07 de junho de 2016

16:26

07/06/2016

CCJ examina projeto que institui moratória para o uso do "fracking" na exploração de gás de xisto

Autores do projeto consideram o “fracking” ambientalmente danoso, principalmente em solos férteis ou onde se localizam lençóis freáticos.

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31 de maio de 2016

17:39

31/05/2016

CCJ aprova projetos que reajustam tabelas de vencimentos de servidores públicos

Projetos contemplam servidores do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria, com reposições da ordem de 9,28%.

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24 de maio de 2016

16:04

24/05/2016

CCJ aprova emenda para sanar incorreções em projeto que cria cargos no Ministério Público

Várias proposições que estavam em pauta tiveram as votações adiadas, em razão de pedidos de vista formulados pelos deputados.

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23 de maio de 2016

18:12

23/05/2016

Projeto que obriga prestadoras de serviços a estenderem promoções a clientes antigos volta à CCJ

Projeto de lei recebeu duas emendas e, em razão disso, retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que recebam parecer.

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18 de maio de 2016

16:19

18/05/2016

Cobrança de taxas dos personal trainers, pelas academias, provoca polêmicas no Legislativo

Projeto de lei que veda a cobrança das taxas acirrou divergências na CCJ, onde foi aprovado depois de intensas discussões.

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17 de maio de 2016

16:41

17/05/2016

Ampliação do Conselho Administrativo do DETRAN é aprovada pela CCJ

A ampliação prevê a participação do chefe da Casa Civil do Governo do Estado e de mais um funcionário do DETRAN no Conselho de Administração.

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11 de maio de 2016

16:11

11/05/2016

CCJ aprova criação de cargos em comissão na COHAPAR

Projeto de lei do Poder Executivo estadual prevê a criação de 45 cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

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04 de maio de 2016

16:10

04/05/2016

CCJ aprova mudanças na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e no IAP

Mudanças deslocam a competência sobre inscrição e cobrança em dívida ativa do IAP para a SEFA e para a Procuradoria-Geral do Estado.

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03 de maio de 2016

16:13

03/05/2016

CCJ aprova emendas a projeto que trata de subvenções do Estado a hospitais filantrópicos

Proposta visa permitir que o Estado socorra as instituições hospitalares sob intervenção, garantindo a continuidade de suas atividades.

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26 de abril de 2016

16:00

26/04/2016

CCJ aprova parecer a projeto que permitirá nova forma de bloqueio de celulares

De acordo com o projeto, aparelhos celulares roubados ou furtados poderão ser bloqueados pelo número da linha telefônica.

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19 de abril de 2016

16:59

19/04/2016

CCJ aprova emendas ao projeto que regula consignação em folha pagamento dos servidores

Duas das emendas referem-se ao limite máximo do comprometimento do salário dos servidores com as consignações em folha de pagamento.

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12 de abril de 2016

16:27

12/04/2016

CCJ aprova mudanças na Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos

A pasta passa a englobar o setor de Trabalho, que antes fazia parte da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.

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