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730 resultados encontrados para "
Soldado Fruet
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Comissão aprova novos projetos em defesa dos direitos do consumidor
23/04/2019
19h39
Reunida nesta terça-feira (23), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou projeto que obriga hospitais, casas de saúde, ambulatórios e entidades do setor a manter painéis (físicos ou eletrônicos) com os nomes dos médicos de plantão, suas áreas de atuação,...
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Audiência discute data-base do funcionalismo e lança bancada de defesa do serviço público
23/04/2019
19h28
A data-base dos servidores públicos foi debatida em audiência pública realizada na noite desta terça-feira (23) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A audiência, proposta pelo deputado Professor Lemos (PT), marcou ainda o lançamento da Bancada de Defesa do Serviço Público e dos...
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CCJ aprova emendas à projeto que trata de honorários advocatícios
23/04/2019
17h59
Em reunião ordinária realizada no início da tarde desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou as quatro emendas de Plenário ao projeto de lei nº 190/2019, de autoria do Poder Executivo, promovendo alterações nas leis nº 19.802...
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Dirigentes da Sanepar e da Agepar explicam reajuste da tarifa de água
23/04/2019
17h56
O diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Claudio Stabile, e o presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), João Vicente, participaram de reunião na manhã desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativ...
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Emendas que tratam da reforma administrativa serão analisadas pela CCJ na terça-feira (23)
22/04/2019
11h41
Em reunião que realizará nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) examinará um grande número de emendas, de Plenário e das Comissões Técnicas, em projetos do Poder Executivo e outros de origem parlamentar. Voltam à análise as quatr...
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Reforma administrativa do Governo é aprovada pelos deputados
16/04/2019
18h24
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realizou duas sessões plenárias nesta terça-feira (16), sendo uma ordinária e outra extraordinária. Entre as propostas aprovadas nas sessões está o projeto de lei nº 57/2019, assinado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica administrativa...
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CCJ faz sessão extra para examinar emendas aos projetos do Executivo
16/04/2019
18h15
Em função das emendas apresentadas em Plenário ao projeto de lei nº 190/2019, do Poder Executivo, alterando dispositivos das Leis nº 19.802/2018 e 18.748/2016, que tramita em regime de urgência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) fará reunião extrao...
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Plano Paraná Turístico 2026 é apresentado durante reunião da Comissão
16/04/2019
17h15
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo deputado Soldado Fruet (PROS), ouviu, durante reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (16), representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Paraná Turismo). Eles apresentaram as açõe...
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Lideranças devem indicar deputados que vão participar das CPIs
16/04/2019
17h00
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), solicitou aos líderes partidários, durante a sessão plenária desta terça-feira (16), que indiquem os nomes que irão compor novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que devem ser instaladas na Casa. “Que proced...
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Reichembach alerta para situação de falta de manutenção da frota do estado
16/04/2019
12h20
O deputado Reichembach (PSC) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), durante a sessão plenária da última segunda-feira (15), para falar sobre a empresa JMK, responsável pela manutenção da frota pública do estado desde o governo anterior. Após ouvir reclamações nas secretarias...
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Legislativo amplia divulgação sobre isenção de tributos para deficientes
15/04/2019
19h38
O projeto de lei que trata da afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas concedidas a pessoas com deficiência ou portadoras de enfermidade de caráter irreversível foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária de...
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Assembleia debate projeto que cria o programa Escola Sem Partido
15/04/2019
15h15
O projeto de lei n° 606/2016, que cria o Programa Escola Sem Partido, foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (15) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Parlamentares, professores, alunos, especialistas e entidades de classe debateram o projeto que visa es...
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Projeto "Escola Sem Partido" é debatido em audiência pública na Alep
15/04/2019
14h58
Estudantes, professores, representantes de sindicatos, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública, da OAB/PR, se uniram a diversos deputados estaduais em uma audiência pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manh...
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Deputados vão debater temas voltados à educação pública do estado
12/04/2019
14h30
Temas relacionados ao ensino público do estado serão debatidos na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) ao longo da semana que antecede as comemorações da Páscoa. Na segunda-feira (15), às 10 horas, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), p...
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Segurança propõe que a Coordenação dos Consegs seja implantada por lei
12/04/2019
09h04
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) apresentou requerimento, aprovado nesta semana em plenário, em que solicita providências às autoridades estaduais no sentido de encaminhar Mensagem com projeto de lei instituindo a Coordenação Estadual dos Conselhos Comunitár...
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Soldado Fruet pede CPI para investigar gestão da frota do Governo
12/04/2019
08h31
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) o pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os contratos do Governo do Paraná com a empresa JMK, responsável pela manutenção e gestão de frotas de veículos do govern...
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Projeto que obriga empresa a informar débitos nos boletos avança na ALEP
10/04/2019
16h01
O projeto de lei que obriga empresas privadas e companhias prestadoras de serviços públicos essenciais a informar mensalmente, no boleto de cobrança, a existência de eventuais débitos do cliente, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A matéria, assinada pelo deputado Paulo Litro (PSDB)...
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Segurança aprova implantação de botão do pânico para idosos
09/04/2019
16h07
Projeto que estende aos idosos em situação de violência doméstica e familiar o direito ao chamado “botão do pânico” foi aprovado nesta terça-feira (8) à tarde pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) – a atual legislação prevê este dispositivo apenas para as mulh...
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Deputados querem aprofundar diálogo com as universidades estaduais
03/04/2019
14h50
Um encontro, na manhã desta quarta-feira (3), entre os sete reitores das universidades estaduais e os deputados paranaenses, marcou a disposição da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) em promover o debate pela ciência, tecnologia e inovação do Paraná. Proposta pelo líder do Governo, deputado Hus...
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Projeto que institui o Fundo Estadual do Trabalho chega a ALEP
02/04/2019
17h36
Duas mensagens do Poder Executivo foram lidas em plenário na sessão ordinária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A primeira, de nº 12/2019, apresenta o anteprojeto de lei que dispõe sobre instituição do Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Paraná (FET-PR) e do Cons...
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Deputados aprovam em plenário três projetos do Poder Executivo
01/04/2019
17h08
Três propostas de autoria do Poder Executivo foram aprovadas pelos deputados em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A primeira delas, o projeto de lei nº 141/2019, que autoriza abertura d...
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Bombeiros e policiais que atuaram em Brumadinho são reconhecidos como heróis
28/03/2019
10h45
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) homenageou, na noite desta quarta-feira (27), a equipe de bombeiros e policiais paranaenses que lutou ao lado de profissionais de várias partes do mundo nas ações de busca e resgate das vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (M...
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Deputados e vereadores cobram Sanepar para acabar com a tarifa mínima da água
27/03/2019
16h48
O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ficou lotado de vereadores vindos de todas as regiões do estado, na manhã desta quarta-feira (27), para participar da audiência pública: “Saneamento Básico – Tarifa mínima”. Eles se juntaram aos parlamentares, entre eles, o proponente do debate...
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Vereadores contestam tarifa mínima cobrada pela Sanepar
27/03/2019
16h03
Dezenas de vereadores de várias regiões do estado participaram na manhã desta quarta-feira (27) da audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para discutir saneamento básico e a tarifa mínima cobrada pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O evento...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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