Entre as principais ações do semestre, Comissão de Obras comandou audiência pública em Paranaguá Estacionamentos irregulares de caminhões de carga na região do porto provocaram o debate, que buscou alternativas e soluções para o problema.

28/07/2016 10h11 | por Sandra C. Pacheco
Deputado Tião Medeiros (PTB).

Deputado Tião Medeiros (PTB).Créditos: Pedro de Oliveira/Alep

Deputado Tião Medeiros (PTB).


No primeiro semestre deste ano a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, que é presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB), realizou oito reuniões, discutiu, votou e aprovou 23 projetos de lei, expediu 154 ofícios, além de analisar diversos documentos provenientes dos órgãos públicos estaduais.  Resultou de sua iniciativa também a audiência pública realizada em Paranaguá para debater o problema dos estacionamentos irregulares de caminhões de carga na região do porto, os consequentes transtornos e as possíveis soluções para o problema.

Duas das reuniões da Comissão foram dedicadas a ouvir o diretor-presidente da Compagás, Fernando Ghignone, no dia 23 de maio, e o diretor-presidente da Copel Telecomunicações S.A., Adir Hannouche, no dia 20 de junho. Ambos apresentaram os planos para expansão das empresas, sendo que Ghignone foi auxiliado pelo gerente de planejamento da companhia, Guilherme Bedene, e Hannouche pelo diretor adjunto Maurício Dayan Arbetman.

Para Medeiros, “este primeiro semestre foi muito proveitoso. Discutimos projetos relevantes e tivemos uma série de debates importantes no âmbito da comissão. Em audiência pública, por exemplo, conversamos sobre os principais transtornos causados pelo impacto dos caminhões em Paranaguá. Colhemos muitas sugestões como subsídios na busca por soluções que atendam a todos. Também ouvimos representantes de empresas do Estado, como a Copel Telecom, responsável pela implantação e distribuição da malha de fibra ótica no Paraná. Conhecer seu trabalho é importante para projetar o futuro, tanto no interior quanto em Curitiba”.

Entre as matérias analisadas no período estão o projeto de lei nº  16/2016, do Poder Executivo, incluindo dispositivo na Lei nº 17.445/2012, que instituiu a taxa de fiscalização do uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais; o projeto de lei nº 734/2015, oriundo de mensagem governamental, autorizando o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito; o projeto de lei nº 14/2016, também do Executivo, autorizando a cessão de uso de imóvel localizado em Maringá pelo Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural; o projeto de lei nº 405/2015, assinado pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), determinando a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e sistema de rastreamento permanente nos veículos de transporte escolar adquiridos à partir da vigência da lei; e o projeto de lei nº 147/2015, de autoria do deputado Tercílio Turini (PPS), disciplinando a denominação de bens públicos estaduais.

Um dos ofícios propostos pela comissão buscava informações de órgãos públicos estaduais sobre ações adotadas para a recuperação de estradas afetadas pelas chuvas no início do ano. Outro, endereçado às empresas de telefonia móvel que celebraram termo de ajustamento de conduta (TAC) com a CPI de Telefonia Móvel instalada na Alep na Legislatura passada, visava a prestação de contas das obrigações então assumidas pelas empresas de telefonia.

Integram a Comissão, além de Medeiros, os deputados Felipe Francischini (SD), Paulo Litro (PSDB), Pastor Edson Praczyk (PRB), Marcio Pauliki (PDT), Requião Filho (PMDB) e Wilmar Reichembach (PSC).

 

 

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