Governador sanciona lei que autoriza repasse de R$ 37,7 milhões da Assembleia para a saúde

Recursos serão utilizados para custeio de leitos de UTI e de enfermaria e para compra de EPIs para os municípios.

Sancionada lei que inclui Fartal no calendário oficial

Proposta aprovada na Assembleia Legislativa teve autoria dos deputados Soldado Fruet (PROS) e Goura (PDT).

Governador sanciona Lei e fracking é proibido definitivamente no Paraná

Proposta de autoria dos deputados Evandro Araújo, Marcio Pacheco, Goura e Cristina Silvestri foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná.

Programa de Compliance do Governo segue para sanção

O projeto aprovado pelos deputados estabelece políticas de transparência e gestão eficiente de recursos na esfera pública, e tem o objetivo de combater à corrupção.

Paraná conta com mais um dia para incentivar ações de combate ao racismo

Segue para sanção projeto que disciplina a criação e o manejo sustentável de pássaros nativos no Paraná

A iniciativa também visa fomentar o repovoamento das espécies criadas em ambiente doméstico, por meio de programas criados e mantidos pelo IAP.

Projeto que regulamenta regime de TIDE no Ensino Superior é aprovado e segue para sanção governamental

Proposta do Poder Executivo estimula docentes a atuar com exclusividade no âmbito das Instituições de Ensino Superior Paranaenses – IEES

Segue para sanção do Executivo projeto que amplia possibilidades de ascensão de praças da Polícia Militar

Proposta do Governo do Estado permite ao soldado e ao cabo da Policia Militar perspectivas de ascensão na carreira de forma programada

Segue para sanção do Poder Executivo projeto que encurta prazo para exames de diagnóstico de câncer

Proposta de lei estipula prazo máximo de 30 dias para realização de exames complementares de confirmação do primeiro diagnóstico de câncer.

Projeto que exige apresentação da carteira de vacinação dos alunos no ato da matrícula segue para sanção

Proposta visa garantir o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente, dando máxima efetividade ao Programa de Imunização do Estado.

Segue para sanção do Poder Executivo projeto que cria a Política Estadual do Biogás e Biometano

Objetivo é tornar o biogás e o biometano fontes energéticas seguras, com qualidade e disponibilidade, atraindo mais investimentos ao Paraná.

Projeto que prevê disponibilização de funcionários para atendimento a idosos nos bancos segue para sanção