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2639 resultados encontrados para "
Tadeu Veneri
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Secretário da Fazenda apresenta aos deputados o balanço do terceiro quadrimestre de 2021
22/02/2022
17h05
O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou durante audiência pública na nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná, os resultados contábeis do Paraná referentes ao 3º quadrimestre de 2021. A apresentação é prevista na Lei Complementar nº 101, de maio de 2000 –...
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Pedido de vista na CCJ adia discussão de reposição inflacionária de servidores
22/02/2022
15h06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (22) a análise de uma série de projetos tratando do reajuste salarial para a reposição da inflação de servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública...
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Força Tarefa Direito à Terra realiza reunião para tratar de questões fundiárias em Guarapuava
22/02/2022
13h44
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), promoveu a primeira reunião da Força Tarefa Direito à Terra. O encontro virtual desta terça-feira (22) reuniu informações sobre a situação que envolve os posseiros da Faz...
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Assembleia retoma debate sobre o pagamento do auxílio alimentação para agentes penitenciários
18/02/2022
15h49
Os deputados estaduais voltam a debater na próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que garante o pagamento do auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado. O projeto de lei 19/2022 está pautado para ser votado em terceiro turno e em...
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Confira o que acontece na Assembleia Legislativa na semana de 21 a 25 de fevereiro
18/02/2022
14h58
Na próxima terça-feira (22), a partir da 14h30, o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresenta, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, o resultado contábil do Estado referente ao 3º quadrimestre de 2021, período de setembro a dezembro, e faz um balanço da situaçã...
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Deputados aprovam pagamento do auxílio alimentação para agentes penitenciários
16/02/2022
11h36
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (16) a proposta que garante o pagamento do auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado. O projeto de lei 19/2022, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado em primeiro e em segundo turnos em duas sessões...
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CCJ aprova constitucionalidade de projeto que proíbe passaporte da vacina
15/02/2022
15h36
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (15) parecer favorável ao projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. De acordo com a proposta, fica proibid...
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Proibição de passaporte sanitário é aprovada na CCJ
15/02/2022
15h31
Entre os projetos em discussão na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (15), os deputados aprovaram o parecer favorável do relator Marcio Pacheco (PDT) à proposta que proíbe a exigência do passaporte sanitário no estado. O parlamen...
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Levantamento inédito mapeia realidade das lésbicas no país
15/02/2022
12h51
Uma pesquisa inédita pretende dar visibilidade à realidade das mulheres lésbicas no país. O 1º LesboCenso Nacional coleta dados para tentar mudar o cenário de subnotificações de crimes, violação de direitos e da falta de políticas públicas específicas a essas mulheres. O levantamento começou em ago...
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Audiência discute mapeamento de lésbicas e sapatonas
11/02/2022
10h35
Uma das formas de acabar com o preconceito e a discriminação é o acesso à informação. Quanto mais as informações circulam, melhor. Por isso, os movimentos de lésbicas e sapatonas feministas estão desenvolvendo uma pesquisa científica chamada de I Lesbocenso Nacional, que está mapeando a população. O...
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Projeto que proíbe passaporte da vacina entra em regime de urgência
09/02/2022
15h45
Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (09), requerimento para o trâmite em regime de urgência do projeto que proíbe a exigência do passaporte sanitário no Paraná. Com essa decisão, a proposta 655/2021 ganha celeridade para apreciação na Assembleia Legislativa do Paraná. A matéria ainda aguarda...
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Projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação é aprovado na CCJ
08/02/2022
15h58
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) o projeto de lei 165/2021, de autoria dos deputados Galo (PODE) e Alexandre Amaro (Republicanos), que pretende proibir em todo o Estado a realização de tatuagens e a colocação de piercings e...
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Agricultura familiar ainda sofre com os prejuízos decorrentes da estiagem no Paraná e a falta de medidas de socorro
08/02/2022
15h47
Mais uma vez, a agricultura familiar pede socorro. Na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Paraná, na semana passada, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) comemorou o fim do rodízio no abastecimento de água em regiões paranaenses mais afetadas, como a Grande Curitiba, depois...
