Parlamento Universitário tem uma pauta com 27 projetos de lei para votação em Plenário, nesta quinta-feira (9)

Primeira sessão plenária terá início às 9 horas, enquanto uma segunda sessão está prevista para às 13h30. Debates devem ser acalorados.

Projeto que altera carreiras da Emater tem votação adiada na Comissão de Agricultura

Projeto que institui Plano Estadual de Cultura passa em terceira votação

Proposta ainda depende de mais um turno de votação, em redação final. Se aprovado nesta fase, será então encaminhado para sanção governamental.

Instituição de diárias por extrajornada a servidores estaduais é aprovada em segunda e em terceira votação

Proposta voltará à pauta da Alep nesta terça-feira (5), quando será apreciada em redação final – última etapa do processo de votações em Plenário.

Emendas a projetos do Governo tiveram a votação adiada em sessão extra da CCJ

Como as propostas tramitam em regime de urgência, as emendas voltam à pauta da sessão que a CCJ promoverá nesta terça-feira (29), às 13h30.

Equipe técnica do Ministério Público estadual conhece sistema de votação no Plenário da Assembleia

Acompanhamento imediato a recém-nascidos com deficiência múltipla é aprovado em primeira votação

A partir de exames feitos logo após o nascimento, objetivo é garantir que os bebês recebam pronto atendimento por parte de equipes especializadas.

Deputados aprovam reajustes a servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria

Reposição aos servidores efetivos e comissionados é de 4,08%, retroativa a 1º de maio, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Pedido de vista adia votação de projeto sobre cláusula anticorrupção em contratos públicos

Projeto que proíbe cobrança de multas por perda de tickets de estacionamento passa em terceira votação

Cobrança de multas e outras penalidades pela perda do ticket é considerada uma prática arbitrária e abusiva contra os consumidores.

Deputados aprovam em primeira votação PEC que autoriza a cessão de servidores públicos às APAEs

A PEC nº 1/2017 altera o artigo 43 da Constituição do Estado, para permitir a cessão de funcionários públicos a entidades como as APAEs.

Criação da Política Estadual de Prevenção ao Câncer Bucal é aprovada em primeira votação

Objetivo é informar e orientar a população sobre os principais sintomas do câncer bucal – perfeitamente curável, se for detectado precocemente.