09 de agosto de 2017

16:00

09/08/2017

Projeto que garante gratuidade para exames e provas de segunda chamada é aprovado em segunda votação

Gratuidade das provas e exames de segunda chamada alcança estudantes do ensino fundamental, do ensino médio e também do ensino superior.

Leia mais

08 de agosto de 2017

16:33

08/08/2017

Projeto aprovado pelos deputados garante gratuidade para exames e provas de segunda chamada

Instituições privadas de ensino deverão assegurar o benefício sempre que as faltas dos alunos às provas regulares forem devidamente justificadas.

Leia mais

07 de agosto de 2017

17:13

07/08/2017

Acompanhamento imediato a recém-nascidos com deficiência múltipla é aprovado em primeira votação

A partir de exames feitos logo após o nascimento, objetivo é garantir que os bebês recebam pronto atendimento por parte de equipes especializadas.

Leia mais

11 de julho de 2017

16:13

11/07/2017

LDO para o exercício de 2018 é aprovada em redação final e vai para sanção do Poder Executivo

Cinquenta emendas parlamentares acabaram incorporadas ao texto da LDO, privilegiando investimentos nas áreas social, de educação e infraestrutura.

Leia mais

04 de julho de 2017

17:11

04/07/2017

Segue para sanção do Executivo projeto que beneficia pacientes com aparelhos de sobrevida

Esses pacientes poderão se beneficiar com a isenção do pagamento da fatura mensal de energia elétrica, como prevê o programa Luz Fraterna.

Leia mais

03 de julho de 2017

17:17

03/07/2017

Projeto que incentiva o empreendedorismo entre estudantes é aprovado e segue para sanção

Proposta pretende valorizar o movimento das Empresas Júnior no Paraná, favorecendo a inserção dos jovens universitários no mercado de trabalho.

Leia mais

28 de junho de 2017

17:33

28/06/2017

Deputados aprovam em terceiro turno projeto que beneficia pacientes com aparelhos de sobrevida

Iniciativa estende os benefícios sociais do programa “Luz Fraterna” a pacientes de baixa renda que dependem do uso contínuo desses aparelhos.

Leia mais

27 de junho de 2017

16:49

27/06/2017

Projeto que beneficia pacientes com aparelhos de sobrevida é aprovado em segunda votação

Proposta permite que pacientes que dependem do uso contínuo destes aparelhos também tenham acesso ao programa Luz Fraterna, do Governo do Estado.

Leia mais

26 de junho de 2017

17:51

26/06/2017

Projeto para promover a literatura paranaense nas escolas é aprovado em primeiro turno

Proposta prevê a promoção da Semana da Literatura Paranaense nos colégios públicos e privados do estado, sempre na segunda semana de março.

Leia mais

21 de junho de 2017

16:34

21/06/2017

Projeto que cria e transforma cargos no Ministério Público segue para sanção do Poder Executivo

Proposta do MP-PR foi aprovada pelos deputados em redação final e agora só depende da sanção do governador do Estado para virar lei.

Leia mais

13 de junho de 2017

17:39

13/06/2017

Projeto que obriga instituições financeiras a prevenir clientes contra fraudes segue para sanção do Executivo

Para virar lei, proposta depende apenas da sanção do governador. Meta é garantir o direito à informação e proteger usuários do sistema bancário.

Leia mais

05 de junho de 2017

18:01

05/06/2017

Projeto que obriga instituições financeiras a prevenir clientes quanto a fraudes é aprovado em primeira votação

Fraudes mais comuns deverão ser divulgadas nos sites institucionais, em avisos nos estabelecimentos bancários e nas correspondências aos clientes.

Leia mais