1753 resultados encontrados para "Nelson Justus"

 

Segue para sanção projeto que prevê mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual

07/10/2020 16h11
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final na sessão plenária remota desta quarta-feira (7) o projeto de lei 565/2020, assinado pelo Poder Executivo, que prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública. Na votação, o texto recebeu votos...
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Comissão que vai analisar os projetos das taxas de cartório é formada na Assembleia Legislativa

05/10/2020 16h35
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (05), os nomes dos deputados que vão integrar a Comissão Especial Mista que vai analisar os projetos do Poder Judiciário que propõem alterações e atualizações nas...
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Segue para sanção projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná

29/09/2020 15h56
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão remota plenária desta terça-feira (29), projeto de lei 543/2020, do Poder Executivo, que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do governad...
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Projeto da engorda da praia de Matinhos é apresentado para população

21/09/2020 22h25
A população do Litoral paranaense pôde conhecer na noite desta segunda-feira (21) os projetos elaborados pelo governo do Estado para as obras de engorda da praia de Matinhos. Promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná, uma audiência pública debateu as obras e investimentos no Litoral do Paraná,...
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Assembleia define presidentes e vices das comissões permanentes

31/08/2020 17h53
A Assembleia Legislativa do Paraná escolheu os presidentes, vice-presidentes e membros das 25 comissões permanentes da Casa para o biênio de 2021-2022. Os membros foram eleitos em reuniões remotas realizadas pelos participantes dos grupos de trabalho na semana passada. As composições das Comissões f...
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Novas viaturas para a Polícia Civil garantem reforço na segurança

25/08/2020 14h42
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, juntamente com diversos deputados, esteve, nesta terça-feira (25), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com o governador Carlos Massa Ratinho Junior que entregou viaturas para a Polícia Civil do Paraná (P...
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Projeto do Programa Cartão Cidadão para o transporte metropolitano tem votação adiada

12/08/2020 17h48
O projeto de lei do Poder Executivo que cria o Programa Cartão Cidadão (486/2020) foi discutido na Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (12), mas teve votação adiada por um pedido de vista feito pelo deputado Tadeu Veneri (PT) ao parecer favorável do d...
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Assembleia inicia debate sobre projeto que cria o “Programa Cartão Social” do transporte metropolitano

12/08/2020 16h55
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a debater na sessão plenária remota desta quarta-feira (12) a proposta que cria o “Programa Cartão Social” do transporte metropolitano do Governo do Paraná. O projeto de lei 486/2020, assinado pelo Poder Executivo, tem como objetivo aportar recursos necessá...
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Assembleia Legislativa repassa R$ 12 milhões para início da duplicação da Avenida JK, em Matinhos

04/08/2020 15h54
A Assembleia Legislativa do Paraná formalizou mais uma parceria com o Governo do Estado nesta terça-feira (4) para o repasse de R$ 12 milhões para o início das obras de duplicação da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Matinhos, no Litoral do Estado. A ordem de serviço para o início dos tra...
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Deputados cobram respostas da concessionária após grave acidente na BR 277

03/08/2020 17h45
 Além de analisar nove proposições,  entre elas, em primeira discussão, a  que institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais, os  deputados usaram a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3) para lamentar o grave acidente acontecido na noite de domingo...
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Definidos o presidente e o relator da Comissão Especial da PEC sobre a Ponte de Guaratuba

03/08/2020 16h10
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3), o presidente Ademar Traiano (PSDB) anunciou a constituição da Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020 que trata da construção da ponte na baía de Guaratuba. Com a concordâ...
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Assembleia aprova parecer que autoriza concorrência pública para a ponte sobre a baía de Guaratuba

27/07/2020 17h39
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária remota desta segunda-feira (27), o parecer favorável da Comissão de Constituição  e Justiça à proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/2020) para que o Governo do Estado abra concorrência pública na construção da ponte sobre a baía de Gu...
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Deputados aprovam admissibilidade da PEC que permite concorrência pública para a construção da Ponte de Guaratuba

