CCJ analisou 801 projetos de lei entre fevereiro e dezembro de 2017

Incumbida de examinar a constitucionalidade e legalidade das proposições apresentadas na Assembleia, a CCJ realizou 55 sessões ao longo do ano.

Na segunda sessão extra desta segunda-feira (18), CCJ aprova doações de imóveis e emendas de Plenário

A sessão extraordinária realizada no final da tarde desta segunda-feira (18), presidida pelo deputado Fernando Scanavaca, foi a última deste ano.

Em sessão extraordinária, CCJ aprova projetos do Executivo e do Tribunal de Justiça

Comissão examinou emendas apresentadas a quatro projetos de lei do Poder Executivo e a um projeto do Tribunal de Justiça, em regime de urgência.

CCJ faz sessão extraordinária para analisar dois projetos de lei e uma emenda

CCJ aprova todos os projetos do Executivo constantes em sua pauta nesta terça-feira (12)

Entre os itens aprovados está o PL 636/2017, para a construção de empreendimentos hidrelétricos de geração de energia em nove municípios.

CCJ aprova cessão de servidores da SEED para entidades que ofertam educação especial

Projeto do Poder Executivo estadual beneficia entidades privadas sem fins lucrativos que ofertam educação especial, como é o caso das APAEs.

CCJ faz sessão extra nesta quarta-feira (6) para votar regularização de cargos em comissão no ensino superior

Comissão também aprovou oito emendas ao projeto de lei complementar do Executivo que regula os serviços de distribuição de gás canalizado.

CCJ aprova 17 emendas a projeto que trata de remissão de créditos tributários

Também foram aprovadas 28 proposições que dispõem sobre doações ou cessões de uso de imóveis a municípios de várias regiões do estado.

CCJ aprova projeto que agiliza a liberação de vagas nas unidades do Instituto Médico Legal no Paraná

Proposta do Poder Executivo dispõe sobre o sepultamento de cadáveres identificados e não reclamados e dos não identificados sob custódia do IML.

CCJ aprova projeto que amplia transparência em transferências de recursos públicos

Projeto trata da transparência, eficácia e segurança das transferências voluntárias de recursos do Estado aos municípios, no âmbito da SEDU.

CCJ aprova alterações no Programa Família Paranaense

CCJ aprova projeto do Executivo que organiza a Política Estadual da Pessoa Idosa

Projeto prevê que a gestão de ações na área será organizada sob forma de sistema descentralizado, com cooperação entre Estado e municípios.