Para CCJ, auxílio a empresas que mantêm jovens aprendizes pode ser prorrogado

Projeto do Poder Executivo que prorroga o Cartão Futuro Emergencial enquanto durar a pandemia tem parecer pela constitucionalidade aprovada. O Governo alega que tem recursos disponíveis ao programa.

Projeto que fortalece proteção às pessoas autistas passa pela CCJ

A iniciativa propõe mudanças na lei de políticas de proteção a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) como a garantia à detecção e diagnóstico.

CCJ aprova apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes abandonados

O Grupo acompanhou parecer favorável pela constitucionalidade de projeto do deputado Evandro Araújo (PSC) instituindo no Paraná os Padrinhos e Madrinhas do Coração.

Projetos de reconhecimento de calamidade pública nos municípios paranaenses passam na CCJ

Em 2020, a Assembleia reconheceu a situação emergencial em 331 cidades do estado. Agora, diante do agravamento da pandemia, os municípios pedem a renovação dos decretos municipais.

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de desvio de trilhos urbanos em concessões ferroviárias

Projeto de lei dos deputados Delegado Francischini (PSL) e Delegado Jacovós (PL) cobra que as empresas que o custo da retirada dos trechos urbanos e metropolitanos seja parte dos custos em futuras licitações.

Projeto que pune quem furar fila da vacina é aprovado na CCJ

Penalidades poderão ser cumulativas e vão desde a proibição de receber a segunda dose até multa.

Debates sobre Lei Estadual de Inovação são iniciados na Assembleia Legislativa do Paraná

Projeto de lei 662/2020, do Poder Executivo, começou a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Projeto que estabelece educação como atividade essencial avança na Assembleia Legislativa

Proposta do Executivo recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e começou a ser analisada na Comissão de Educação.

Projeto que estabelece educação como atividade essencial retorna à pauta da CCJ nesta quarta-feira (10)

Pedido de vista na Comissão adiou a votação da matéria; projeto do Executivo que tramita em regime de urgência recebeu parecer favorável.

Francischini segue à frente da CCJ por mais dois anos

Deputados aprovam alterações no programa Colégios Cívico-Militares

Durante análise de segundo turno a proposta recebeu emendas e retornou para discussão na Comissão de Constituição e Justiça.

CCJ aprova parecer favorável para proposta de ampliação do Programa Colégio Cívico-Militares

Texto ainda passará pela análise de duas Comissões temáticas antes da votação em Plenário.