterações na lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel são aprovadas em primeiro turno

02/06/2020 17h34
As alterações na lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel, propostas pelo Poder Executivo por meio do projeto de lei 262/2020, foram aprovadas em primeiro turno na sessão plenária remota desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto avançou após receber 45 votos...
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Projeto que altera diretrizes da Ilha do Mel é aprovado na CCJ, mas recebe pedido de vista nas Comissões temáticas

01/06/2020 17h36
O projeto do Poder Executivo que faz alterações na lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante sua apreciação na sessão remota desta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Paraná. O parecer favorável à proposta, a...
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Confira as novas propostas de enfrentamento ao coronavírus aprovadas pelos deputados

30/03/2020 19h11
Dando continuidade ao auxílio que a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) dá ao Governo no reforço à economia do estado, os deputados aprovaram ao longo da sessão plenária desta segunda-feira (30),  projetos de lei concedendo novas modalidades de crédito para os produtores rurais, pequenos empresá...
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Deputados aprovam novas propostas que beneficiam paranaenses no enfrentamento ao coronavírus

30/03/2020 18h05
Dando continuidade ao auxílio que a Assembleia Legislativa do Paraná dá ao Governo do Estado no reforço à economia do estado, os deputados aprovaram ao longo da sessão plenária desta segunda-feira (30),  projetos de lei concedendo novas modalidades de crédito para os produtores rurais, pequenos empr...
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Sessão plenária e reunião extraordinária da CCJ serão realizadas na segunda-feira

20/03/2020 16h02
Com o cancelamento de audiências públicas e sessões solenes em razão das medidas protetivas contra o avanço do coronavírus no estado, a agenda da Assembleia Legislativa do Paraná é pautada pela realização da sessão plenária e reuniões de Comissões temáticas. Na segunda-feira (23) será realizada, lo...
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Definido relator na CCJ da PEC que facilita a construção da Ponte de Guaratuba

19/03/2020 13h27
O deputado Nelson Justus foi escolhido como relator da Proposta de Emenda à Constituição 1/2020 (PEC) que pode viabilizar a construção da ponte de Guaratuba. A PEC foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Paraná pelo governador em exercício à época, vice-governador Darci Piana, lida na sessão do...
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CCJ aprova projeto que oferece apoio à agroindústria e às pequenas empresas

18/03/2020 12h35
Projetos do Governo do Estado e de parlamentares, com importantes medidas para o setor da economia paranaense que já sofre prejuízos em consequência da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), foram discutidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná,...
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