Violência Nas Escolas é Tema de Debate Na Assembleia

01/06/2011 16h48 | por Thaís Faccio
Elaborar um material pedagógico que oriente professores, funcionários e alunos sobre como identificar, prevenir e combater o bullying nas escolas públicas e privadas no Paraná. Esta é uma das propostas da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que na manhã desta quarta-feira (1º), no Plenarinho da Casa, realizou audiência pública sobre “Violências nas Escolas – Bullying”. O presidente da Comissão, deputado Evandro Junior (PSDB), disse que haverá mais uma audiência sobre o tema em Maringá para que, junto com entidades, professores e pedagogos, seja elaborado um material didático especial sobre o assunto.
“Não vamos ficar só no discurso, vamos debater, ouvir a sociedade e propor soluções ao problema”, afirmou Evandro Junior. O deputado Professor Lemos (PT) falou sobre o Projeto de Lei 460/11, em tramitação na Casa de Leis, que institui uma política estadual anti-bullying. O projeto elaborado pelos dois deputados, Evandro Junior e Professor Lemos, foi entregue aos presentes para que passam analisar a matéria com mais apuro e possam contribuir com críticas e sugestões. “Queremos criar uma política permanente para que se reconheça o bullying, e depois de identificado, ele seja combatido e evitado. Assim evita-se que a violência continue vitimando nossos alunos”, comentou Lemos.
O bullying é um termo em inglês (bully = valentão), que invadiu o cotidiano dos brasileiros nos últimos anos e descreve atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos.
Palestras – O debate contou com as palestras da mestre em Psicologia da Infância e da Adolescência, Vera Regina Miranda, que falou sobre o tema “Repensando o Fenômeno: O Papel dos Educadores”; da docente da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Leoni Maria Padilha Henning, que tratou da “Violência na Escola: A Busca pela Redução das Ações Facilitadoras”; da secretária de Assuntos Educacionais da APP/Sindicato,  Janeslei Aparecida Albuquerque, que abordou a “Cultura do Medo e a Violência”; e da diretora de Políticas e Programas Educacionais da SEED/PR, Fernanda Scaciota Simões da Silva, cujo tema foi “Construindo a Gestão de Uma Escola que Protege”.
Livro – Durante o evento também foi lançado o livro “Violência, Indisciplina e Educação”, editado pela Editora da Universidade Estadual de Londrina (Eduel), organizado pelas pesquisadoras e professoras Leoni Maria Padilha Henning e Maria Luiza Abbud. Na obra, elas informam que o tema da violência e indisciplina tem sido recorrente nas referências aos problemas atuais que a escola vem enfrentando. “Sua discussão apresenta-se, em alguns espaços, de forma banalizada, em outros de forma sensacionalista. O problema não se restringe ao âmbito escolar, no entanto afeta diretamente este espaço, considerado privilegiado a partir da modernidade como responsável pela formação de novas gerações”, comentou a professora Leoni. Para ela, o Estado deve investir mais em problemas pontuais em relação à violência e capacitar melhor os profissionais que irão atuar na educação das crianças. Para as especialistas, a escola deve atrair mais as famílias ao ambiente escolar, se tornar um espaço aberto às comunidades, com suporte de materiais por parte do Estado.
Rede de proteção – Preocupados com o tema, tanto Prefeitura de Curitiba quanto Governo do Estado estão investindo na criação de redes de proteção e combate à violência. De acordo com a representante da Secretaria da Educação de Curitiba, Cleozy Mara Andrade Boff, desde 1999 a Prefeitura de Curitiba já desenvolve um trabalho contra a violência nas escolas, trabalhando em rede com diversos órgãos do município. O Governo, explicou a diretora de Políticas e Programas Educacionais da SEED/PR, Fernanda Scaciota Simões da Silva, ainda está trabalhando na implantação de uma rede que trabalhará em conjunto com prefeituras, Ministério Público, Defensoria, Conselhos Tutelares, entre outros. “A proposta do Ministério Público prevê o combate da violência como um todo e não somente o bullying. É uma ação efetiva e deve ocorrer principalmente dentro da escola”, disse.
Política anti-bullying – Nesta semana, os deputados Professor Lemos (PT) e Evandro Junior (PSDB) apresentaram na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 460/2011, que visa criar uma política “anti-bullying” nas instituições de ensino do Paraná. Além de definir e regulamentar ações contra a prática de bullying em escolas públicas e privadas do Paraná, a proposta visa esclarecer a comunidade escolar sobre a abrangência do termo e informar sobre medidas de prevenção, diagnose e combate.
“A eficiência de qualquer medida para acabar com as agressões físicas ou psicológicas passa pela compreensão e extensão do problema no âmbito dos estabelecimentos”, comentou o deputado Evandro Junior (PSDB). O deputado Professor Lemos (PT) também observa que a proposta prevê que caberá ao poder público elaborar políticas de conscientização respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O presente projeto não se limita a proibir apenas as práticas anti-bullying. Precisamos esclarecer a comunidade escolar sobre a abrangência do termo e informar sobre medidas de prevenção, diagnose e combate”, pontuou.
Cyberbullying – O projeto conceitua as práticas que se definem como bullying e propõe disseminar conhecimento sobre o tema entre pais e responsáveis a partir da incidência do fenômeno nas escolas; a capacitação de professores e das equipes pedagógicas para que possam diagnosticar o problema; orientação técnica e psicológica às vítimas e familiares, além de orientação aos agressores. A proposta, que não prevê punição, ainda trata da questão do cyberbullying – exposição física ou psicológica em sites e blogs, através do envio de mensagens, fotos ou vídeos por meio de computador, celular ou assemelhado.

 

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