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1766 resultados encontrados para "
Nereu Moura
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Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná
03/11/2021
11h50
Foi realizada, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03) da Assembleia Legislativa do Paraná, a leitura de notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a respeito de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado Delega...
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Assembleia sedia posse da Fundação Ulysses Guimarães
25/11/2019
16h36
A Assembleia Legislativa do Paraná foi palco, nesta segunda-feira (25), da posse da nova diretoria da Fundação Ulysses Guimarães no Paraná. O ex-deputado Nereu Moura assume o lugar do deputado Requião Filho (MDB) que estava à frente da entidade desde 2015. O evento teve a proposição do deputado Anib...
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Doação de órgãos, um gesto de solidariedade que transforma vidas
30/08/2019
17h33
“Doação de órgãos. Fale sobre isso.” Esse é o tema da campanha que acontece em todo o estado neste mês de setembro e tem como símbolo um coração estilizado. O objetivo é chamar a atenção e conscientizar sobre a importância deste gesto de amor, que salva centenas de vidas de paranaenses todos os anos...
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Doação de sangue, um ato de solidariedade que salva vidas
13/06/2019
17h26
Solidariedade, um sentimento de identificação com o outro, é a melhor definição para o ato de doação de sangue, que mobiliza pessoas em todo o mundo. Celebrado no dia 14 de junho, o “Dia Mundial do Doador de Sangue” é uma oportunidade para agradecer aos voluntários por esse gesto que salva vidas. A...
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Regimento Interno é tema de novo curso da Escola do Legislativo
12/04/2019
11h43
Quem atua no Poder Legislativo, seja deputado ou servidor, precisa conhecer o conjunto de normas que rege o funcionamento interno da instituição: o Regimento Interno. Por isso, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove o primeiro curso sobre o Regimento Interno na Ca...
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Consumidor, conheça as leis e faça valer os seus direitos
13/03/2019
16h01
As empresas prestadoras de serviços que ofereçam descontos ou vantagens temporárias ao consumidor deverão informar a data do término destes nas faturas mensais. A medida está prevista na Lei estadual nº 18.996/2017, que surgiu a partir de um projeto discutido e votado pelos 54 deputados na Assemblei...
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Pedidos de vista retiram projetos do Executivo da pauta de votações desta segunda-feira (17)
17/12/2018
17h54
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que compunham a pauta da sessão plenária desta segunda-feira (17), não puderam ser votados pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O primeiro deles é o projeto de lei nº 402/2018, que altera dispositivos da Lei nº 17.435/2012, p...
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Nereu Moura: orador eloquente e um dos recordistas na apresentação de projetos de lei
17/12/2018
15h20
Um dos decanos da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Nereu Moura (MDB) conclui seu sétimo mandato como um provável recordista na aprovação de projetos que se tornaram lei: ele é o autor de nada menos que 158 leis estaduais em vigor.Moura já apresentou quase 300 projetos de lei, abrangendo...
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Assembleia começa a votar Programa de Parcerias do Paraná (PAR) na sessão plenária de segunda-feira (17)
14/12/2018
16h48
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão plenária desta segunda-feira (17) o projeto de lei nº 586/2018, que prevê a criação do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), estabelecendo normas para desestatização e contratos de parceria no âmbito da administração pública executi...
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Pastor Edson Praczyk: campeão de assiduidade e grande especialista em temas regimentais
13/12/2018
10h52
Sempre assíduo, ao longo de cinco mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) nunca faltou a uma sessão plenária. A característica lhe rendeu entre os colegas a fama de parlamentar com quem sempre se pode contar. Mestre no Regimento Interno...
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Elio Rusch garante que não há mais tempo hábil para se alterar o Orçamento do Estado
12/12/2018
17h21
Especialista em orçamento e finanças públicas, o deputado Elio Rusch (DEM) fez nesta terça-feira (12) um minucioso pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sobre a tramitação de leis orçamentárias no Legislativo, esclarecendo pontos da falsa polêmica envolvendo a transfer...
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CCJ aprova emenda ao projeto do Executivo que trata do pagamento de dívidas tributárias
05/12/2018
15h45
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (5) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a emenda substitutiva geral apresentada pelo Poder Executivo ao projeto de lei nº 502/2018, de sua própria autoria, dispondo sobre tratamento diferencia...
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CCJ aprova projeto que estimulará renovação do quadro de servidores da Assembleia
04/12/2018
16h50
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (4) parecer favorável à proposta que altera normas relativas ao quadro de pessoal do Poder Legislativo, abrindo caminho para a renovação do seu corpo de servidores efetivos. Trata-se do projeto d...
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Comissão aprova relatório à Lei Orçamentária do Estado para 2019 com 1.008 emendas parlamentares
27/11/2018
19h10
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (27) o relatório do deputado Elio Rusch (DEM), na forma do substitutivo geral ao projeto de lei nº 493/2018, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019. No total, das 1.026 emendas apresentadas...
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CCJ aprova diretrizes de práticas complementares de saúde para o SUS/PR
27/11/2018
15h59
Em reunião realizada nesta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou parecer favorável, na forma de substitutivo geral, ao projeto de lei nº 321/2018, que institui diretrizes para as práticas integrativas e complementares na saúde...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas segue para sanção do Executivo
20/11/2018
18h06
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposta agora seg...
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CCJ aprova Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública
20/11/2018
15h40
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) favorável à instituição do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado. Trata-se do projeto de lei nº 524/2018, de iniciativa da D...
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Votação de projetos sobre pagamento de dívidas tributárias na Comissão de Indústria e Comércio é adiada
13/11/2018
13h32
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (SD), analisou pauta composta por nove proposições, duas delas originárias do Poder Executivo e tramitando em regime de...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas é aprovado em terceira votação
13/11/2018
11h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na manhã desta terça-feira (13) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (14). Durante as sessões, os deputados aprovaram em terceiro turno o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas,...
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Segue para sanção governamental projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica
12/11/2018
17h21
O projeto de lei que estende a meia-entrada garantida a professores nos eventos culturais, esportivos e de lazer, aos demais profissionais da educação básica das redes pública e privada no Paraná, foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do...
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CCJ aprova PEC das licenças maternidade e paternidade a parlamentares
12/11/2018
15h47
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 7/2018, que prevê a concessão de licenças maternidade e paternidade a parlamentares. O parecer do deputado Pedro Lupion (DEM), favorável à iniciativa,...
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Assembleia volta a discutir o Plano Estadual de Florestas Plantadas na sessão plenária desta segunda-feira (12)
10/11/2018
18h01
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar, na sessão plenária desta segunda-feira (12), o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB). Segundo o texto, que será votado em segun...
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Assembleia Legislativa aprova projeto que institui Plano Estadual de Florestas Plantadas
07/11/2018
16h04
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A matéria recebeu...
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Debates sobre projeto de cunho tributário dominam sessão da Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2018
15h51
Um longo debate em torno da emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Tributação ao projeto de lei nº 501/2018, de autoria do Poder Executivo, tratando da reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, tomou praticamente toda a reunião da Com...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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