O Paraná será o estado a presidir a primeira audiência pública para debater o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dos professores e as diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O evento, de caráter nacional, será realizado na próxima sexta-feira, dia 18, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, das 9 ao meio-dia.A audiência é uma proposição do deputado estadual Péricles de Mello (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembléia, em parceria com o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), integrante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e a diretoria da APP-Sindicato. O objetivo é ouvir todos os setores envolvidos na discussão do piso.Pela proposta, o governo federal pretende fixar o piso nacional em R$ 850,00, mas os professores defendem R$ 1.050,00 para os profissionais com nível médio e R$ 1.575,00 para os de nível superior, conforme índice proposto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O relator do Projeto de Lei 619/07, que fixa o piso salarial dos professores, deputado federal Severiano Alves (PDT-BA) estará presente na audiência em Curitiba. Péricles apóia a causa dos educadores paranaenses e já se declarou a favor das reivindicações pelo do reajuste salarial. Em abril, o deputado esteve reunido com a diretoria da APP e se colocou à disposição para junto com os professores discutir assuntos relevantes da educação paranaense, como Financiamento da Educação, o Plano Estadual de Educação e a Lei de Sistema de Educação no Estado. “Essa mobilização é necessária para que as políticas públicas em educação se fortaleçam. Reunir os entes envolvidos nesse processo permite cobrar da União mais investimentos na área, além de estipular outras medidas para o projeto”, destacou Péricles. De acordo com a Agência Câmara, o deputado Severiano Alves é favorável ao aumento e disse que os parlamentares e representantes da categoria vão pedir aos ministros da Fazenda e do Planejamento o aumento das verbas, se for necessário. No momento, os recursos disponíveis para pagar o piso salarial são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.O presidente da APP-Sindicato, José Lemos, diz que “a possibilidade de debater o assunto diretamente com o relator do projeto, permite sensibilizá-lo para acolher as emendas elaboradas pelo conjunto dos trabalhadores da educação, representados pela CNTE”. Segundo Lemos, as emendas foram apresentadas pelo deputado Vanhoni a pedido da entidade.Segundo o deputado federal Vanhoni, a educação brasileira passa por uma grande reforma e o debate proposto pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o piso salarial dos professores está voltado para a valorização do magistério. “É importante que os agentes envolvidos no processo educacional participem dessa discussão, sendo esse o caminho para aprimorarmos a qualidade da educação no Brasil, ressaltou o deputado. Para o encontro em Curitiba estão confirmadas as presenças, salvo imprevistos, do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Gastão Vieira (PMDB); do secretário de Estado de Educação, Maurício Requião; de representantes da CNTE; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Ministério da Educação; além de entidades representativas de outros estados.O Projeto de Lei 619/07 está em análise na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, em Brasília.ÍndiceOs valores propostos pela CNTE foram determinados com a utilização do Índice de Custo de Vida (ICV) do Dieese sobre o valor determinado em 1994 pelo próprio governo federal. Naquela época, o piso seria de R$ 300. Segundo o secretário da CNTE, Heleno Araújo Filho, o governo usou um índice de correção menor para chegar ao valor de R$ 850, proposto no Projeto 619/07.MobilizaçãoAinda de acordo com a Agência Câmara, Severiano Alves informou que pretende realizar audiências públicas em outros estados para discutir a questão do "salário mínimo” dos professores. Além do Paraná, esses debates devem acontecer em Pernambuco, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal realizou um amplo debate sobre o assunto no mês de abril, com a presença do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara e o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo Filho.