Indicações Apresentadas Por Deputados Triplicaram No Mês de Maio

Nada menos que 637 indicações foram apresentadas pelos deputados estaduais no mês de maio. O número consta no relatório mensal elaborado pela Diretoria Legislativa da Assembleia e representa 86% das proposições parlamentares neste período. Em seguida aparecem os projetos de lei, em número de 99; quatro projetos de resolução, duas prestações de contas e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Tanto as indicações quanto os projetos de lei cresceram em relação ao mês anterior: em abril as primeiras somaram 238, e os projetos de lei, 85. O tema mais abordado nas indicações foi o referente a veículos, com 231 solicitações, principalmente doação de viaturas e ambulâncias. Habitação e educação vêm a seguir. A maioria dos projetos de lei tratou de declarações de utilidade pública e instituição de datas oficiais comemorativas. Educação foi objeto de 11 propostas.
Comissões e Plenário – A Comissão de Constituição e Justiça recebeu 120 proposições para análise no mês de maio; a de Redação, 22; a Comissão de Direitos Humanos, sete; a Comissão de Finanças, quatro; as de Saúde Pública, Ecologia e Meio Ambiente e Indústria e Comércio receberam três propostas cada uma; as de Obras Públicas, de Defesa do Consumidor, de Esportes e de Segurança, duas cada; e as de Tomada de Contas, Reforma da Constituição, de Fiscalização, e dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso, uma cada.
O parlamentar que mais atuou como relator ao longo do mês passado foi o Professor Lemos (PT), que apresentou 16 pareceres, seguido pelo deputado Alexandre Curi (PMDB), que apresentou parecer em oito proposições.
Em Plenário o PT continua sendo a bancada com maior número de manifestações: foram 25 no pequeno expediente, 10 no horário das lideranças e três no grande expediente. Em seguida aparece o bloco formado por PSB/PSC/PRB, com 13 pronunciamentos no pequeno expediente, três no grande expediente e dois no horário das lideranças.
O Plenário recebeu nesse período 418 requerimentos de expediente, aprovou 11 projetos de lei que aguardam sanção pelo governador, encaminhou 161 indicações ao Executivo e arquivou 57 proposições. Oito leis foram sancionadas e duas resoluções promulgadas pelo presidente da Mesa Executiva.