Deputado Péricles de Mello (pt)

25/08/2009 09h10 | por Luis Otávio Dias DRT/PR 5871 / 41 3350-4250 / 9621-2141
O deputado estadual Péricles de Mello (PT) defendeu em plenário, nesta segunda-feira, dia 24, a necessidade da realização de uma audiência pública em Ponta Grossa com o objetivo de debater e reavaliar a implantação do aterro sanitário na cidade. Ao se pronunciar na tribuna da Assembleia Legislativa, Péricles apontou possíveis falhas nas licenças prévias e de instalação do aterro. O deputado encaminhou um requerimento à Comissão de Meio Ambiente da Casa convocando a audiência. Péricles disse que é preciso realizar uma discussão ampla com a população, sociedade civil organizada, entidades representativas, além dos órgãos responsáveis pela instalação do aterro sanitário. Durante seu pronunciamento, destacou a preocupação sobre a condução do caso de posse de um relatório preparado pelo professor e geólogo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Mário Sérgio de Melo. Contem no documento entregue a Péricles, ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pedindo anulação de licença prévia de instalação concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) à empresa Ponta Grossa Ambiental, responsável pela exploração do aterro em Ponta Grossa, justificando que o local encontra-se dentro de um raio de 10 quilômetros do Parque Nacional dos Campos Gerais.“Trata-se de uma das regiões mais belas de Ponta Grossa e dos Campos Gerais, do Rio Verde e do Rio São Jorge. Região de uma beleza cênica de potencial turístico”, ressaltou. Os questionamentos feitos por Péricles em plenário, segundo o relatório preparado pelo geólogo da UEPG, sinalizam que o aterro localiza-se em área de recarga do Aquífero Furnas, importante manancial de águas subterrâneas da cidade. O texto traz que fraturas e feições doliniformes (abatimentos) na rocha no local indicam acentuado risco de contaminação do Aquífero Furnas; aponta também que o local está sobre áreas de proteção permanente (nascentes) que supostamente foram apagadas do mapa do processo para não caracterizar crime ambiental;O terreno, ainda de acordo com o documento, está dentro da área de proteção ambiental da Escarpa Devoniana, junto ao Parque Municipal do Capão da Onça, próximo ao Parque Nacional dos Campos Gerais; região de rico patrimônio ambiental e natural da cidade. Alerta que os solos no local são arenosos, permeáveis, inadequados como fundação e material de cobertura do aterro, com isso, será necessário trazer solo de outros locais, com maiores impactos ambientais e encarecimento da obra. Na relação consta que não houve efetivo estudo comparativo de alternativas locacionais, como manda a legislação para licenciamento ambiental; e aponta que o IAP ignorou ou não respondeu questionamentos levantados pela UEPG e de audiências públicas. “Quando fui prefeito, lembro que trabalhei com alternativas para o aterro, mas que nenhuma delas contemplava a que foi aqui apresentada”, lembrou Péricles.No discurso, o deputado salientou que a legislação municipal prevê que o aterro seja explorado por empresa privada, e isso pode gerar uma especulação para que Ponta Grossa também receba lixo de outras cidades. Hipótese fortalecida pelo fato de que a região está próxima ao terminal ferroviário de Uvaranas.

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