Assessoria de Imprensa da Alep
Projeto de lei nº. 579/09, que institui 17 de maio como o Dia Estadual de Combate à Homofobia, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria, apresentada em parceira pelos deputados Professor Lemos (PT) e Rosane Ferreira (PV), ainda deve passar pelas demais comissões permanentes da Assembleia antes de ir a plenário. De acordo com os autores da proposta, a data deve servir para a promoção e discussão sobre o direito à livre orientação sexual. “A falta do debate e conscientização sobre o direito de orientação sexual, agrava ainda mais a discriminação”, justificam no projeto.Segundo dados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, apresentados na justificativa ao projeto, o Brasil estaria entre os paises mais homofóbicos do mundo. Levantamento feito pela instituição mostra que tiveram 190 homicídios de homossexuais no ano de 2008, sendo seguido pelo México com 35 e Estados Unidos com 25 homicídios.
