Deputado Soldado Fruet questiona problemas em quatro licitações da educação

31/08/2021 15h30 | por Assessoria parlamentar
Deputado Soldado Fruet (PROS).

Deputado Soldado Fruet (PROS).Créditos: Dálie Felberg/Alep

Deputado Soldado Fruet (PROS).

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) ocupou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (31) da Assembleia Legislativa do Paraná para questionar quatro licitações do Governo do Estado da área da educação. “Impessoalidade? Publicidade? Moralidade? Será que os princípios constitucionais estão sendo observados no Paraná?", perguntou o parlamentar, destacando que se trata de um alerta ao governador. “Não confie cegamente. Ouça meus discursos como aviso, governador. Mais do que ninguém, eu torço pelo Estado e pelo sucesso de qualquer que seja seu governante, pois o Estado estará sempre acima da individualidade”, declarou.

Soldado Fruet voltou a comentar sobre a denúncia que fez em plenário no último dia 2, apontando que a empresa vencedora da licitação milionária para uniformes dos colégios cívico-militares foi a mesma envolvida nos escândalos dos uniformes em São Paulo e das máscaras no Amazonas e que seu dono foi pivô de CPI em Santa Catarina. “Até o momento, o Governo se calou", afirmou, “porque dizer que a licitação foi pública e realizada pelo site de licitações do Banco do Brasil não garante a necessária lisura”. Segundo o deputado, “o que pode garantir a lisura é um edital bem feito que restrinja a participação de empresas como essa aí, que nem sede em nosso Estado tem, apesar do endereço em Fazenda Rio Grande”. Para ele, “apenas esse golpe para burlar o ICMS já deveria ser motivo para o governo cancelar a licitação".

O Líder do PROS também não consegue entender como os diversos órgãos do Governo não se conversam entre si. “No Diário Oficial da Indústria, Comércio e Serviços de ontem, ao tempo em que a Fundepar notificava a empresa Agile Construtora, o DER contratava a mesma para duas obras em sua sede”, apontou, o que, na visão dele, é um contrassenso. O parlamentar está apurando o motivo que levou à notificação e revogação pela Fundepar. 

O deputado citou ainda que, na segunda-feira (30), a Secretaria da Educação contratou a microempresa Seger Comercial Importadora e Exportadora ME para fornecer solução de rede sem fio para escolas, em contrato de quase R$ 25 milhões. Alguns pontos chamaram a atenção do parlamentar: para instalar 23.500 pontos de internet, a empresa apresentou atestados de, no máximo, 200 pontos; e, apesar do faturamento ser de cerca de cem vezes menor do que o contrato firmado, venceu empresas grandes e tradicionais. “As duas maiores empresas do mundo em solução de rede sem fio tiveram suas tecnologias desclassificadas e uma microempresa com sede em uma sala comercial em Florianópolis foi a vencedora”, observou, pontuando que o parecer técnico da Celepar não passou pelo crivo do CETIC (Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), como determina a legislação estadual.

Outra licitação questionada pelo deputado foi a do programa Ganhando o Mundo, também da Secretaria da Educação. “O programa, que seria uma inovação, na verdade nada mais é do que cópia literal do Gira Mundo, programa do Governo da Paraíba que existe desde 2018”, observou, ressaltando que até as empresas licitantes foram as mesmas, pois nenhuma empresa do Paraná participou. De acordo com o deputado, os jovens que viajarão para a Nova Zelândia serão atendidos por uma empresa de Sabaura, na Bahia, a 2.300 km de Curitiba. “Lá, 280 alunos custaram R$ 11 milhões para o Estado, incluindo a mesma bolsa paga no Paraná. Aqui, 100 alunos custarão mais de R$ 7 milhões”, comparou.

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