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Parlamentares e especialistas discutem políticas públicas de proteção à infância no Paraná

Encontro proposto pelo deputado Fábio Oliveira (Podemos) tratou de acolhimento, responsabilização e fortalecimento de mecanismos de denúncia.

Audiência ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (23).
Audiência ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (23). Créditos: Orlando Kissner/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, na manhã desta terça-feira (23), a audiência pública “Proteção Integral: um compromisso com as crianças e os adolescentes”, proposta pelo deputado estadual Fábio Oliveira (Podemos). O encontro reuniu parlamentares, especialistas, representantes de entidades e da sociedade civil organizada para debater os desafios e propor políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes no estado.

Ao abrir a audiência, o deputado Fábio Oliveira destacou que os casos de violência contra crianças e adolescentes, inclusive dentro das escolas, exigem respostas firmes e preventivas. “Nós temos percebido, por meio de denúncias e números divulgados pela mídia, um volume expressivo de crianças e adolescentes agredidos não só moralmente, mas também emocionalmente e até sexualmente dentro das escolas. Graças a Deus, no Paraná nós vamos fazer mais uma ação preventiva em relação à proteção das crianças e adolescentes, através da Frente Parlamentar Pró-Vida”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a expectativa é de que o debate na Assembleia resulte em medidas efetivas de prevenção, acolhimento e responsabilização, garantindo um ambiente mais seguro e saudável para as crianças paranaenses.

Prioridade

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Daniela Dalavechia, lembrou que a Constituição determina prioridade absoluta às crianças. “Ela precisa estar sempre como prioridade nas legislações, no orçamento público e na maneira como a sociedade enxerga essa criança e esse adolescente. Por isso, é fundamental que tenhamos aqui na Assembleia esse espaço de visibilidade, onde se constroem diretrizes e políticas públicas permanentes, e não apenas programas passageiros”, frisou.

Emoções

O pastor Joe Braghini, idealizador do projeto “Quem Se Importa?”, enfatizou a importância de cuidar da saúde emocional da juventude. “Esse é o nosso desafio hoje, poder mostrar para crianças e adolescentes que existem pessoas que se importam. O projeto envolve dança-teatro e palestras em escolas estaduais, alcançando mais de 1 milhão de alunos em todo o Paraná, justamente para fortalecer a autoestima e combater as pressões das redes sociais e da desestrutura familiar”, relatou.

Denúncia

O presidente executivo do ChildFund Brasil, Maurício Cunha, alertou para a realidade de que mais de 80% dos casos de violência contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa. “É preciso gerar ampla consciência social, capacitar crianças para se protegerem e fortalecer os mecanismos de denúncia. Os professores são aliados fundamentais na identificação de casos”, disse.

Ele também chamou atenção para as novas violações no ambiente digital e citou avanços recentes com a sanção do chamado ECA Digital (PL 2628).

Vigilância

A subtenente da Polícia Militar e vereadora de Curitiba, Tânia Guerreiro, reforçou que o enfrentamento à violência deve ser constante. “Quanto mais nós falarmos, menos espaço o pedófilo terá. Ele pode estar em qualquer lugar, dentro das melhores famílias, e o silêncio só o protege. É impossível identificar um pedófilo pelo estereótipo. Por isso, a vigilância e a conscientização são fundamentais”, alertou.

Participação

Participaram também o vereador de Campo Largo, Athos Martinez; Josiane Inácio, representando a Secretaria de Educação de Curitiba; e o vereador Ezequiel Bueno, de Ponta Grossa.

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