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1766 resultados encontrados para "
Nereu Moura
"
CCJ aprova projeto do Judiciário que dispõe sobre a lotação de servidores daquele Poder
17/04/2018
16h00
Em sessão realizada nesta terça-feira (17) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 206/2018, do Tribunal de Justiça do Estado, alterando os artigos 42 e 43 da Lei 16.024/2008, para permitir que nos casos de vacância dos cargos de magistrad...
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Comissão de Saúde discute gestão da Fundação Estatal de Atenção em Saúde em três hospitais públicos
17/04/2018
13h57
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu reunião na manhã desta terça-feira (17) para discutir a forma como a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas) gerencia, desde 2016, três hospitais públicos paranaenses. A realização do encontro f...
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Licitações públicas deverão ser mais transparentes, prevê lei
16/04/2018
16h10
Ouça a entrevista com o autor da lei, o deputado Nereu Moura (MDB).(Sonora)
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Assembleia promulga lei de Nereu Moura, que garante mais direitos a idosos
11/04/2018
16h38
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia legislativa, o deputado Ademar Traiano (PSDB), a lei do deputado Nereu Moura (MDB) que garante aos idosos com 60 anos ou mais passagem gratuita em ônibus de linhas intermunicipais, públicas ou privadas do Paraná. Pela lei, serão reservadas duas vagas p...
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CCJ aprova emendas a projetos do Governo que criam fundos para pequenas e microempresas
10/04/2018
14h51
Em sessão realizada nesta terça-feira (10) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as emendas apresentadas pela Liderança de Oposição e pelo deputado Requião Filho (PMDB) ao projeto de lei nº 99/2018, de autoria do Poder Executivo, instituindo o Fundo de Inov...
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Assembleia debate pagamento da data-base dos policias e do Corpo de Bombeiros
10/04/2018
14h50
O pagamento da data-base dos policiais civis e militares motivou uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (10). Por proposição do deputado Marcio Pacheco (PPL), a reunião aconteceu no Auditório Legislativo e contou com a participação de diversas entidades...
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Romanelli encerra período na Liderança do Governo e recebe reconhecimento dos deputados
09/04/2018
18h00
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) utilizou a tribuna na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (9) para se despedir da Liderança do Governo. O parlamentar esteve à frente do posto durante o segundo mandato de Beto Richa, desde 2015, totalizando três anos e três...
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Assembleia aprova projeto que estabelece gratificações a magistrados
02/04/2018
19h24
Foi aprovado em primeira e em segunda votação, em uma sessão ordinária e outra extraordinária, realizadas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (2), o projeto de lei nº 145/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que altera o artigo 84 do Código...
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Projeto que estabelece gratificações a magistrados será votado na sessão plenária de segunda-feira (2)
29/03/2018
15h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão plenária da segunda-feira (2) o projeto de lei nº 145/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que altera o artigo 84 do Código de Organização e Divisão Judiciárias e cria gratificação por exercício cumula...
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Assembleia Legislativa aprova 14 itens da pauta de votações nesta terça-feira (27)
27/03/2018
20h00
Os deputados aprovaram 14 dos 15 itens que compunham a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre as propostas aprovadas estão duas de autoria do Poder Executivo, que passaram em segundo turno de votação. A primeira delas é o projeto de...
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Comissão de Indústria e Comércio aprova projetos para incentivo ao empreendedorismo
27/03/2018
17h10
O projeto de lei nº 99/2018, que institui o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Paraná, foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (27), que é presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT). A...
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Projeto para responsabilização de hotéis em casos de extravio de pertences de hóspedes passa em terceira votação
26/03/2018
19h00
O projeto de lei que proíbe hotéis e demais estabelecimentos de hospedagem temporária de exibir ou ostentar em suas instalações placas, impressos ou outro tipo de informe destinado ao público, com “avisos” em que tentam se eximir da responsabilidade pelo extravio de pertences de hóspedes deixados no...
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CCJ aprova projeto que visa instituir o Programa Escola sem Partido
26/03/2018
16h37
Reunida em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 606/2016, de autoria dos deputados Missionário Ricardo Arruda (PEN) e Felipe Francischini (SD), instituindo no Sistema Estadual de...
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Projeto que reforça responsabilidade de hotéis em casos de extravio de pertences de hóspedes volta à pauta
23/03/2018
14h26
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar na sessão desta segunda-feira (26) o projeto de lei que proíbe hotéis e demais estabelecimentos de hospedagem temporária de exibir ou ostentar em suas instalações placas, impressos ou outro tipo de informe destinado ao público, com “avisos”...
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CCJ faz sessão extraordinária nesta quarta-feira (21) para votar projeto em regime de urgência
20/03/2018
15h29
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (21), às 13h30, no Auditório Legislativo da Casa, para apreciar pauta contendo 55 proposições, entre elas o projeto de lei nº 136/2018, de autoria do Poder Executivo, dando nova...
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Audiência pública debate política fiscal do Governo do Estado
20/03/2018
14h48
(Desrição do áudio)) O deputado Requião Filho (PMDB), que preside na Assembleia Legislativa, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, promoveu, na manhã desta terça-feira (20), no auditório legislativo, uma audiência pública com o tema: “Paraná Competitivo para Quem?” com o objetivo de de...
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Representantes do setor de bebidas defendem isonomia na política tributária estadual
20/03/2018
14h26
A audiência pública “Paraná Competitivo para Quem? ” foi realizada na manhã desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, por iniciativa do deputado Requião Filho (PMDB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. O objetivo da reunião, que contou com a participação de diversos fa...
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CCJ aprova mensagens do Executivo autorizando doação de imóveis públicos
14/03/2018
15h12
Na primeira reunião extraordinária realizada este ano, nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as duas mensagens do Poder Executivo que motivaram a sua convocação: o projeto de lei nº 103/2018, que autoriza o Instituto Ambiental do Pa...
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Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos é aprovada em redação final
13/03/2018
16h39
O projeto de lei que torna obrigatória, para instituições financeiras e demais estabelecimentos com o funcionamento autorizado pelo Banco Central do Brasil, a instalação de equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de dinheiro em casos de tentativa e de explosão dos terminais de atendim...
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Comissão de Saúde Pública da Alep ouve demandas do Sindisaúde
13/03/2018
13h27
Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e do Sindisaúde debateram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manhã desta terça-feira (13), a contratação de 330 aprovados em concurso público de servidores de 2016 e que ainda aguardam chamada para nomeação. O encontro foi intermedia...
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Projetos nas áreas de segurança, saúde e atendimento individualizado a idosos são aprovados na Alep
12/03/2018
16h40
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta segunda-feira (12), em primeira discussão, o projeto de lei nº 260/2016, obrigando a disponibilização de funcionários nas agências bancárias do Paraná exclusivamente para auxílio a idosos e a pessoas p...
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Assembleia vota atendimento exclusivo a idosos e portadores de necessidades especiais em agências bancárias
09/03/2018
16h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota em primeira discussão na segunda-feira (12) o projeto de lei nº 260/2016, que obriga as agências bancárias de todo do estado a disponibilizar um funcionário exclusivo para auxílio a idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais nos terminais de...
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Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos passa em terceira votação
07/03/2018
16h54
Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que torna obrigatória, para estabelecimentos bancários e financeiros, a instalação de equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de...
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Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos é aprovada em segundo turno
06/03/2018
16h16
O projeto de lei nº 169/2015, que obriga estabelecimentos bancários e financeiros, em todo o estado, a instalar em seus caixas eletrônicos equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de dinheiro em casos de tentativa e de explosão dos terminais, foi aprovado em segunda votação na sessão p...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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