Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, as homenagens, solenidades e pautas femininas ganham ainda mais relevância na Assembleia Legislativa do Paraná. Os eventos ampliam a conscientização e o debate sobre temas que beneficiam as paranaenses.

Já na sessão de segunda-feira (4), os três projetos de lei que iniciam a tramitação em plenário têm como foco as mulheres. Para atender uma demanda feminina por políticas públicas que garantam maior segurança às usuárias do transporte coletivo rodoviário no Estado, será votado o projeto de lei 122/2023, que dispõe sobre a reserva de assentos exclusivos para mulheres.

A proposta é assinada pelas deputadas Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD), Flávia Francischini (União), Márcia Huçulak (PSD), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (REP), Ana Júlia (PT) e pelos deputados Tercílio Turini (PSD), Tiago Amaral (PSD) e Denian Couto (PODE).

Os autores justificam a necessidade em se estabelecer medidas que coíbam os inúmeros casos de crimes de natureza sexual praticado contra mulheres no transporte coletivo de passageiros, com destaque para a importunação sexual prevista no art. 215-A do Código Penal.

Pela proposta, as empresas concessionárias de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros deverão reservar no mínimo oito assentos dos veículos para uso exclusivo de mulheres.

Endometriose

Outra iniciativa trata de um tema bastante em alta: a endometriose. A proposta 523/2023, da deputada Flávia Francischini (União), institui a Campanha Permanente de Endometriose sem Trauma no Estado do Paraná, com o objetivo de conscientizar, prevenir e enfrentar o problema em seus diversos níveis.

“A intenção é olhar por uma parcela da sociedade que sofre com os efeitos da endometriose. Portanto, é de extrema relevância a conscientização e o fomento da discussão, visto que trata-se de tema que por vezes é esquecido no âmbito da discussão política”, justifica a autora.

O texto explica que a endometriose é uma modificação no funcionamento normal do organismo em que as células do tecido que reveste o útero (endométrio), em vez de serem expulsas durante a menstruação, se movimentam no sentido oposto causando dor e podendo, inclusive, incapacitar as mulheres de desenvolverem suas atividades normais.”

Para completar, o projeto de lei 693/2023, concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Mulheres Solidárias (AMES), com sede em Quatro Barras.

A deputada Cristina Silvestri (PSDB) assina a proposta e justifica que a AMES é uma associação filantrópica que tem por finalidade promover e valorizar as mulheres do município, com ações primordialmente voltadas a estimular a convivência comunitária, a cultura, empregabilidade, participação política, cidadania e direitos humanos.

Demais projetos

Três proposições completam a ordem o dia. Os parlamentares apreciam em terceira discussão o substitutivo geral ao projeto 349/2023, que estabelece diretrizes para a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes relativos à exposição/uso de telas digitais e acesso aos respectivos conteúdos. A iniciativa é do deputado Evandro Araújo (PSD) e tem o objetivo de direcionar ações para a família, Estado, entidades privadas e sociedade civil sobre o tema.

Assinada pelo deputado Delegado Tito Barichello (União), a proposição 210/2023 está em segunda votação e dispõe sobre a campanha permanente de combate, conscientização e prevenção à Síndrome de Esgotamento Profissional – Síndrome de Burnout, a ser celebrada anualmente em 15 de outubro no Estado do Paraná.

Também em segundo turno está projeto de lei 66/2024, da deputada Ana Júlia (PT), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Padre Joaquim Paron Maria.

Homenagens

Mulheres de destaque e com contribuições importantes à sociedade paranaense vão receber o prêmio Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima. A honraria leva o nome da primeira deputada estadual do Paraná e será entregue no Grande Expediente, de segunda-feira (4) a partir das 14h30, no Plenário, e faz parte das comemorações referentes ao Dia Internacional da Mulher A iniciativa é da Bancada Feminina e cada parlamentar escolheu uma homenageada.

A deputada Ana Júlia (PT) vai homenagear a advogada Maria José de Oliveira Santos, Cloara Pinheiro (PSD), a professora e designer Patricia Piana Presas; Cristina Silvestri (PSDB), a advogada e conselheira federal da OAB, Edni Arruda; Flávia Francischini (União), a empresária Clemilda Thomé; Luciana Rafagnin (PT), a pesquisadora Carolina Panis; Mabel Canto (PSDB), a pastora de crianças e escritora Tatiane de Camargo Wenceslau Joslin; Cantora Mara Lima (REP), a presidente da OAB/PR, Marilena Winter; Márcia Huçulak (PSD), a pediatra e diretora presidente do Instituto Saúde para todos, Mariângela Galvão; Maria Victoria (PP), a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa; e Marli Paulino (SD) vai homenagear a gestora do projeto social Arte e Expressão, Grasiele da Silva.

No dia 7, a partir das 9h30, a deputada Flávia Francischini presidirá uma solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no Plenarinho.

E, na sexta-feira (8), uma audiência pública no município de Rio Bonito vai tratar sobre "Justiça Social: Combate à Violência contra Mulheres na Região Centro do Paraná". O evento é uma iniciativa deputada Luciana Rafagnin.

Agenda

Além das sessões plenárias e das reuniões das comissões permanentes e temporárias, o parlamento vai abrigar eventos sobre a saúde da população trans; lançamento literário e a apresentação da Secretaria de Saúde do Paraná (SESA).

O deputado Renato Freitas (PT) é o proponente da audiência pública com o tema "Saúde Integral da População Trans e Travesti". O evento será na segunda-feira (4), no Auditório Legislativo, a partir das 18 horas.

Na terça-feira (5), às 9 horas, será realizada uma audiência pública para a Apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2023 da SESA. O presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia, deputado Tercílio Turini, comanda o evento na Sala de Reuniões do 3º andar Prédio Administrativo.

No mesmo dia, às 18 horas, haverá o lançamento do livro "A Voz do Gesto, do Autor Mario Milani. A cerimônia, proposta pelo deputado Luiz Claudio Romanelli, será no Salão Nobre.

Um Curso de Capacitação sobre a Pessoa com Deficiência - Conceitos de Boas Práticas de Atendimento, será ministrado na quinta-feira (7), 14h30, no Plenarinho. O proponente é deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), em uma parceria com a Escola do Legislativo e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 Transmissão

A sessão plenária de segunda-feira (4), a partir das 14h30, terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.