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1822 resultados encontrados para "Nelson Justus"

Deputados criticam ação do Ministério Público contra obras no Litoral

20/09/2021 16h55

Um dos temas mais discutidos na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (20) foi a ação promovida na semana passada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual, contra o Instituto Água e Terra (IAT), sob justificativa d...

Assembleia aprova regulamentação da dose complementar da vacina contra a Covid-19 no Paraná

13/09/2021 17h15

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta que regulamenta a aplicação, quando necessária e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da dose complementar da vacina contra a Covid-19, para a efetividade da imunização da população paranaense. O projeto de lei 358/2...

Deputados votam projeto que regulamenta a aplicação da dose complementar da vacina contra a Covid-19

10/09/2021 17h00

Os deputados estaduais iniciam a análise, nas sessões plenárias (ordinária e extraordinária) na próxima segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 358/2021 que regulamenta a aplicação, quando necessária e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA...

Criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social avança na Assembleia

01/09/2021 10h06

O projeto de lei 642/2020 que institui no Paraná a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta quarta-feira (1º) a proposta recebeu aval da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), ao ser apr...

Comissão aprova projeto que cria rede de apoio a mulheres em situação de violência doméstica

30/08/2021 17h35

Os parlamentares membros da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (30), o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o programa “Tem saída”, destinando ao apoio às mulheres em situação de violênc...

Deputado Nelson Justus critica possibilidade de interrupção da engorda da praia de Matinhos

30/08/2021 17h30

O deputado Nelson Justus (DEM) usou a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa do Paraná para criticar a possibilidade de interrupção da licitação de obras para revitalização da orla da praia de Matinhos, após pedido de embargo pedido por uma promotora de...

Segue para sanção projeto que garante à classe artística o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc

23/08/2021 16h58

Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que garante à classe artística paranaense, independentemente de constarem como pessoas físicas ou jurídicas, o pleno acesso aos recursos disponíveis pela Lei Aldir Bla...

Comissão de Finanças aprova prorrogação de auxílio emergencial para área cultural

23/08/2021 15h48

Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (23) um projeto de lei que visa estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, ampliando o prazo de utilização de recursos federais pelo Estado. O...

Projeto que facilita a fiscalização de obras públicas pela população segue para sanção

16/08/2021 19h07

Entre as propostas aprovadas pelos deputados estaduais na sessão plenária de segunda-feira (16), passaram a que prevê o videomonitoramento de obras públicas por toda a sociedade; a regulamentação da chamada xepa da vacina e o auxílio emergencial ao setor cultural. Com alterações feitas pelos deputad...

Segue para sanção projeto que permite o videomonitoramento de obras públicas

16/08/2021 17h58

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (16) a redação final do projeto 64/2020, assinada pelo Poder Executivo, que permite o acompanhamento em tempo real, via internet, do andamento das obras custeadas com recursos públicos, permitindo maior fiscalização da...

Projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal avança na Comissão de Finanças

16/08/2021 17h52

Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (16) parecer favorável ao projeto de lei que prevê a delegação de rodovias estaduais paranaenses para a nova concessão rodoviária federal. Os parlamentares acataram o parecer f...

Videomonitoramento de obras, xepa da vacina e auxílio ao setor cultural retornam aos debates na Assembleia Legislativa

13/08/2021 11h27

Os deputados estaduais retomam na sessão plenária de segunda-feira (16) os debates sobre os projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná que tratam do videomonitoramento de obras, a xepa da vacina e o auxílio ao setor cultural. Três projetos de lei são destaques na pauta de vot...

Regulamentação do uso das sobras de vacina contra a Covid-19 é aprovado na Assembleia Legislativa

11/08/2021 11h41

Os deputados estaduais iniciaram na sessão plenária desta quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa do Paraná a votação do projeto de lei 249/2021 que regulamenta o uso de doses remanescentes da vacina contra a Covid-19. Pela proposta, aprovada em primeiro turno, a utilização dessas doses, a cham...

