1761 resultados encontrados para "Nelson Justus"

 

Projeto que autoriza alienação de armas para policiais aposentados tem aval da Comissão de Finanças

16/02/2021 16h30
Os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniram na tarde desta terça-feira (16) e entre as propostas analisadas estava o projeto de lei 347/2017, dos deputados Delegado Recalcatti (PSD) e Requião Filho (MDB), que autoriza o Governo Estadu...
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Francischini segue à frente da CCJ por mais dois anos

01/02/2021 15h10
O deputado Delegado Francischini (PSL) reassume a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. Após dois anos no cargo, o parlamentar foi reeleito pelos deputados que integram a Comissão e permanece à frente da mais importante Comissão da Casa no biêni...
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Mesmo com a pandemia, CCJ analisa mais de 500 proposições em 2020

06/01/2021 09h29
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, conseguiu superar as restrições impostas pela grave crise do coronavírus e assegurou a apreciação de 531 projetos de lei em 2020. Proposições voltadas aos mais diversos setores da sociedade, inclusive para o combate à p...
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Deputados aprovam PEC que estabelece novo formato de financiamento para construção da ponte de Guaratuba

09/12/2020 17h58
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segunda discussão, na sessão plenária remota desta quarta-feira (09), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo formato para o financiamento da construção da ponte sobre a baía de Guaratuba,...
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PEC para viabilizar construção da Ponte de Guaratuba é aprovada

30/11/2020 19h07
Os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, na sessão plenária remota desta segunda-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo formato para o financiamento da construção da ponte sobre a baía de Guaratuba, no litor...
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Assembleia aprova PEC que estabelece novo formato de financiamento para construção da ponte de Guaratuba

30/11/2020 17h33
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão, na sessão plenária remota desta segunda-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo formato para o financiamento da construção da ponte sobre a baía de Guaratuba,...
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Criação do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná é aprovada em 1º turno

30/11/2020 17h29
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (3) a criação do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná. O projeto de lei 650/2020, assinado pelo Poder Executivo, passou em primeiro turno de votação durante a sessão ordinária remota. Já durante sessão extraordinária, o tex...
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Comissão Especial aprova novo formato de financiamento da ponte de Guaratuba

26/11/2020 14h27
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na quarta-feira (25) o parecer favorável do deputado Delegado Recalcatti (PSD) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020 que estabelece um novo formato para o financiamento da construção da ponte sobre a baía de Guaratuba, no litoral paranaense. O re...
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Segue para sanção projeto que prevê mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual

07/10/2020 16h11
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final na sessão plenária remota desta quarta-feira (7) o projeto de lei 565/2020, assinado pelo Poder Executivo, que prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública. Na votação, o texto recebeu votos...
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Comissão que vai analisar os projetos das taxas de cartório é formada na Assembleia Legislativa

05/10/2020 16h35
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (05), os nomes dos deputados que vão integrar a Comissão Especial Mista que vai analisar os projetos do Poder Judiciário que propõem alterações e atualizações nas...
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Segue para sanção projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná

29/09/2020 15h56
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão remota plenária desta terça-feira (29), projeto de lei 543/2020, do Poder Executivo, que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do governad...
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Projeto da engorda da praia de Matinhos é apresentado para população

21/09/2020 22h25
A população do Litoral paranaense pôde conhecer na noite desta segunda-feira (21) os projetos elaborados pelo governo do Estado para as obras de engorda da praia de Matinhos. Promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná, uma audiência pública debateu as obras e investimentos no Litoral do Paraná,...
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Assembleia define presidentes e vices das comissões permanentes

31/08/2020 17h53
A Assembleia Legislativa do Paraná escolheu os presidentes, vice-presidentes e membros das 25 comissões permanentes da Casa para o biênio de 2021-2022. Os membros foram eleitos em reuniões remotas realizadas pelos participantes dos grupos de trabalho na semana passada. As composições das Comissões f...
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Novas viaturas para a Polícia Civil garantem reforço na segurança

25/08/2020 14h42
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, juntamente com diversos deputados, esteve, nesta terça-feira (25), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com o governador Carlos Massa Ratinho Junior que entregou viaturas para a Polícia Civil do Paraná (P...
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Projeto do Programa Cartão Cidadão para o transporte metropolitano tem votação adiada

12/08/2020 17h48
O projeto de lei do Poder Executivo que cria o Programa Cartão Cidadão (486/2020) foi discutido na Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (12), mas teve votação adiada por um pedido de vista feito pelo deputado Tadeu Veneri (PT) ao parecer favorável do d...
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Assembleia inicia debate sobre projeto que cria o “Programa Cartão Social” do transporte metropolitano

12/08/2020 16h55
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a debater na sessão plenária remota desta quarta-feira (12) a proposta que cria o “Programa Cartão Social” do transporte metropolitano do Governo do Paraná. O projeto de lei 486/2020, assinado pelo Poder Executivo, tem como objetivo aportar recursos necessá...
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Assembleia Legislativa repassa R$ 12 milhões para início da duplicação da Avenida JK, em Matinhos

04/08/2020 15h54
A Assembleia Legislativa do Paraná formalizou mais uma parceria com o Governo do Estado nesta terça-feira (4) para o repasse de R$ 12 milhões para o início das obras de duplicação da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Matinhos, no Litoral do Estado. A ordem de serviço para o início dos tra...
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Deputados cobram respostas da concessionária após grave acidente na BR 277

03/08/2020 17h45
 Além de analisar nove proposições,  entre elas, em primeira discussão, a  que institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais, os  deputados usaram a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3) para lamentar o grave acidente acontecido na noite de domingo...
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Definidos o presidente e o relator da Comissão Especial da PEC sobre a Ponte de Guaratuba

03/08/2020 16h10
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3), o presidente Ademar Traiano (PSDB) anunciou a constituição da Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020 que trata da construção da ponte na baía de Guaratuba. Com a concordâ...
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Assembleia aprova parecer que autoriza concorrência pública para a ponte sobre a baía de Guaratuba

27/07/2020 17h39
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária remota desta segunda-feira (27), o parecer favorável da Comissão de Constituição  e Justiça à proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/2020) para que o Governo do Estado abra concorrência pública na construção da ponte sobre a baía de Gu...
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Deputados aprovam admissibilidade da PEC que permite concorrência pública para a construção da Ponte de Guaratuba

27/07/2020 17h26
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, assinada pelo Poder Executivo, que tem o objetivo de permitir que o Governo do Estado realize uma concorrência pública para a construção da ponte na baía de Guaratuba, teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dur...
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Segue para sanção projeto que permite doação de bicicletas apreendidas para instituições sem fins lucrativos

21/07/2020 17h47
Bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia poderão ser doadas a instituições não governamentais para que sejam transformadas em objetos para caridade, inclusive para a fabricação de cadeira de rodas. É o que determina o projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), apr...
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Governo do Estado vai destinar R$ 100 milhões do orçamento de 2021 para compra de vacinas contra a Covid-19

20/07/2020 17h07
Na tarde desta segunda-feira (20), o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), a proposta de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 para garantir a compra de vacinas e a i...
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Segue para sanção governamental proposta que amplia área de atuação da Sanepar

15/07/2020 18h23
Segue para sanção do Governo do Estado a proposta que autoriza a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a ampliar sua área de atuação tornando viável a possibilidade de expansão dos seus negócios no Brasil e no exterior, com o objetivo de gerar maiores receitas para a empresa. O projeto de lei...
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