Comissão faz audiência pública na segunda-feira (21) para discutir novo formato da E-Paraná

A remodelagem da E-Paraná Comunicação, proposta pelo Poder Executivo através do projeto de lei nº 383/2013, volta a ser discutida pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa em audiência pública marcada para segunda-feira (21), às 13h30, na Sala de Reuniões da Presidência da Casa. Fruto de acordo entre o deputado Elton Welter (PT), líder da Oposição, e o líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), o evento deve reunir representantes das partes interessadas no tema para discussão dos pontos polêmicos da proposta.

A comissão, que é presidida pelo deputado Francisco Bührer (PSDB), já aprovou na última quarta-feira (16) o parecer favorável à proposição, elaborado pelo relator deputado Tercílio Turini (PPS). Ele observou que o mérito da proposta governamental “atinge diretamente a população, com uma aproximação maior da comunidade ao acesso de informações, já que a E-Paraná Comunicação terá entre seus objetivos o atendimento à comunidade com a criação, produção e distribuição de material audiovisual com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas, informativas e de utilidade pública”.

Esse processo, acentua o relator, “vem de encontro à Lei da Transparência e, além de suprir uma carência apontada pela RTVE, para a necessidade de criação e produção, servirá como marco histórico no processo de comunicação do Estado”.