Isenção de taxas em concursos públicos para doadores de sangue começa a ser votada na Assembleia

Proposta de autoria do deputado Paulo Litro visa beneficiar aqueles que fizerem pelo menos três doações de sangue dentro do período de doze meses.

Assembleia Legislativa vota pauta com dez itens na sessão plenária desta segunda-feira (23)

Cinco projetos autorizam o Poder Executivo a doar imóveis aos municípios de Rolândia, Santa Terezinha de Itaipu, Andirá, Mallet e Campo Mourão.

Assembleia começa a votar na segunda-feira (16) projeto que dispõe sobre o Conselho Estadual das Cidades

A iniciativa, segundo o Governo do Estado, representa um avanço para a participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano.

Projeto que autoriza aditivos em contratos do Estado com a União volta à pauta na segunda-feira (9)

Proposta limita crescimento das despesas do Estado, como contrapartida para a renegociação das dívidas do Estado com a União, acertada em 2016.

Assembleia começa a votar projeto que institui política estadual da criança e do adolescente

Governo do Estado argumenta que a normatização da política para o setor permitirá a transferência desburocratizada de recursos aos municípios.

Assembleia volta a apreciar proibição de cobrança prévia de taxas de instalação por prestadoras de serviços

Enquadram-se no projeto as operadoras de TV por assinatura, provedores de internet e empresas de telefonia, entre outras prestadoras de serviços.

Projeto que prevê o emprego de resíduos de fundição na construção de rodovias volta à pauta na segunda-feira (18)

Uso do resíduo reduziria custos para a administração pública e para a construção civil, bem como a retirada de areia e argila em rios e cavas.

Instituição de diárias por extrajornada a servidores estaduais é aprovada em segunda e em terceira votação

Proposta voltará à pauta da Alep nesta terça-feira (5), quando será apreciada em redação final – última etapa do processo de votações em Plenário.

Assembleia volta a apreciar projeto que autoriza o Executivo a instituir diárias por extrajornada

Entre outras ações, projeto prevê ainda a instituição do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários, para policiais militares da reserva.

Assembleia debate reforma da máquina pública na segunda-feira (28)

Deputados começam a votar projeto que autoriza o Executivo a renegociar empréstimo com o BNDES

O Executivo alega que, com a renegociação, o Estado terá redução de cerca de R$ 135 milhões nos desembolsos para amortização dos empréstimos.

Projeto que garante gratuidade para exames e provas de segunda chamada é aprovado em segunda votação

Gratuidade das provas e exames de segunda chamada alcança estudantes do ensino fundamental, do ensino médio e também do ensino superior.