27/07/2020 17h26
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, assinada pelo Poder Executivo, que tem o objetivo de permitir que o Governo do Estado realize uma concorrência pública para a construção da ponte na baía de Guaratuba, teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dur...
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Segue para sanção projeto que permite doação de bicicletas apreendidas para instituições sem fins lucrativos

21/07/2020 17h47
Bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia poderão ser doadas a instituições não governamentais para que sejam transformadas em objetos para caridade, inclusive para a fabricação de cadeira de rodas. É o que determina o projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), apr...
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Governo do Estado vai destinar R$ 100 milhões do orçamento de 2021 para compra de vacinas contra a Covid-19

20/07/2020 17h07
Na tarde desta segunda-feira (20), o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), a proposta de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 para garantir a compra de vacinas e a i...
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Segue para sanção governamental proposta que amplia área de atuação da Sanepar

15/07/2020 18h23
Segue para sanção do Governo do Estado a proposta que autoriza a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a ampliar sua área de atuação tornando viável a possibilidade de expansão dos seus negócios no Brasil e no exterior, com o objetivo de gerar maiores receitas para a empresa. O projeto de lei...
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Doação de bicicletas apreendidas a instituições de caridade é aprovada na Assembleia

14/07/2020 17h47
Na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), oito projetos de lei foram aprovados. Entre as iniciativas, a proposta do deputado Ricardo Arruda (PSL), que autoriza a doação das bicicletas apreendidas pela Polícia Civil para a doação a instituições de caridade (nº 46/20...
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Assembleia aprova a doação de bicicletas apreendidas para instituições sem fins lucrativos

14/07/2020 17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (14) a proposta que obriga a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia a instituições não governamentais. O projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), foi aprovado em segundo...
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Adiada votação do projeto que pune a divulgação de fake news sobre o coronavírus

13/07/2020 18h09
Debates sobre a constitucionalidade da matéria retiraram o projeto de lei 277/2020, que tem como objetivo coibir e punir os responsáveis pela circulação de notícias falsas sobre o coronavírus em todo o estado, da pauta de votação da sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta s...
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Projeto que prevê a doação de bicicletas roubadas a instituições sem fins lucrativos tem discussão retomada na Assembleia

08/07/2020 17h35
A proposta que obriga a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia a instituições não governamentais continua sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Durante a análise do projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), ocorrida na sessão plenária rem...
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Deputados retomam discussão de projetos que permitem denúncias de violência doméstica por WhatsApp

03/07/2020 15h46
Os projetos de lei 280, 382 e 390, todos de 2020, terão as suas discussões retomadas pelos deputados estaduais na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná da próxima segunda-feira (06). Os três projetos tratam da realização de denúncias de casos de violência doméstica por meio do aplicati...
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Deputados repercutem novas medidas restritivas divulgadas pelo governo estadual

30/06/2020 18h05
Parlamentares paranaenses usaram a sessão plenária remota desta terça-feira (30) para comentar as novas medidas restritivas divulgadas pelo governo estadual para conter o avanço de contaminações pelo novo coronavírus no Paraná. Um decreto publicado nesta terça pelo governador Carlos Massa Ratinho Ju...
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Proposta que prevê denúncias de violência contra mulher via Whatsapp segue na CCJ

30/06/2020 17h00
A proposta que prevê a criação de um serviço permanente de denúncias de violência contra a mulher via Whatsapp continua sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a análise da Comissão, ocorrida na sessão plenária remota desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Pa...
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Denúncias de violência doméstica contra mulheres, idosos e crianças poderão ser feitas por Whatsapp

26/06/2020 14h16
As pessoas vítimas de violência doméstica no estado do Paraná poderão ganhar um novo mecanismo para fazer as denúncias. Os deputados estaduais analisam na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima segunda-feira (29), três projetos que lei que permitem que as denúncias de...
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