CCJ aprova todos os projetos do Executivo constantes em sua pauta nesta terça-feira (12)

Entre os itens aprovados está o PL 636/2017, para a construção de empreendimentos hidrelétricos de geração de energia em nove municípios.

CCJ aprova cessão de servidores da SEED para entidades que ofertam educação especial

Projeto do Poder Executivo estadual beneficia entidades privadas sem fins lucrativos que ofertam educação especial, como é o caso das APAEs.

CCJ faz sessão extra nesta quarta-feira (6) para votar regularização de cargos em comissão no ensino superior

Comissão também aprovou oito emendas ao projeto de lei complementar do Executivo que regula os serviços de distribuição de gás canalizado.

CCJ aprova 17 emendas a projeto que trata de remissão de créditos tributários

Também foram aprovadas 28 proposições que dispõem sobre doações ou cessões de uso de imóveis a municípios de várias regiões do estado.

CCJ aprova projeto que agiliza a liberação de vagas nas unidades do Instituto Médico Legal no Paraná

Proposta do Poder Executivo dispõe sobre o sepultamento de cadáveres identificados e não reclamados e dos não identificados sob custódia do IML.

CCJ aprova projeto que amplia transparência em transferências de recursos públicos

Projeto trata da transparência, eficácia e segurança das transferências voluntárias de recursos do Estado aos municípios, no âmbito da SEDU.

CCJ aprova alterações no Programa Família Paranaense

CCJ aprova projeto do Executivo que organiza a Política Estadual da Pessoa Idosa

Projeto prevê que a gestão de ações na área será organizada sob forma de sistema descentralizado, com cooperação entre Estado e municípios.

CCJ do Parlamento Universitário realiza segunda reunião deliberativa para acelerar pauta de votações

Debates foram mais técnicos, voltados para o exame da constitucionalidade e da legalidade dos projetos de lei apresentados pelos estudantes.

Parlamento Universitário analisa 31 projetos na primeira reunião deliberativa da CCJ

Os estudantes voltarão a se reunir na Alep nesta terça-feira (7), a partir das 9 horas, com nova reunião da CCJ e de outras comissões técnicas.

Parlamento Universitário define membros e elege presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Estudantes escolheram os 13 membros titulares e seus suplentes, além de elegerem a presidente e vice-presidente da comissão mais importante da Casa.

CCJ aprova projeto que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos

Programa, de acordo com a proposta do Poder Executivo, será coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA.