Proibição do fraturamento hidráulico na exploração do gás de xisto passa pela CCJ

O projeto do deputado Evandro Araújo (PSC) deve agora ser discutido em outras Comissões Permanentes e na sequência votado pelos deputados em Plenário.

Projeto torna permanente a proibição do fracking para exploração do gás de xisto no Paraná

O projeto será discutido na reunião da CCJ que acontece nesta terça-feira (12) e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pela página da ALEP no Facebook.

Lideranças se unem para pedir elevação da Comarca de Imbituva a entrância intermediária

Comissão de Finanças aprova projeto que trata da lotação de servidores do Tribunal de Justiça

Audiência na Alep debaterá papel dos agentes penitenciários na Segurança Pública e na Justiça Criminal

Mesários convocados pela Justiça Eleitoral poderão ficar isentos do pagamento de taxas em concursos públicos

Projeto de lei nesse sentido, de autoria do presidente da Alep, Ademar Traiano, só depende de sanção do governador Beto Richa para virar lei.

Projeto que facilita parcerias entre poder público e organizações sociais é aprovado em primeiro turno

Iniciativa autoriza o repasse de recursos públicos, mediante convênios ou ajustes, a entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública.

Reajustes de servidores do TJ, Tribunal de Contas e Defensoria voltam à pauta na segunda-feira (19)

Projetos estabelecem reposição de 4,08%, retroativa a 1º de maio último, e serão votados pelos deputados em segundo turno de discussão.

Deputados aprovam reajustes a servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria

Reposição aos servidores efetivos e comissionados é de 4,08%, retroativa a 1º de maio, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Acordo de líderes define composição das comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa

A composição das 26 comissões técnicas permanentes do Legislativo foi definida para o biênio 2017/2018, após reunião das lideranças partidárias.

Mensagens do Governo e do Tribunal de Justiça são aprovadas na CCJ e por comissões técnicas da Alep

Entre os projetos aprovados na CCJ e na Comissão de Finanças está o que reajusta em 8,47% a tabela de custas judiciais, conforme proposta do TJ.

Poluição ambiental é o tema do "Espaço da Cidadania" desta sexta-feira (18), na TV Assembleia

Programa vai ao ar às 21h30, com uma entrevista com o promotor de Justiça Sergio Luiz Cordoni, do Ministério Público do Paraná (MPPR).