PEC que define o número de membros do Órgão Especial do TJ passa em segunda votação

A PEC nº 1/2016 retorna agora à Comissão Especial que examinará ainda a sua redação final. Em seguida ela será promulgada pela Mesa da Alep.

PEC que define o número de integrantes do Órgão Especial do TJ é aprovada em primeiro turno

Proposta prevê que o Órgão Especial passe atuar com um número mínimo de onze e o máximo de 25 membros. Hoje o colegiado tem 25 desembargadores.

Assembleia aprova projetos do TJ que reajustam as tabelas das custas judiciais

Assembleia começa a votar na segunda-feira (15) projetos do TJ que reajustam as tabelas de custas judiciais

Orçamento do Estado para 2015 é aprovado na Assembleia Legislativa

Deputados aprovaram treze projetos na sessão plenária desta segunda-feira (8)

Pauta da sessão plenária de segunda-feira (8) relaciona 14 projetos

CCJ faz sessão extra para analisar conjunto de propostas do Executivo e do Judiciário

Deputados aprovaram 26 projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (24)

Rossoni convida deputados para debate definitivo sobre a proposta do TJ que reajusta o Funrejus

Emenda Constitucional que muda sistema de eleição da cúpula do TJ é promulgada

Assembleia aprova PEC que muda sistema de eleição da cúpula do Tribunal de Justiça