22 de novembro de 2017

17:12

22/11/2017

Segue para sanção do Poder Executivo projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos

Para ter direito ao benefício, o doador deverá comprovar que realizou, no mínimo, duas doações de sangue dentro do período de doze meses.

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13 de novembro de 2017

18:15

13/11/2017

Deputados aprovam em terceiro turno projeto que faz ajustes no Plano Plurianual do Governo do Estado

O Plano Plurianual estabelece objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo do Estado ao longo de um período de quatro anos (2016/2019).

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06 de novembro de 2017

16:40

06/11/2017

Projeto que disciplina o descarte de óleos de origem vegetal e animal é aprovado em primeira votação

Proposta aprovada na Alep considera especialmente os prejuízos ambientais que podem decorrer do descarte inadequado dos óleos de uso culinário.

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31 de outubro de 2017

16:33

31/10/2017

Segue para sanção governamental projeto que prevê que presos paguem por tornozeleiras eletrônicas

Caso o projeto seja transformado em lei pelo governador Beto Richa, o Estado fornecerá as tornozeleiras apenas para quem não possa custeá-las.

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30 de outubro de 2017

16:35

30/10/2017

Deputados aprovam em primeiro turno projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos

Segundo o projeto, para ter direito à isenção, o doador terá que comprovar que realizou, no mínimo, três doações dentro do período de um ano.

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23 de outubro de 2017

17:33

23/10/2017

Deputados aprovam nove projetos e rejeitam veto do Executivo na sessão plenária desta segunda-feira (23)

Veto rejeitado incidia sobre projeto que exige a comunicação imediata de nascimentos de crianças com deficiência intelectual e múltipla.

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18 de outubro de 2017

18:40

18/10/2017

Assembleia Legislativa aprova onze projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (18)

Entre eles está o projeto que permite a utilização de novo regime licitatório federal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

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10 de outubro de 2017

19:00

10/10/2017

Projeto que autoriza uso de depósitos judiciais para quitação de precatórios segue para sanção governamental

Proposta foi aprovada em duas sessões realizadas nesta terça-feira (10), uma delas antecipando a sessão plenária que ocorreria na quarta (11).

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04 de outubro de 2017

17:44

04/10/2017

Segue para sanção do Governo do Estado projeto que cria política estadual da criança e do adolescente

Novo sistema aprovado pelos deputados, segundo o Poder Executivo, deve desburocratizar sensivelmente a transferência de recursos aos municípios.

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03 de outubro de 2017

20:16

03/10/2017

Candidatos ao Parlamento Universitário lotam Plenário e galerias da Alep para Aula Magna

Evento organizado pela Escola do Legislativo da Casa contou com a participação de 500 estudantes de oito instituições de ensino universitário.

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02 de outubro de 2017

16:52

02/10/2017

Política estadual da criança e do adolescente é aprovada em primeira votação

De autoria do Poder Executivo, a nova política deve facilitar e desburocratizar a transferência de recursos do Estado para os municípios.

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26 de setembro de 2017

17:44

26/09/2017

Segue para sanção do Executivo projeto que estende meia-entrada para eventos culturais

A proposta garante a meia-entrada a doadores de plaquetas e de medula óssea e a doadores de órgãos e tecidos, entre outros beneficiários.

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