13 de dezembro de 2016

11:00

13/12/2016

CCJ aprova emendas ao projeto que trata da extinção da Mineropar, do BADEP e outros órgão públicos

Depois da manifestação da CCJ o projeto do Poder Executivo seguiu para o Plenário, para ser apreciado pelo conjunto dos deputados.

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12 de dezembro de 2016

16:28

12/12/2016

Mensagens do Governo e do Tribunal de Justiça são aprovadas na CCJ e por comissões técnicas da Alep

Entre os projetos aprovados na CCJ e na Comissão de Finanças está o que reajusta em 8,47% a tabela de custas judiciais, conforme proposta do TJ.

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09 de dezembro de 2016

10:01

09/12/2016

CCJ faz sessão extraordinária na segunda-feira (12) para analisar mensagens do Executivo e do Judiciário

Reunião acontece às 13h30, para apreciação de cinco mensagens do Executivo e uma do Judiciário, que reajusta o valor das custas judiciais.

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07 de dezembro de 2016

14:20

07/12/2016

CCJ aprova projeto que amplia competências da AGEPAR

Com as mudanças, a AGEPAR passaria a fiscalizar também o serviço de saneamento básico em regime de gestão associada entre Estado e municípios.

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06 de dezembro de 2016

13:11

06/12/2016

CCJ aprova projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres

Uma reunião extraordinária da CCJ será realizada nesta quarta-feira (7), às 13h30, para apreciação de projetos em regime de urgência.

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29 de novembro de 2016

16:38

29/11/2016

CCJ aprova projeto do Executivo que facilita punição por fraudes em bombas de combustível

Proposta facilita o cancelamento de inscrição de empresas infratoras do setor de combustíveis no cadastro de contribuintes do ICMS.

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28 de novembro de 2016

17:05

28/11/2016

CCJ derruba emenda a projeto que cria bônus de desempenho para servidores estatutários do IPEM

Proposta autoriza o pagamento do bônus aos servidores estatutários no exercício de atividades de competência do INMETRO e do IPEM-PR.

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27 de novembro de 2016

18:00

27/11/2016

CCJ faz sessão extraordinária nesta segunda-feira (28), às 13h30

Entre os projetos em pauta está o que autoriza o pagamento de Bônus de Desempenho a servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado – IPEM.

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23 de novembro de 2016

16:20

23/11/2016

CCJ faz sessão extraordinária na segunda-feira (28), às 13h30

Reunião extra no Auditório Legislativo será realizada em função do acúmulo de proposições a espera de análise, em virtude dos últimos feriados.

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22 de novembro de 2016

16:50

22/11/2016

CCJ aprova projeto que reforça representatividade de conselho de povos indígenas

A proposta aprovada altera dispositivos da Lei que criou o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

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08 de novembro de 2016

16:43

08/11/2016

Projeto para viabilizar financiamento a pequenos agricultores passa na CCJ

A medida visa atender o programa “Trator, Implementos e Equipamentos Solidários”, para financiamento na linha de crédito “Mais Alimentos”.

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25 de outubro de 2016

17:45

25/10/2016

CCJ aprova reestruturação administrativa da Defensoria Pública

Projeto pretende adequar a lei às demandas do órgão, que expandiu os seus serviços. Mudanças, segundo a Defensoria Pública, não têm impacto financeiro.

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