CCJ do Parlamento Universitário realiza segunda reunião deliberativa para acelerar pauta de votações

Debates foram mais técnicos, voltados para o exame da constitucionalidade e da legalidade dos projetos de lei apresentados pelos estudantes.

Parlamento Universitário analisa 31 projetos na primeira reunião deliberativa da CCJ

Os estudantes voltarão a se reunir na Alep nesta terça-feira (7), a partir das 9 horas, com nova reunião da CCJ e de outras comissões técnicas.

Parlamento Universitário define membros e elege presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Estudantes escolheram os 13 membros titulares e seus suplentes, além de elegerem a presidente e vice-presidente da comissão mais importante da Casa.

CCJ aprova projeto que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos

Programa, de acordo com a proposta do Poder Executivo, será coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA.

Com intensos debates, CCJ adia votação de propostas polêmicas para a semana que vem

CCJ aprova 21 emendas a projeto que permite ao Executivo utilizar depósitos judiciais

Proposta elaborada com o Poder Judiciário libera o Governo do Estado a sacar parte dos depósitos judiciais em que é parte, para quitar precatórios.

Em sessão extraordinária, CCJ aprova doação de imóveis pelo Poder Executivo

Demais projetos constantes da pauta não chegaram a ser votados. Nova reunião extraordinária acontece na segunda-feira (9), às 13h30.

CCJ aprova projeto do Poder Executivo que trata de remissão tributária

Proposta dispõe sobre a remissão de créditos decorrentes de fatos geradores do IPVA, com base nos princípios da razoabilidade e da economicidade.

CCJ aprova emenda a projeto que organiza a Política da Criança e do Adolescente no Paraná

A emenda foi oferecida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, a partir de debates com lideranças do setor.

CCJ aprova projeto que autoriza aditivos em contratos com a União

A autorização é um requisito prévio para que a União possa refinanciar dívidas do Estado, conforme acordo federativo firmado em 2016.

CCJ fará sessão extra para votar projeto que autoriza o Estado a adequar contratos firmados com a União

Autorização será votada nesta quarta (27), como requisito para que a União refinancie dívidas do Estado, conforme acordo federativo de 2016.

CCJ aprova projeto que institui política pública da criança e do adolescente no Paraná

Proposta do Poder Executivo define um sistema descentralizado, denominado Sistema Estadual de Política da Criança e do Adolescente – SEPCA/PR.