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1859 resultados encontrados para "Nelson Justus"

Projeto que pode deixar passagem de ônibus mais barata na RMC volta a ser debatido na Assembleia

01/07/2022 14h53

A Assembleia Legislativa do Paraná volta a debater na sessão plenária de segunda-feira (4) a proposta que pode deixar as passagens de ônibus mais baratas em toda a Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comerc...

Assembleia aprova projeto que promove carreiras no Ensino Superior do Paraná

29/06/2022 14h50

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (29), em duas sessões extraordinárias, uma proposta do Poder Executivo que promove a revisão das Carreiras Técnicas Universitárias e do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná. Os parlamentares aprovaram o projeto 292/2022, que al...

CCJ aprova projeto que facilita a ascensão funcional na Polícia Militar

28/06/2022 13h35

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (28), a proposta do Poder Executivo que pretende facilitar a ascensão funcional na Polícia Militar do Estado do Paraná (PM-PR). O projeto de lei 746/2021 cria o Quadro de Oficiais de Administraç...

Comissão Especial aprova parecer favorável à PEC do Espanhol

28/06/2022 12h32

Os deputados que integram a Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa do Paraná para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2021, que trata da inclusão da língua espanhola na matriz curricular da rede estadual de ensino do Paraná, aprovaram o parecer apresentado pelo relator...

CCJ aprova projeto que trata de subsídios do quadro de servidores do Detran

14/06/2022 15h57

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná analisou na sessão desta terça-feira (14) uma série de mensagens do Poder Executivo enviadas para apreciação dos parlamentares paranaenses. Entre as propostas aprovadas está o projeto de lei 249/2022, que trata do subsidi...

Deputado Romanelli propõe PEC para que universidades estaduais assumam serviços jurídicos próprios

25/05/2022 15h05

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo que as atividades de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico das universidades públicas estaduais sejam realizadas por mei...

Assembleia Legislativa homenageia o empresário Adonai Aires de Arruda

13/04/2022 19h45

A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou na noite desta quarta-feira (13) o empresário Adonai Aires de Arruda, destaque na área de turismo e de asseio e conservação. Natural de Quatiguá, no Norte paranaense, ele é hoje o mais novo Cidadão Benemérito do Paraná, título proposto pelo deputado Anib...

Composição de partidos na Assembleia Legislativa do Paraná é alterada após janela partidária

04/04/2022 17h31

A composição partidária na Assembleia Legislativa do Paraná sofreu grandes alterações depois do encerramento da “janela partidária”, período determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os detentores de mandatos possam trocar de partido sem a perda da função. Ao todo, 30 deputados trocaram...

Comissão de Indústria e Comércio dá continuidade ao projeto que proíbe o passaporte da vacina

31/03/2022 15h31

A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião nesta quinta-feira (31), parecer favorável ao projeto de lei que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. A proposta 655/2021, assinada por seis parlamentares, assegura a plena...

Segue para sanção proposta que autoriza crédito de R$ 250 milhões para duplicação entre Maringá e Iguaraçu

14/03/2022 17h37

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segunda votação na sessão plenária desta segunda-feira (14) a proposta que autoriza o Governo do Estado a contratar um crédito no valor de R$ 250 milhões para a duplicação do trecho da rodovia PR-317 entre os municípios de Maringá e Iguaraçu. Com a dispe...

Assembleia aprova crédito de R$ 250 milhões para obra de duplicação entre Maringá e Iguaraçu

09/03/2022 16h58

Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que autoriza o Governo do Estado a contratar um crédito no valor de R$ 250 milhões para a duplicação do trecho da rodovia PR-317 entre os municípios de Maringá e Iguaraçu. O pr...

Deputadas comandam sessão em homenagem às mulheres

08/03/2022 17h16

Homenagens, reconhecimento e reflexão marcaram o Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná. Da troca simbólica da Mesa Diretora para uma formação só com deputadas, passando por discursos importantes até a entrega de menção honrosa a personalidades femininas, a data serviu para...

