CCJ aprova projeto que redefine divisas de Maringá e Sarandi

Projeto respeita acordo firmado entre os municípios em 2013, com base em estudo do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG).

Votação de projeto sobre remissão de débitos de companhias de desenvolvimento é adiada mais uma vez

CCJ discute projeto que redefine divisas entre Maringá e Sarandi

CCJ aprova emendas ao projeto que normatiza participação da iniciativa privada nos serviços do SUS

Com a apreciação das emendas o projeto fica novamente apto a ser votado em Plenário, quanto ao mérito, pelo conjunto dos deputados.

CCJ adia votação de projeto que altera remissão de débitos de companhias de desenvolvimento

CCJ aprova projeto que regula a participação da iniciativa privada nos serviços do SUS

A participação privada poderá ocorrer quando o Estado não tiver disponibilidade para garantir por si só a cobertura assistencial dos pacientes.

Projeto com normas para participação da iniciativa privada no SUS tem votação adiada na CCJ

Pelo projeto, a participação se daria quando a disponibilidade do Estado fosse insuficiente para garantir a devida assistência aos pacientes.

CCJ aprova projetos que destinam recursos ao Fundo para a Infância e Adolescência

Projetos do Poder Executivo tratam de adequações a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público.

CCJ autoriza Executivo a contratar empréstimo de até R$ 220 milhões junto ao Banco do Brasil

O crédito será destinado a investimentos na infraestrutura rodoviária, no âmbito do Programa Rotas de Desenvolvimento, do Governo do Estado.

CCJ aprova inclusão da neurofibromatose no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado

Votação de empréstimo de R$ 220 milhões ao Governo do Estado é adiada na CCJ

O empréstimo, que volta à pauta da CCJ em reunião nesta terça-feira (7), destina-se a investimentos na infraestrutura rodoviária estadual.

CCJ aprova projeto que restabelece venda de cerveja nos estádios e arenas desportivas

Seus onze autores entendem que a proibição indiscriminada da venda e do consumo de cerveja não resolve o problema da violência nos estádios.