20 de fevereiro de 2024

16:11

20/02/2024

CCJ inicia a discussão de propostas do Executivo para áreas da Educação e Infância

Uma das matérias autoriza a celebração de parcerias entre instituições públicas e privadas em prol da qualidade de ensino; a outra pretende instituir o Programa Nossa Infância Paraná.

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14 de fevereiro de 2024

10:06

14/02/2024

CCJ discute propostas para as áreas da educação e saúde na primeira reunião do ano

Encontro, que será transmitida pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Legislativo, está marcado para o dia 20 de fevereiro, às 13h30.

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29 de janeiro de 2024

09:09

29/01/2024

CCJ realiza primeira reunião de 2024 no dia 06 de fevereiro

Expectativa é intensificar o foco na qualidade legislativa, diz o presidente, deputado Tiago Amaral (PSD).

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20 de dezembro de 2023

09:05

20/12/2023

CCJ apresenta balanço dos trabalhos realizados em 2023

Mais de 800 proposições foram analisadas pelos membros da Comissão no ano.

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12 de dezembro de 2023

12:14

12/12/2023

CCJ aprova projeto que muda alíquotas no ICMS e dá desconto no IPVA

Medida reduz ICMS do gás natural, altera a alíquota da energia elétrica e diminuí percentual cobrado no pagamento integral e antecipado do IPVA.

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11 de dezembro de 2023

16:41

11/12/2023

Pedido de vista adia votação de projeto que institui o código disciplinar da Polícia Civil

Várias propostas recebem pedidos de vista durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (11); previsão é de que Comissão volte a se reunir ainda hoje.

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15:56

11/12/2023

CCJ inicia discussão de projeto que propõe desconto no pagamento antecipado de IPVA

Proposta recebeu um pedido vista formulado pelo deputado Requião Filho (PT) e deve voltar a ser analisada ainda nesta segunda.

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15:46

11/12/2023

Medida que muda alíquotas no ICMS começa a ser debatido na CCJ

Proposta recebeu um pedido vista formulado pelo deputado Requião Filho (PT) e deve voltar a ser analisada ainda nesta segunda-feira (11).

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05 de dezembro de 2023

16:10

05/12/2023

CCJ aprova medidas que promovem mudanças na educação do Estado

Uma proposta dispõe sobre as carreiras nas Universidades Estaduais; outra institui bônus para servidores da Secretaria de Educação.

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28 de novembro de 2023

15:36

28/11/2023

Acordo na CCJ adia apreciação de projeto que trata da regularização fundiária de imóveis

Parlamentares querem aprofundar o debate da proposição do Executivo que cria o Programa Regulariza Paraná.

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21 de novembro de 2023

15:22

21/11/2023

CCJ aprova criação de política estadual para diagnóstico de tipo de alergia de pele

Projeto da deputada Maria Victoria (PP) quer facilitar o acesso ao tratamento precoce da dermatite atópica.

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20 de novembro de 2023

14:43

20/11/2023

CCJ aprova projeto que reconhece ocorrência de estado de calamidade pública no Paraná

Solicitação do governo estadual tem efeitos até de 180 dias em 15 municípios atingidos pelas chuvas.

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