CCJ aprova projetos que instituem políticas públicas para mulheres

08/03/2022 16h22

No dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) uma série de projetos de lei que instituem políticas públicas voltadas para a defesa da dignidade feminina e proteção contra violênci...

Assembleia aprova proposta que homenageia a jornalista Roseli Abraão

07/03/2022 17h11

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (07) a proposta que homenageia a jornalista Roseli Abraão. O projeto de resolução 18/2021 dá o nome da profissional ao Comitê de Imprensa, área reservada para que os profissionais de comunicação acompanhem as sessões plenárias. A proposta...

Semana na Assembleia Legislativa será marcada pelo debate sobre o passaporte da vacina na Comissão de Educação

04/03/2022 16h40

A semana na Assembleia Legislativa do Paraná será marcada pela realização da reunião da Comissão de Educação que vai debater e votar parecer ao projeto de lei 655/2021. O texto proíbe o passaporte da vacina contra Covid-19 em todo o estado. O encontro acontece de modo remoto nesta segunda-feira (7),...

Assembleia realizará sessão especial em apoio ao povo ucraniano

02/03/2022 17h22

A Assembleia Legislativa do Paraná realiza na próxima segunda-feira (07), a partir das 14h30, uma sessão especial em solidariedade e apoio ao povo ucraniano, que sofre com os ataques militares realizados pela Rússia. A decisão da solenidade é da Mesa Executiva da Assembleia, formada pelo presidente...

Assembleia Legislativa realiza sessão ordinária na quarta-feira (2)

25/02/2022 10h22

A Assembleia Legislativa do Paraná realiza na quarta-feira (2), a partir das 14h30, sessão ordinária para debater e votar uma pauta composta por cinco itens. Entre eles, o projeto de lei 578/2020, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que institui o Dia Estadual do Bombeiro Civil, a ser comemo...

Comissão de Finanças aprova alteração no Conselho de Segurança Pública

15/02/2022 16h43

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (15) um projeto de lei (19/2022) do Poder Executivo que propõe incluir na composição do Conselho Estadual de Defesa Pública e Defesa Social do Paraná a representação do Departamento...

CCJ analisou 649 projetos em 2021, período ainda marcado pela pandemia

17/12/2021 11h06

Retornando à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Nelson Justus (DEM) avaliou os trabalhos do grupo em um ano ainda marcado pelas sessões híbridas e cuidados da Assembleia Legislativa do Paraná com a Covid-19. O parlamentar, que assumiu o posto do ex-deputado Delegado...

Com mudanças, CCJ analisa mais de 600 proposições em 2021

17/12/2021 09h01

Mudanças no comando, sessões híbridas e muitos projetos relevantes no encerramento do ano marcaram as atividades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2021. A porta de entrada de todos os projetos na Assembleia Legislativa fechou o balanço com 649 propostas analisadas em 59 sessões – 39 ord...

Frente Parlamentar do Coronavírus promove discussão sobre os cuidados durante o verão com a nova variante Ômicron

07/12/2021 12h56

Com a aproximação das festividades de fim de ano e o aumento do fluxo de pessoas em regiões como a do litoral paranaense, cresce a preocupação do poder público com um possível acréscimo nos casos de contaminação com a Covid-19 no estado. Atenta às notícias da circulação da nova variante Ômicron em p...

PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em redação final

23/11/2021 16h30

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (23) a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Com isso, a proposição está apta para ser promulgada pelo pr...

PEC do Espanhol recebe parecer favorável, mas tem votação adiada na CCJ

23/11/2021 15h27

Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), retomaram os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 que torna obrigatório o ensino da Língua Espanhola nas escolas públicas do Para...

Deputados aprovam campanha que busca a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho

17/11/2021 12h05

Fomentar ações voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que propõe o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui a Campanha Tem Saída em todo o estado. O texto foi aprovado em segundo turno d...

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