Comissão de Finanças e Tributação aprova dois projetos de lei

Projeto do Executivo que institui o Programa Criança e Adolescente Protegidos no Paraná foi uma das propostas aprovadas.

Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania aprova cinco projetos de lei

Projetos seguem tramitação no Legislativo e estão aptos para serem votados em plenário.

CCJ e Comissão de Finanças aprovam substitutivo geral ao projeto que prevê a revisão dos vencimentos do funcionalismo

Com a aprovação nas Comissões Permanentes, matéria segue para análise de plenário.

Comissão de Agricultura aprova Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate

Objetivo do projeto é estabelecer diretrizes para produção, transporte e comercialização do produto

Comissão do Mercosul aprova título de capital da imigração japonesa a Assaí

Comissão de Orçamento aprova substituto geral à LDO, com 81 emendas

Ao texto original, enviado à Assembleia pelo Poder Executivo, foram apresentadas 111 emendas, das quais 28 foram rejeitadas.

Comissão de Finanças aprova regulamentação do TIDE no Ensino Superior

Mensagem enviada pelo Poder Executivo propõe estímulo na exclusividade dos docentes no âmbito das Instituições de Ensino Superior Paranaenses.

Comissão de Finanças e Tributação aprova parecer a projeto que garante promoção de praças da PM

Votação de reajuste dos vencimentos do pessoal do Poder Executivo é adiada na CCJ

Pedido de vista do deputado Tadeu Veneri (PT) adiou a votação, que deve ocorrer nesta quarta (27), após sessão plenária que começa às 9 horas.

Comissão de Revisão Legislativa aprova parecer para revogação de mais 4.354 leis sem eficácia

O trabalho da Comissão, só no primeiro semestre de 2018, poderá importar na eliminação de mais de 20% das leis paranaenses, enxugando o sistema.

Comissão de Finanças e Tributação aprova transformação de cargos do Ministério Público estadual

Comissão de Defesa do Consumidor aprova quatro projetos de lei