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CCJ aprova projeto que estimulará renovação do quadro de servidores da Assembleia
04/12/2018
16h50
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (4) parecer favorável à proposta que altera normas relativas ao quadro de pessoal do Poder Legislativo, abrindo caminho para a renovação do seu corpo de servidores efetivos. Trata-se do projeto d...
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Mario Sergio Cortella é o mais novo Cidadão Benemérito do Paraná
03/12/2018
18h40
O professor, escritor e filósofo Mario Sergio Cortella é o mais novo Cidadão Benemérito do Paraná, conforme título outorgado ao final da tarde desta segunda-feira (3), durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, nos termos da Lei estadual nº 19.415/2018. A homenagem atendeu...
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Lei Orçamentária para 2019 é aprovada em primeiro turno de votação
03/12/2018
16h35
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (3) o projeto de lei nº 493/ 2018, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019. A matéria foi aprovada em primeiro turno com 43 votos favoráveis e quatro contrários. A previsão orçamentária pa...
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Assembleia vota o Orçamento do Estado para 2019 na sessão plenária desta segunda-feira (3)
30/11/2018
15h10
Os deputados começam a apreciar na sessão plenária desta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 493/2018, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019. A previsão orçamentária para o próximo ano será de R$ 57,366 bilhões em receitas. No t...
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Obra de Mario Sergio Cortella discute filosofia, religião e a essência do ser humano
30/11/2018
14h26
Futuro Cidadão Benemérito do Paraná, título que lhe será conferido pela Assembleia Legislativa na segunda-feira (3), durante sessão solene marcada para às 18 horas, o escritor Mario Sergio Cortella tornou-se nos últimos anos um dos intelectuais mais populares do País, graças a uma obra literária que...
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Mario Sergio Cortella recebe título de Cidadão Benemérito do Paraná na segunda-feira (3)
28/11/2018
15h40
O escritor, professor e filósofo Mario Sergio Cortella será homenageado na próxima segunda-feira (3), às 18 horas, com o título de Cidadão Benemérito do Paraná. A cerimônia será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e a iniciativa de homenageá-lo partiu da Comissão de Defe...
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Comissão de Finanças aprova projeto que dá maior autonomia orçamentária à Defensoria Pública
28/11/2018
15h05
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei nº 524/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado, que regulamenta o artigo 228 da Lei Complementar nº 136/2011 (Lei Orgânica da Defensoria Pública) e vai garantir ma...
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Comissão de Obras Públicas dá sinal verde a três novos projetos de lei
21/11/2018
16h35
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná deu parecer favorável a três projetos de lei examinados nesta quarta-feira (21). O projeto de lei 473/2018, de autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), denomina de Ladislao Gil Fernandez o trecho da rodovia...
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Dia da Luta contra Discriminação Racial passa na Comissão de Direitos Humanos
20/11/2018
18h18
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer favorável ao projeto de lei 108/2017, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o Dia Estadual de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que será celebrado e...
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Comissão de Indústria e Comércio dá parecer favorável à proibição da pesca do dourado
20/11/2018
18h03
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer favorável ao projeto que proíbe a pesca, transporte, comercialização e processamento do dourado. O parecer ao projeto de lei 260/2017, de autoria do deputado Luiz Carlos Mart...
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CCJ aprova Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública
20/11/2018
15h40
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) favorável à instituição do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado. Trata-se do projeto de lei nº 524/2018, de iniciativa da D...
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Votação de projetos sobre pagamento de dívidas tributárias na Comissão de Indústria e Comércio é adiada
13/11/2018
13h32
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (SD), analisou pauta composta por nove proposições, duas delas originárias do Poder Executivo e tramitando em regime de...
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Audiência promovida pela Comissão de Indústria e Comércio debate adequação para incentivos de ICMS
12/11/2018
18h36
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (SD), realizou audiência pública nesta segunda-feira (12) para discutir o projeto de lei nº 501/2018, de iniciativa do Governo do Estado, sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fis...
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CCJ aprova PEC das licenças maternidade e paternidade a parlamentares
12/11/2018
15h47
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 7/2018, que prevê a concessão de licenças maternidade e paternidade a parlamentares. O parecer do deputado Pedro Lupion (DEM), favorável à iniciativa,...
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Projeto que obriga a instalação de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros vai para sanção
05/11/2018
16h27
O projeto de lei nº 434/2015, que dispõe sobre a instalação obrigatória de banheiros em ônibus intermunicipais cujos percursos sejam iguais ou superiores a setenta e cinco quilômetros ou que importem em viagens com mais de duas horas de duração, foi aprovado em redação final na sessão plenária desta...
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Assembleia Legislativa vota pauta com oito projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (5)
01/11/2018
13h38
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota nesta segunda-feira (5) uma pauta composta por oito itens. Entre eles o projeto de lei nº 533/2015, da deputada Maria Victoria (PP), que estende a meia-entrada garantida a professores nos eventos culturais, esportivos e de lazer, aos demais profissionai...
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Comissão de Finanças aprova projeto que trata do pagamento de dívidas tributárias
31/10/2018
15h44
Em reunião realizada nesta quarta-feira (31) com a presença de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, com emenda apresentada pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), o projeto de lei nº 502/2018, de autoria do P...
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Instalação obrigatória de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros é aprovada na Assembleia
30/10/2018
17h50
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em terceira votação, na sessão plenária desta terça-feira (30), o projeto de lei nº 434/2015, do deputado Professor Lemos (PT), que dispõe sobre a instalação obrigatória de banheiros em ônibus intermunicipais cujos percursos sejam iguais ou superiore...
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Projeto que combate a violência obstétrica e reforça direitos das gestantes é aprovado em terceira votação
29/10/2018
16h36
Os deputados aprovaram em terceira votação, na sessão plenária desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 160/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente, além de revogar a Lei nº 19.207/2017, que trata do mesmo...
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Deputados votam oito projetos de lei na sessão de segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa
26/10/2018
14h52
A pauta da sessão plenária de segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apresenta oito itens. Os deputados votam em segunda discussão o projeto de lei nº 434/2015, que dispõe sobre a instalação obrigatória de banheiros em ônibus intermunicipais cujos percursos sejam iguais ou sup...
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Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais aprova quatro projetos de lei
16/10/2018
15h57
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou quatro projetos de lei durante reunião realizada nesta terça-feira (16). De autoria do Poder Executivo, com relatoria do deputado Pedro Lupion (DEM), o projeto de lei nº 403/2018 prevê a construç...
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Compensação a municípios com áreas alagadas por barragens no Paranapanema passa na Comissão de Finanças
10/10/2018
16h36
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, dando nova redação á dispositivo da Lei nº 9.491/1990, que estabelece critérios para fixação dos índices de partic...
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Empresas que revendem produtos de origem criminosa podem ter cassada a inscrição no ICMS
04/09/2018
16h20
Empresas e comerciantes envolvidos com produtos de origem criminosa estarão sujeitos à cassação de sua inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. É o que estabelece o projeto de lei 323/2018, cuja constitucionalidade foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legis...
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Projeto que flexibiliza exigência para que servidores do TJ residam na sede das comarcas passa na CCJ
28/08/2018
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (28) a constitucionalidade do projeto de lei nº 451/2018, do Tribunal de Justiça, que altera os artigos 157, inciso XXIV, e 166, da Lei Estadual 16.024, de dezembro de 2008. Com a proposição, os...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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