19 de agosto de 2016

15:57

19/08/2016

Deputados votam seis projetos na sessão plenária de segunda-feira (22)

Um dos projetos dispõe que instituições financeiras ou comerciais deverão justificar os motivos de indeferimento de crédito aos consumidores

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05 de agosto de 2016

17:30

05/08/2016

Dez projetos serão votados na sessão plenária da segunda-feira (8)

Um deles obriga os planos de saúde a informar os consumidores sempre que ocorrer o descredenciamento de um de seus prestadores de serviço.

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26 de abril de 2016

16:15

26/04/2016

Promotor de Justiça destaca o Programa Geração Atitude e o Guia do Cidadão em sessão plenária

Eduardo Cambi salientou a importância do programa, instituído por meio de Lei sancionada nesta terça-feira (26) pelo governador Beto Richa.

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14:10

26/04/2016

Lei que institui o Programa Geração Atitude nas escolas do Paraná é sancionada pelo governador Beto Richa

O Geração Atitude investe na promoção da cidadania nas escolas, para formação de estudantes mais conscientes, solidários e participativos.

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14:06

26/04/2016

Frente Parlamentar Contra a Renovação dos Contratos de Pedágio define cronograma de ações

A nova Frente Parlamentar será lançada oficialmente no próximo dia 16 de maio, em audiência pública no Plenário da Assembleia.

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20 de abril de 2016

16:56

20/04/2016

Instalado na Assembleia Legislativa o Comitê de Estudo das Obrigações Acessórias Tributárias

Comitê buscará reduzir os custos representados pela aplicação das obrigações tributárias, via simplificação e racionalização dos processos.

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14:37

20/04/2016

Projeto que dá forma à nova Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos é aprovado em Plenário

Proposta tramita em regime de urgência e transfere competências da antiga Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para a nova pasta.

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10:03

20/04/2016

Justiça Eleitoral e eleições municipais são os temas do "Espaço da Cidadania" desta sexta-feira (22)

A jornalista Simone Giacometti entrevista Sérgio Ritzmann, assessor jurídico da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

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19 de abril de 2016

17:00

19/04/2016

Pauta da sessão plenária de segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, apresenta sete projetos de lei

Entre os projetos em pauta está o que dá forma à nova Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, que será votado em segundo turno.

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26 de março de 2016

15:07

26/03/2016

Lei estadual garante apoio aos recém-nascidos com Síndrome de Down

Norma pretende assegurar atendimento especial imediato aos bebês, com formação de elos cada vez mais precoces entre famílias e instituições.

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22 de janeiro de 2016

14:40

22/01/2016

Comissão de Saúde aprovou projetos para melhorar o atendimento à população e a carreira dos servidores do setor

Diversos projetos, prestações de contas e debates de temas palpitantes marcaram o ano dessa que é uma das mais importantes comissões da ALEP.

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20 de janeiro de 2016

08:36

20/01/2016

Direitos dos refugiados, maioridade penal e geração empregos dominaram a pauta da Comissão de Direitos Humanos

O ano de 2015 foi movimentado para a Comissão de Direitos Humanos da ALEP, que promoveu inúmeras audiências públicas e debates.

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