Projeto que cria o programa Paraná Mais Verde avança na Assembleia

09/08/2021 14h32

Aliar o desenvolvimento econômico e social através da educação ambiental e com a preocupação de despertar a consciência de cuidados com o meio ambiente é o prevê o projeto de lei 306/2021, do Poder Executivo, que institui o programa Paraná Mais Verde. A proposta propõe o plantio de mudas de árvores...

CCJ aprova projeto que trata da 'xepa' da vacina contra a Covid-19

03/08/2021 16h23

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (3) a proposição que trata da destinação das doses remanescentes (xepa) contra o novo coronavírus. O projeto de lei 249/2021, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT)...

Comissão Especial recebeu mais de mil denúncias de possíveis fraudes na vacinação

23/07/2021 10h21

A Comissão Especial (CE) da Assembleia Legislativa do Paraná, que apura possíveis fraudes de vacinação contra a Covid-19 no Estado, recebeu nos primeiros meses de trabalho mais de mil denúncias em cerca de 160 municípios paranaenses. São acusações diversas, que vão desde desvio de doses, utilização...

Comissão de Indústria e Comércio aprova 21 projetos de lei no primeiro semestre

21/07/2021 09h31

A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, neste primeiro semestre, oito reuniões on-line e apresentou parecer favorável a 21 projetos de lei. O presidente da Comissão, deputado Paulo Litro (PSDB), destacou que buscaram priorizar o andamento de p...

CCJ analisa 349 projetos no primeiro semestre

16/07/2021 09h43

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu o primeiro semestre legislativo com uma produção expressiva: 349 projetos debatidos. Foram 22 sessões ordinárias e 10 extraordinárias até terça-feira (13), antes do início do recesso de sessões plenárias na Assembleia. As sessões da Comissão retorn...

Ensino de espanhol pode se tornar obrigatório nas escolas públicas no Paraná

14/07/2021 14h40

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Arilson Chiorato (PT) para instituir o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná. A proposição, que endossa a luta do Movimento Fica Espanhol, prevê o ensin...

Comissão aprova projeto que determina informações sobre validade de produtos cárneos

05/07/2021 17h02

Estabelecimentos varejistas deverão informar ao consumidor sobre a origem, a data de recebimento e de validade de seus produtos de origem cárnea. Este é o tema do projeto de lei 826/2019, de autoria do deputado Emerson Bacil (PSL), aprovado nesta segunda-feira (05) pelos parlamentares membros da Com...

Prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Paraná recebe aval da Comissão de Finanças da Assembleia

05/07/2021 16h59

Os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), aprovaram o parecer favorável do deputado Arilson Chiorato (PT) ao projeto de decreto legislativo 19/2021 que prorroga até 31 de dezembro de 2021 os efeitos...

Comissão Especial vai apurar falha no armazenamento de 600 doses de vacinas em Apucarana

28/06/2021 17h59

A Comissão Especial para Examinar o Cumprimento da Ordem de Vacinação contra a Covid-19 da Assembleia Legislativa do Paraná voltou a se reunir nesta segunda-feira (28) para analisar requerimentos e documentos que vão apurar possíveis irregularidades no armazenamento e na distribuição de doses de vac...

Assembleia aprova projeto que prevê multa para quem furar a fila da vacina da Covid-19

23/06/2021 17h12

Multa e uma série de penalidades para quem furar a fila de vacinação estabelecida pelo Poder Público em todo o estado. É o que propõe o projeto de lei 20/2021, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto é assinado pe...

Projeto que regionaliza os serviços de água e esgoto avança na Assembleia Legislativa

23/06/2021 14h16

O projeto de lei complementar 4/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui as microrregiões dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do oeste, do centro-leste e do centro-litoral e suas respectivas estruturas de governança teve o parecer favorável, apresentado...

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