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29 de maio de 2024

10:05

29/05/2024

Projeto do Executivo que institui o Programa Parceiro da Escola é aprovado na CCJ

Com voto contrário dos deputados Arilson Chiorato (PT) e Requião Filho (PT), texto seguiu para Comissão de Educação, onde recebeu pedido de vista.

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28 de maio de 2024

16:03

28/05/2024

Pedido de vista na CCJ adia discussão de projeto do Executivo que institui o Programa Parceiro da Escola

Texto recebeu pedido de vista na Comissão e retorna à pauta de discussão em sessão extraordinária que ocorre nesta quarta-feira (29), às 8h30

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21 de maio de 2024

15:26

21/05/2024

Proposta que agiliza regularização de débitos de veículos é aprovada na CCJ

Projeto possibilita que condutor abordado em fiscalização poderá pagar dívidas durante a abordagem, evitando remoção do veículo.

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14 de maio de 2024

15:46

14/05/2024

CCJ aprova projetos que permitem transferência de recursos e assistência emergencial ao RS

Propostas são de autoria da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná e do Poder Executivo.

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07 de maio de 2024

15:35

07/05/2024

CCJ inicia debate sobre auxílio a pessoas com deficiência em supermercados

Texto determina que estes estabelecimentos deverão disponibilizar funcionários para auxiliar pessoas com deficiência.

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23 de abril de 2024

15:35

23/04/2024

CCJ aprova medida que atualiza normas do Fundo de Aval da Agricultura Familiar

De acordo com o Executivo, projeto amplia participação dos agricultores familiares, suas cooperativas e associações em operações de financiamento.

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16 de abril de 2024

15:26

16/04/2024

Votação de projeto que multa usuários de drogas é novamente adiada na CCJ

Proposta prevê cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em áreas públicas.

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02 de abril de 2024

15:30

02/04/2024

Pedido de vista na CCJ adia votação de projeto que multa usuários de drogas

Proposta prevê cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em áreas públicas.

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26 de março de 2024

15:13

26/03/2024

Projeto que cria Programa de Segurança Hídrica é aprovado na CCJ

De acordo com o governo, proposta incentiva adoção de práticas de preservação, conservação e produção por parte de produtores rurais.

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19 de março de 2024

16:29

19/03/2024

CCJ aprova projeto que promove emprego e renda no Estado

Proposta do Poder Executivo institui o Programa Emprega Paraná: Construindo Oportunidades visando o desenvolvimento social e o combate à pobreza.

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12 de março de 2024

15:57

12/03/2024

CCJ discute projeto que proíbe cobrança por ar-condicionado em transportes por aplicativos

Texto tem o objetivo de vedar a cobrança abusiva aos consumidores pelo uso do serviço

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05 de março de 2024

16:55

05/03/2024

Em sessão comandada por deputadas, CCJ aprova projetos que instituem políticas públicas para mulheres

Reunião teve como presidente a deputada Mabel Canto (PSDB) e como vice a deputada Flávia Francischini (União Brasil) em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

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