Secretário Michele Caputo faz balanço dos projetos da Saúde na Assembleia
Secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, fala aos deputados sobre as ações e programas desenvolvidos por sua pasta.Créditos: Nani Gois/Alep
O fortalecimento das ações relacionadas à atenção básica da saúde dos paranaenses estão entre as prioridades do Governo, garantiu nesta segunda-feira (16) o secretário de estado da Saúde, Michele Caputo Neto, ao participar da sessão plenária da Assembleia Legislativa. Na ocasião ele falou sobre os programas desenvolvidos por sua pasta, as metas para 2012 e esclareceu dúvidas dos deputados.
Novamente, Caputo enalteceu as medidas adotadas pelo Parlamento, especialmente no ano de 2011, e que resultaram numa economia orçamentária, com os recursos sendo direcionados para a Saúde. “Esse reforço no orçamento surgiu num momento de grandes dificuldades, no primeiro ano do Governo, e foram muito bem-vindos, permitindo importantes avanços”, frisou. No ano passado, em decorrência de medidas moralizadoras e de contenção de gastos implementadas pela atual administração da Casa, o Legislativo conseguiu economizar R$ 90 milhões, que foram devolvidos aos cofres do Estado. A primeira parcela, no valor de RS 10 milhões, foi entregue ao Governo ainda no mês de maio e destinada à área de saúde pública, permitindo a ampliação de hospitais e o reequipamento de várias unidades de saúde em diversas regiões do Paraná.
Qualificação – De acordo com o secretário, que no próximo mês volta a usar a tribuna do Plenário para fazer a prestação de contas de sua pasta, hoje o Governo já trabalha dentro de uma nova realidade, contando com um levantamento técnico e um orçamento que prioriza as necessidades dos cidadãos. Por isso, foi lançado do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (HOSPSUS), que modificou a lógica da relação entre o Estado e essas instituições por meio da qualificação e estruturação da assistência hospitalar. Com base nos pré-requisitos e critérios definidos para adesão foram selecionados 49 hospitais. Desses, 40 já estão recebendo recursos de custeio, sendo que os recursos mensais com essa finalidade totalizam R$ 4.780.000,00.
Durante seu pronunciamento, que atendeu a convite do presidente Valdir Rossoni (PSDB) e do líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), Caputo fez ainda uma longa explanação sobre o programa Mãe Paranaense; as redes regionais de urgências e emergências, com a implantação do SAMU; a assistência farmacêutica; e o Plano Diretor da Atenção Primária (APSUS), que tem como eixo estruturante das Redes de Atenção à Saúde.
Conforme o secretário, há um esforço para a qualificação das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), bem como para a consolidação das ações relacionadas ao programa Saúde da Família. Participam desses projetos 158 tutores, 1.600 facilitadores e aproximadamente 37 mil profissionais-alunos. Há um repasse de recursos para custeio aos fundos municipais de saúde no valor médio de R$ 1.396.000,00/mês, para 356 municípios, como incentivo à estratégia Saúde da Família, com caráter suplementar ao incentivo do Ministério da Saúde.
O secretário destacou também a instituição do Programa Estadual de Controle da Dengue, com enfrentamento permanente da doença, com a redução dos casos e da letalidade. Foram 32.594 casos novos em 2010 contra 28.039 em 2011. Informou que foram feitos repasses de recursos do Fundo Estadual da Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Londrina e Jacarezinho (regiões mais críticas), nos valores de R$ 500.000,00 e R$ 50.000,00, respectivamente, para o desenvolvimento de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de enfrentamento da dengue; assim como houve o repasse de R$ 1.239.938,00 para 67 municípios contratarem emergencialmente 434 agentes de controle de endemias.
Para o presidente Valdir Rossoni (PSDB), a disponibilidade do secretário Michele Caputo de falar aos deputados sobre sua pasta contribui para a harmonia entre os Poderes e o estreitamento das relações com o Governo. Esse também é o entendimento dos deputados Ademar Traiano, líder do Governo, e da deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT: “Muitas dúvidas foram sanadas com essa explanação”, frisou a parlamentar.
Novamente, Caputo enalteceu as medidas adotadas pelo Parlamento, especialmente no ano de 2011, e que resultaram numa economia orçamentária, com os recursos sendo direcionados para a Saúde. “Esse reforço no orçamento surgiu num momento de grandes dificuldades, no primeiro ano do Governo, e foram muito bem-vindos, permitindo importantes avanços”, frisou. No ano passado, em decorrência de medidas moralizadoras e de contenção de gastos implementadas pela atual administração da Casa, o Legislativo conseguiu economizar R$ 90 milhões, que foram devolvidos aos cofres do Estado. A primeira parcela, no valor de RS 10 milhões, foi entregue ao Governo ainda no mês de maio e destinada à área de saúde pública, permitindo a ampliação de hospitais e o reequipamento de várias unidades de saúde em diversas regiões do Paraná.
Qualificação – De acordo com o secretário, que no próximo mês volta a usar a tribuna do Plenário para fazer a prestação de contas de sua pasta, hoje o Governo já trabalha dentro de uma nova realidade, contando com um levantamento técnico e um orçamento que prioriza as necessidades dos cidadãos. Por isso, foi lançado do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (HOSPSUS), que modificou a lógica da relação entre o Estado e essas instituições por meio da qualificação e estruturação da assistência hospitalar. Com base nos pré-requisitos e critérios definidos para adesão foram selecionados 49 hospitais. Desses, 40 já estão recebendo recursos de custeio, sendo que os recursos mensais com essa finalidade totalizam R$ 4.780.000,00.
Durante seu pronunciamento, que atendeu a convite do presidente Valdir Rossoni (PSDB) e do líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), Caputo fez ainda uma longa explanação sobre o programa Mãe Paranaense; as redes regionais de urgências e emergências, com a implantação do SAMU; a assistência farmacêutica; e o Plano Diretor da Atenção Primária (APSUS), que tem como eixo estruturante das Redes de Atenção à Saúde.
Conforme o secretário, há um esforço para a qualificação das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), bem como para a consolidação das ações relacionadas ao programa Saúde da Família. Participam desses projetos 158 tutores, 1.600 facilitadores e aproximadamente 37 mil profissionais-alunos. Há um repasse de recursos para custeio aos fundos municipais de saúde no valor médio de R$ 1.396.000,00/mês, para 356 municípios, como incentivo à estratégia Saúde da Família, com caráter suplementar ao incentivo do Ministério da Saúde.
O secretário destacou também a instituição do Programa Estadual de Controle da Dengue, com enfrentamento permanente da doença, com a redução dos casos e da letalidade. Foram 32.594 casos novos em 2010 contra 28.039 em 2011. Informou que foram feitos repasses de recursos do Fundo Estadual da Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Londrina e Jacarezinho (regiões mais críticas), nos valores de R$ 500.000,00 e R$ 50.000,00, respectivamente, para o desenvolvimento de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de enfrentamento da dengue; assim como houve o repasse de R$ 1.239.938,00 para 67 municípios contratarem emergencialmente 434 agentes de controle de endemias.
Para o presidente Valdir Rossoni (PSDB), a disponibilidade do secretário Michele Caputo de falar aos deputados sobre sua pasta contribui para a harmonia entre os Poderes e o estreitamento das relações com o Governo. Esse também é o entendimento dos deputados Ademar Traiano, líder do Governo, e da deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT: “Muitas dúvidas foram sanadas com essa explanação”, frisou a parlamentar.
