Deputado Péricles de Mello (pt)

A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promove na próxima quinta-feira, dia 29, às 14 horas, na Câmara Municipal de Ponta Grossa, audiência pública para debater e reavaliar o processo de implantação do aterro sanitário na cidade. A iniciativa de discutir o tema com a população é do deputado Péricles de Mello (PT) ao apontar, em discurso na tribuna da Assembleia, possíveis falhas nas licenças prévias para a execução da obra. Péricles encaminhou requerimento à Comissão de Meio Ambiente convocando a audiência. “É preciso realizar uma discussão ampla com a participação da sociedade civil organizada, entidades representativas, além dos órgãos estaduais responsáveis pelo processo”, defende o deputado. Péricles demonstrou preocupação sobre a condução do caso depois que recebeu um relatório preparado pelo professor e geólogo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Mário Sérgio de Melo. O relatório sinaliza que o aterro localiza-se em área de recarga do Aquífero Furnas, importante manancial de águas subterrâneas da cidade. Mostra ainda que fraturas e feições doliniformes (abatimentos) na rocha no local indicam acentuado risco de contaminação do Aquífero; aponta que o local está sobre áreas de proteção permanente (nascentes) que supostamente foram apagadas do mapa do processo para não caracterizar crime ambiental.O terreno, ainda de acordo com o documento, está dentro da área de proteção ambiental da Escarpa Devoniana, junto ao Parque Municipal do Capão da Onça, próximo ao Parque Nacional dos Campos Gerais; região de rico patrimônio ambiental e natural da cidade. Alerta que os solos no local são arenosos, permeáveis, inadequados como fundação e material de cobertura do aterro, com isso, será necessário trazer solo de outros locais, com maiores impactos ambientais e encarecimento da obra. O documento também alerta para uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo anulação de licença prévia de instalação concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) à empresa Ponta Grossa Ambiental, responsável pela exploração do aterro em Ponta Grossa, justificando que o local encontra-se dentro de um raio de 10 quilômetros do Parque Nacional dos Campos Gerais. Outra preocupação levantada por Péricles é que a legislação municipal prevê que o aterro seja explorado por empresa privada, e isso pode gerar uma especulação para que Ponta Grossa também receba lixo de outras cidades como de Curitiba, que também enfrenta problemas com a destinação do lixo. A audiência será presidida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). Foram convidados o superintendente do Ibama no Paraná, José Álvaro Carneiro; o diretor-presidente do IAP, Vitor Hugo Burko; o professor geólogo da UEPG, Mario Sergio de Mello; o Prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho; o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ponta Grossa, Paulo Barros; o diretor da Ponta Grossa Ambiental, Marcos Borsato; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Ponta Grossa - no Condema, Marcius Matos.