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Rodrigo Estacho
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Composição de partidos na Assembleia Legislativa do Paraná é alterada após janela partidária
04/04/2022
17h31
A composição partidária na Assembleia Legislativa do Paraná sofreu grandes alterações depois do encerramento da “janela partidária”, período determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os detentores de mandatos possam trocar de partido sem a perda da função. Ao todo, 30 deputados trocaram...
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Deputado Tercilio Turini volta a pedir ações urgentes para melhorar segurança na Serra Fria, na PR-090
04/04/2022
16h28
O deputado estadual Tercilio Turini (PSD) voltou a pedir ação urgente para instalação de redutores de velocidade, reforço na sinalização horizontal e instalação de placas orientando sobre os perigos na rodovia PR-090, entre Sapopema e São Jerônimo, no trecho conhecido como Serra Fria. Foi justamente...
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PEC do Espanhol avança na Assembleia Legislativa com criação de Comissão Especial
21/03/2022
16h10
Foi criada na Assembleia Legislativa do Paraná a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 3/2021 que trata da inclusão da língua espanhola na matriz curricular da rede estadual de ensino do Paraná. O deputado Arilson Chiorato (PT), um dos autores da proposta, explica que...
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Comissão de Educação aprova projeto que proíbe passaporte da vacina
08/03/2022
18h12
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) parecer favorável ao projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parec...
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Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
07/03/2022
15h17
Um pedido de vista formulado nesta segunda-feira (07) na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação do projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Na prática,...
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Comissão de Cultura elege deputado Guto Silva como novo presidente
09/02/2022
15h35
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná elegeu, em reunião remota na tarde desta quarta-feira (09), o deputado Guto Silva (PSD) para presidir o grupo. O novo presidente da Comissão de Cultura assume o lugar do ex-deputado Ademir Bier (PSD), que deixou o cargo que ocupava como parla...
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Comissão de Turismo aprovou onze projetos de apoio ao setor em 2021
21/12/2021
09h26
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou pareceres favoráveis a onze projetos de lei (PLs) nas quatro reuniões ordinárias realizadas em 2021. “O turismo foi um dos setores mais afetados pela pandemia e a nossa Casa de Leis vem apoiando a retomada desse segmento que tanto con...
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Deputado Goura pede que governo retire da pauta da Assembleia o projeto da Lei Geral das Universidades (LGU)
13/12/2021
17h15
O deputado estadual Goura (PDT) pediu, nesta segunda-feira (13) ao falar em Plenário, na Assembleia Legislativa do Paraná, que o Poder Executivo retire de pauta o Projeto de Lei 728/2021, chamado de Lei Geral das Universidades (LGU), que estabelece novos parâmetros de financiamento e distribuição de...
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Regime de urgência na tramitação da Lei Geral das Universidades é alvo de críticas em audiência
08/12/2021
16h58
Antes mesmo que a proposta do Governo que trata da Lei Geral das Universidades (LGU) chegasse à pauta de votações da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Goura (PDT), que coordena a Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Casa de Leis já havia marcad...
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Emenda garante aumento de mais de 100% no orçamento da Cultura em 2022
08/12/2021
11h04
O orçamento para o setor da cultura no Paraná terá um aumento de mais de 100% em 2022. Os recursos passarão dos atuais R$ 83 milhões para R$ 183 milhões. O reforço na dotação orçamentária é fruto de uma emenda proposta pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, que estabelecia que...
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Assembleia Legislativa debate nesta quarta (8) o presente e o futuro das universidades públicas estaduais do Paraná
07/12/2021
11h57
Para debater a atual situação do ensino superior público estadual, a Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Assembleia Legislativa do Paraná promove, nesta quarta-feira (8) a partir das 14 horas, a audiência pública "Presente e Futuro das Universidades...
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Secretário Renato Feder deve comparecer à Comissão de Educação para falar do fornecimento da merenda escolar
29/11/2021
15h22
Os deputados que integram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniram nesta segunda-feira (29) para analisar dois projetos de lei. Ambos tiveram os pareceres favoráveis aprovados. O presidente do grupo de trabalho, deputado Hussein Bakri (PSD), aproveitou para anunciar que...
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Política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas é aprovada na Assembleia
16/11/2021
17h48
Combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. Esse é o objetivo do projeto de lei 62/2020, do deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...
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Assembleia começar a votar proposta de combate à depressão e ao suicídio nas escolas
12/11/2021
12h53
A Assembleia Legislativa do Paraná começa a votar na sessão plenária de terça-feira (16) a proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. O projeto de lei 62/2020, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas ins...
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Comissão de Cultura protocola emenda que destina 1,5% do orçamento para ações culturais no Paraná em 2022
10/11/2021
15h13
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná protocolou, por iniciativa do deputado Goura (PDT) e apoio dos demais membros, emenda coletiva à Lei Orçamentária Anual (LOA), que autoriza o governo a realizar suplementações orçamentárias ao setor cultural até o valor de 1,5% do orçamento e...
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Segue para sanção projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares
10/11/2021
11h57
A proposta do Poder Executivo que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colégios estaduais, passando de diária especial para gratificação especial, foi aprovada em segundo e terceiro turnos, e em redação final nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do...
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Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social é aprovada na Assembleia
09/11/2021
17h00
A proposta do Poder Executivo que institui no Paraná a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 642/2020 segue o que determina a Lei Federa...
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PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado é aprovada em redação final
25/10/2021
18h00
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN). Agora a matéria está apta para se...
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Deputados votam a redação final da PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado
22/10/2021
13h45
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN), será apreciada e votada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná. Se aprovada, a proposição estará...
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Semana de Conscientização Contra o Abandono de Animais é aprovada na Assembleia
20/10/2021
11h55
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a proposta que institui a Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais. De acordo com o projeto de lei 699/2020, assinado pelos deputados Anibelli Neto (MDB) e De...
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Assembleia aprova o acolhimento afetivo de crianças e adolescentes vulneráveis
19/10/2021
17h14
Permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos, criando uma oportunidade de inserção social para jovens vulneráveis. É o que propõe o projeto 371/2019, deputado Evandro Araújo (PSC), que institui o apadrinhamento de crianças e adolescentes no Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno...
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Projeto que institui regime de previdência complementar para servidores é aprovado em 1º turno
18/10/2021
17h50
A proposta do Poder Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta segunda-feira (18). Durante sessão extraordinária, também realizada nesta segunda, a proposta, que seria apreciada em segun...
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Assembleia inicia votação da PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado
15/10/2021
13h23
Os deputados iniciam na segunda-feira (18) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN). O texto está pautado para ser votado em primeira e em segunda discussões em duas sessões plenárias, s...
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Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná
01/10/2021
12h17
Sensível à realidade das famílias que praticam o ensino domiciliar no estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta sexta-feira (1º), confirmou ao deputado Estadual Marcio Pacheco (PDT), que irá sancionar o projeto de lei 179/2021 que institui homeschooling na educação básica no P...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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