Deputado Péricles de Mello (pt)

27/08/2009 11h00 | por Luis Otávio Dias DRT/PR 5871 - (041) 9621-2141 / 3350-4250
O deputado estadual Péricles de Mello (PT) anunciou nesta quarta-feira, dia 26, proposta que vai garantir o registro dos diplomas dos professores formados pelo Programa de Capacitação para Docentes da Faculdade Vizivali. Péricles recebeu a confirmação do governado do Estado e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (Ifet/PR) que foi fechada uma solução definitiva para resolver o problema de cerca de 35 mil participantes do programa em todo o Paraná.“O Ifet vai oferecer uma complementação de 200 horas-aulas, validando os estudos já ofertados no Curso Normal Superior da Vizivali. A ideia é de que os alunos façam a disciplina de libras e de avaliação dos impactos da Provinha Brasil”, afirmou Péricles, durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado disse que a proposta formatada pelo Ifet prevê uma complementação no sistema semipresencial, com presenças efetivas em sala além de aulas a distância. Segundo o Instituto Federal, os termos legais para operacionalizar a complementação serão definidos nos próximos dias. “Em toda nossa caminhada não perdemos a esperança de que chegaríamos a um desfecho positivo”, completou Péricles. O deputado destacou a participação fundamental da Assembleia Legislativa que deu visibilidade ao problema, além do empenho de diversas lideranças e do próprio Ifet. De acordo com Péricles, a iniciativa dessa proposta surgiu logo após a realização de uma assembleia em Francisco Beltrão, na região sudoeste, em maio, coordenada pela professora Eunice Alberton, com a participação de cerca de quatro mil professores. “Foi solicitado ao Ifet, pela própria Vizivali e por várias lideranças do nosso movimento, que realizasse um estudo no sentido de encontrar uma alternativa para esse problema que se arrasta há vários anos”, detalhou. O deputado explicou, em plenário, que devido a interesses e conflitos relativos à validação dos diplomas, foi decidido somente anunciar a medida quando a solução estivesse definitivamente consolidada. Fato que se deu nesta quarta-feira. “O governador Requião informou-me pessoalmente que gravou entrevista explicitando a proposta que será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) pela direção do Ifet. O governador já conversou por telefone com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, que manifestou a sua concordância sobre o que foi apresentado”, reforçou Péricles.Para o deputado, essa vitória deve ser comemorada por todos, “mas deveremos nos manter vigilantes e mobilizados até que seja oficializada pelo ministro Fernando Haddad”. De acordo com o deputado, os professores sabem que tal conquista é resultado de um longo esforço de praticamente dois anos. Como presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Péricles reconhece o apoio de milhares de professores que fizeram o curso, de lideranças que se juntaram nessa luta e de vários parlamentares em diversas ações realizadas ao longo desse tempo. “Aprovamos, por unanimidade, Projeto de Lei de minha autoria, com substitutivo geral do deputado Caíto Quintana (PMDB), para que os diplomas fossem registrados; também, por unanimidade, derrubamos o veto aposto pelo governo do Estado ao mesmo projeto; realizamos várias audiências no MEC, em Brasília; também promovemos audiências públicas na Assembleia Legislativa; e aprovamos moções de apelo entregues ao ministro Haddad e ao Presidente Lula”, finalizou.HistóricoO Conselho Estadual de Educação do Paraná autorizou o programa da Vizivali por duas vezes. A Faculdade ofertou as aulas a partir de 2003, em parceria com a empresa Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino (Iesde), responsável pela operacionalização do programa. Os professores foram capacitados para atuarem nas séries iniciais do ensino fundamental. O Conselho Nacional de Educação chegou a emitir dois pareceres favoráveis à proposta do Conselho Estadual em oferecer as aluas no sistema semipresencial. Mas o mesmo Conselho Nacional reformulou sua decisão e publicou o parecer 139 de 2007, após a formação das turmas, concluindo que não era de competência do Conselho Estadual legislar sobre cursos com essa característica, o que acabou gerando o impasse.

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