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Apontar a direção para um Paraná mais sustentável é o foco da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais
28/12/2021
09h51
A crise hídrica, o impacto do uso de agrotóxicos na agricultura e o programa Lixo Zero, entre outros temas, estiveram no foco dos debates da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná neste 2021. “Foi um ano muito importante, não apenas por aprovar...
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Audiências públicas marcam trabalho da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania
27/12/2021
09h46
O trabalho da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná no segundo semestre de 2021 foi marcado pela realização de importantes audiências públicas. Entre os temas de destaque estão o direito à terra e os conflitos agrários, o combate aos agrotóxicos e a situação...
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Frente Parlamentar sobre o Pedágio mantem o foco na defesa dos interesses dos paranaenses em 2022
21/12/2021
09h42
Conhecer todos os detalhes do projeto de concessão das rodovias federais que cortam o Paraná, fiscalizar o passivo deixado pelos contratos encerrados e defender os interesses dos paranaenses estarão no foco das ações da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná no próxim...
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Com mudanças, CCJ analisa mais de 600 proposições em 2021
17/12/2021
09h01
Mudanças no comando, sessões híbridas e muitos projetos relevantes no encerramento do ano marcaram as atividades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2021. A porta de entrada de todos os projetos na Assembleia Legislativa fechou o balanço com 649 propostas analisadas em 59 sessões – 39 ord...
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Assembleia aprova projeto que cria a Lei Geral das Universidades
15/12/2021
16h16
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei 728/2021, do Poder Executivo, que cria a Lei Geral das Universidades (LGU). A proposta desenvolve parâmetros para o financiamento e a distribuição de recursos entre as Universidades Estaduais do Paraná, fixando regra...
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Projeto que reajusta piso salarial dos professores é aprovado em 1º turno
14/12/2021
18h10
A proposta do Poder Executivo que institui o reajuste do piso salarial dos professores do Estado foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei complementar 12/2021 avançou após receber 41 votos fav...
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Assembleia aprova em primeira discussão financiamento das Universidades Públicas
14/12/2021
18h08
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (14), em primeira discussão, o projeto de lei 728/2021, do Poder Executivo, que trata dos parâmetros de financiamento das Universidades Públicas Estaduais do Paraná, estabelecendo critérios para a eficiência da gestão universitária. O proj...
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Deputados de oposição propõe reajuste de 6,39% aos servidores estaduais
14/12/2021
11h59
Os deputados de oposição apresentaram nesta segunda-feira (13) uma emenda ao projeto de lei 729/2021, do Poder Executivo, propondo aumentar de 3% para 6,39% o índice da recomposição salarial dos servidores públicos, a ser pago em parcela única em janeiro de 2022. Segundo a oposição, a recomposição...
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Votação de projeto que beneficia indústrias de tecnologia é adiada na CCJ
13/12/2021
17h23
A votação do projeto do projeto de lei 289/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei 14.895/2005, dispondo sobre tratamento tributário em relação ao ICMS aos estabelecimentos industriais de produtos eletroeletrônicos, de telecomunicação e de informática em empresas localizadas em determinados munic...
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Deputado Goura pede que governo retire da pauta da Assembleia o projeto da Lei Geral das Universidades (LGU)
13/12/2021
17h15
O deputado estadual Goura (PDT) pediu, nesta segunda-feira (13) ao falar em Plenário, na Assembleia Legislativa do Paraná, que o Poder Executivo retire de pauta o Projeto de Lei 728/2021, chamado de Lei Geral das Universidades (LGU), que estabelece novos parâmetros de financiamento e distribuição de...
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Audiência pública embasará emendas contra PLC que altera plano de carreira na educação
10/12/2021
17h19
Uma série de sugestões foi entregue aos deputados da bancada da Oposição da Assembleia Legislativa do Paraná com intuito de alterar o que foi definido por integrantes do setor como um “desmonte na carreia dos servidores da educação do Paraná”. O documento traduziu muito das críticas que foram expos...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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